Lista de Proposições

REQ 382/2023 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocar em prática as providências a serem tomadas com referência a Lei nº 3711/18 que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e a Lei Municipal nº 3753/19 que não institui qualquer atividade de fiscalização junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para tanto, se faz necessário que seja feito um decreto do executivo para determinar, regulamentar a fiscalização e qual a secretaria responsável. Ver. Rosalvo Duarte REQ 381/2023 - Solicito listagem de todos locais onde hoje são oferecidas as caixas de coleta de resíduos sólidos domiciliar e comerciais? E qual o quantitativo oferecido em contrato com a empresa responsável está à disposição para instalação em outros pontos da cidade? Ver. Tiago Green REQ 379/2023 - Requer informar se há projeto ou estudo de mais um semáforo na avenida Ismael chaves Barcellos, ou que siga livre na direita de quem sai da Ismael chaves Barcellos e ingressa na avenida Ivo Lessa Ver. Everton da Academia REQ 378/2023 - Requer informações sobre a escola de gestão, quais os funcionários estão recebendo atualmente, requer o nome de todos os funcionários e quais suas atribuições; quantos estão ganhando o valor adicional e por quanto tempo vão ganhar; se está valendo a pena esse projeto para os funcionários; qual é o valor adicional no salário desses funcionários Ver. Everton da Academia REQ 377/2023 - Requer saber se o tele-agendamento, promessa de campanha da atual gestão, está operando; como funcionam os tele-agendamentos para marcar consultas médicas Ver. Ale Alves REQ 376/2023 - Requer informar quando será encaminhado pelo Executivo o projeto de Lei do novo Plano Diretor do Município Ver. Antônio Arilene REQ 375/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal tem ciência de que a via Paulo de Souza Jardim, paralela a BR 116 é de competência dele, inclusive a implantação de iluminação pública; caso tenha conhecimento, se há projeto em andamento para colocar iluminação na via citada Ver. Marcos SJ REQ 374/2023 - Há algum estudo ou planejamento para colocação de lombada ou redutores de velocidade em frente a todas as escolas do município? Ver. Dr. João Collares REQ 373/2023 - Requer saber se há intenção de viabilizar iluminação na Via Paulo de Souza Jardim, paralela a BR 116, que liga as avenidas Dr. Nei Brito a Av. Nestor de Moura Jardim. Ver. Marcos SJ REQ 372/2023 - Requer saber se a Lei n° 4.095/2021, intitulada “Programa Empresa Amiga do Esporte” foi colocada em prática para melhorias das áreas públicas de lazer e esporte; se foram realizados editais ou chamamentos públicos, para parcerias com as empresas; quais áreas foram qualificadas com essa lei Ver. Tiago Green REQ 371/2023 - Requer saber as providências tomadas com relação aos onze casos de dengue detectados em Guaíba; de que forma a coordenadora está conduzindo diariamente as atuações por zona; quais as zonas vistoriadas; como está o processo de aplicação do larvicida, se há programação para sua aplicação; quais locais dependem de licença e quais têm licença; se há cursos de capacitação realizados para os agentes endêmicos concursados e temporários, quais, e suas respectivas datas; requer todos os relatórios e as ações tomadas desde 01 de janeiro de 2023 até a presente data para combater os principais mosquitos da nossa região como Aedes aegypti, Chikungunya, Zika Vírus e Culex. Ver. Alex Medeiros REQ 370/2023 - Requer saber se a secretaria responsável possui insumos para a implantação de faixas elevatórias de pedestres e se possui cronograma para que seja encaminhado ao legislativo; se há viabilidade, mediante estudo técnico, para a implantação de faixa elevatória de pedestres na Rua Oswaldo Link 202, Bairro Columbia city. Ver. Florindo Motorista REQ 369/2023 - Requer saber Se o terreno da antiga SABA (Sociedade Amigos do Balneário Alegria), entre a Av. Brasil e Av. Gutemberg, é de posse do poder público municipal; se há planejamento para utilizar a área para construção de uma UBS ou ESF no local; caso a área não seja pública, se é possível a adquisição pelo município para utilização em benefício da comunidade Ver. Tiago Green REQ 368/2023 - Requer informar se o município tem apoio em atenção primária para excesso de peso e obesidade da população adulta e infantil; qual tipo de assistência e combate; quais os investimentos do município voltado a esta área da saúde; se há campanha e local em bairros mais pobres para a prática de exercícios físicos Ver.ª Carla Vargas REQ 367/2023 - Requer informar se há previsão para resolver a identificação das Ruas do município; se o município e correios buscam solução para inconsistências e informação entre novas nomenclaturas, que a maioria dos moradores não toma conhecimento da alteração, e CEPs que estão ativos no município Ver. Manoel Eletricista REQ 366/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal alertar ou realizar uma campanha dia 06 de junho, que é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, assunto muito pertinente especialmente nos meses de junho e julho, visando divulgar as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis casos de queimaduras Ver. Manoel Eletricista REQ 365/2023 - Requer informar, quanto às empresas contratadas para o transporte de cargas no município, flagradas com frequência descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de lonas ou telas de proteção no transporte de cargas, se essa prática está sendo fiscalizada Bancada do PSDB REQ 364/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal firmou algum tipo de convênio com a Secretaria de Obras do Estado do RS para construir casas solidárias no Município; se há estudo que detalhe quantas famílias necessitadas deste projeto; como será feita a inscrição, se será por meio do Cadastro Único ou editais Ver. Marcos SJ REQ 362/2023 - Requer saber em qual etapa está o andamento e demais informações pertinentes, referente ao processo licitatório e edital de habilitação de entidades para atuar na coleta seletiva Ver. Alex Medeiros REQ 361/2023 - Requer informar como funciona a dinâmica de acolhimento no CAPS Viver; se há acolhida aberta e espontânea; que profissional é responsável pelo acolhimento primário no serviço Ver. Rosalvo Duarte