Lista de Proposições

REQ 366/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal alertar ou realizar uma campanha dia 06 de junho, que é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, assunto muito pertinente especialmente nos meses de junho e julho, visando divulgar as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis casos de queimaduras Ver. Manoel Eletricista REQ 365/2023 - Requer informar, quanto às empresas contratadas para o transporte de cargas no município, flagradas com frequência descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de lonas ou telas de proteção no transporte de cargas, se essa prática está sendo fiscalizada Bancada do PSDB REQ 364/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal firmou algum tipo de convênio com a Secretaria de Obras do Estado do RS para construir casas solidárias no Município; se há estudo que detalhe quantas famílias necessitadas deste projeto; como será feita a inscrição, se será por meio do Cadastro Único ou editais Ver. Marcos SJ REQ 362/2023 - Requer saber em qual etapa está o andamento e demais informações pertinentes, referente ao processo licitatório e edital de habilitação de entidades para atuar na coleta seletiva Ver. Alex Medeiros REQ 361/2023 - Requer informar como funciona a dinâmica de acolhimento no CAPS Viver; se há acolhida aberta e espontânea; que profissional é responsável pelo acolhimento primário no serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 360/2023 - Requer saber os planejamentos tomados pelo Executivo Municipal para pôr em dia o piso dos professores municipais; por que o valor enviado pela União, não é repassado para a categoria; quais argumentos utilizados pela Gestão Municipal para que os professores não sejam beneficiados com os direitos oferecidos pelo FUNDEB na cidade Ver. Ale Alves REQ 359/2023 - Requer saber o prazo para a conclusão da obra da quadra de areia da escola Jose Carlos Ferreira Ver. Miguel Crizel REQ 358/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem data definida em seu cronograma para o início das obras de infraestrutura da Travessa Inácio de Quadros, mais conhecido como "Beco Umbu", localizada no Bairro Cel. Nassuca; se não, qual a viabilidade de urgência no início das obras de pavimentação Ver. Miguel Crizel REQ 357/2023 - Requer saber se há planejamento ou programação para asfaltamento da Rua Alfredo de Oliveira em toda a sua extensão, localizada no Bairro Ermo Ver. Antônio Arilene REQ 356/2023 - Requer informar por que a obra na Estrada Santa Maria, acesso ao Bairro Columbia City não contém placa informando a duração da obra, data estimada de conclusão, informações sobre o órgão responsável pela execução e o valor investido; por que os trabalhos foram paralizados, fazendo com que a execução não seja contínua, gerando riscos de acidentes; quanto a sinalização de segurança para o tráfego local, se há motivo para economia na sinalização, devido ao número reduzido de placas Bancada do PSDB REQ 355/2023 - Requer saber se há divulgação, em especial nas escolas, a respeito da vacina contra o HPV; caso negativo, qual a possibilidade de uma forte divulgação para os jovens; qual o número de vacinas aplicadas até o momento neste ano de 2023 Ver. Dr. João Collares REQ 354/2023 - Requer informar se o Poder Executivo tem interesse em encaminhar o impacto orçamentário-financeiro para a instrução do PLL n.º 123/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba - PROESPORTE E PROCULTURA; se o Executivo Municipal é contrário a esses incentivos Ver. Tiago Green REQ 353/2023 - Requer saber, referente ao concurso do quadro geral da Prefeitura, por que o edital ainda não saiu; o que está faltando para realização do concurso; se há intenção de realizar esse concurso ainda este ano e qual o prazo Ver. Marcos SJ REQ 352/2023 - Requer informar, referente à obra da Avenida Vasco Alves, a partir do Clube Ramada até a rótula da Avenida Nestor de Moura Jardim, por que não foi planejado e entregue na mesma obra calçadas adequadas ao passeio de pedestres, já com acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2023 - Requer as medidas tomadas pela secretaria competente para a prática e execução das leis de amparo aos animais de grande porte e as famílias que ainda utilizam os animais para seu sustento; se há projetos de conscientização, fiscalização e orientação relativos a defesa desses animais; se há projeto de amparo veterinário para esses animais Ver. Ale Alves REQ 346/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas, visando combater a proliferação cada vez maior do mosquito Aedes aegypti, causador e transmissor da dengue, que aumenta cada vez mais no Pais, no Estado, e também no Munícipio Ver.ª Carla Vargas REQ 345/2023 - Requer que a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial informe a viabilidade da elaboração e execução de projetos de iluminação pública visando contemplar várias localidades do município; qual o tempo para elaboração e execução desses projetos Ver. Tiago Green REQ 343/2023 - Requer saber o prazo de entrega da pavimentação da Rua das Capororocas no Bairro Pedras Brancas Ver. Florindo Motorista REQ 342/2023 - Requer saber se há projeto para criar campanhas de conscientização sobre descarte de lixo reciclável no município. Ver. João Caldas REQ 341/2023 - Requer informar se há possibilidade de incluir no calendário do Festival de Dança de Guaíba atividades Inclusivas; se a secretaria de educação atualmente tem algum trabalho de dança inclusiva; onde acontece, quais dias e horários e quais são os profissionais Ver. Everton da Academia