Lista de Proposições

REQ 428/2023 - Requer informar por que não foram iniciadas as obras do ginásio municipal no bairro Santa Rita; por que o ginásio municipal Marcos Pereira (Pato Roco), no bairro Jardim Iolanda, está sem obras no local; quando será entregue o ginásio para utilização da comunidade Ver. Tiago Green REQ 426/2023 - Requer saber quantos pacientes fazem uso do medicamento Fluoxetina e Alprazolan em tratamento de uso contínuo; qual quantidade desse medicamento é fornecido mensalmente pela Farmácia Municipal; se a Farmácia dispõe de outros medicamentos similares com a mesma capacidade e princípio ativo da Fluoxetina e Alprazolan. Ver. Ale Alves REQ 425/2023 - Requer saber o andamento, previsão orçamentária, de agendamento e cronograma de pagamento do processo administrativo sobre o completivo dos agentes de fiscalização de trânsito e segurança pública, referente à lei complementar nº191/2022 Bancada do PP REQ 424/2023 - Requer saber a possibilidade de criar cadastro e ou chipagem dos animais de grande porte, junto com a Inspetoria Veterinária e seus tutores; se há na Cidade trabalho de conscientização por palestras, folders, jornais ou sites oficiais da Prefeitura, referente a Lei Municipal 4.067/21 para os criadores desses animais; quais medidas tomadas no caso de reincidência de animais soltos em vias públicas no Município; onde são abrigados os animais quando recolhidos Ver. Ale Alves REQ 423/2023 - Requer informar a empresa contratada pelo Município para realizar a limpeza das ruas da cidade; quais dias e em que horários este serviço é realizado; quantas pessoas formam a equipe responsável pela varrição das ruas; quais as regiões da cidade contempladas por esse serviço Ver. Graciano REQ 422/2023 - Requer saber a possibilidade de levar os familiares para visitar seus parentes hospitalizados em clinicas de outras cidades que não podem ter acompanhantes juntos Ver. Florindo Motorista REQ 421/2023 - Requer saber por que novos loteamentos ou conjuntos habitacionais construídos no município não são orientados ou obrigados a adotarem a construção de calçadas ecologicamente corretas nos passeios públicos, conforme a Lei nº 3651/2018; se os proprietários ou possuidores de terrenos, edificados ou não, são notificados conforme dispõe os Artigos 73 e 74 da Lei 1.027/1990 (Código de Posturas); quantos foram notificados; requer cópias das notificações Ver. Manoel Eletricista REQ 420/2023 - Requer informar o valor que o Executivo Municipal recebeu do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) nos anos de 2022 e 2023, até o presente momento; quais escolas receberam esse auxilio Bancada do PSDB REQ 419/2023 - Requer saber se os funcionários das creches municipais possuem treinamento de Primeiros Socorros Ver. Antônio Arilene REQ 418/2023 - Requer informar como está a adesão da iniciativa Publica Privada na Lei Municipal 4058/2021 "Adote uma parada de ônibus"; quantas empresas aderiram à lei; se há levantamento quantitativo de paradas de ônibus faltantes que precisam ser instaladas no município; favor informar a quantidade faltante; se há levantamento quantitativo de paradas já existentes que precisam ser revitalizadas o critério para reforma; se há possibilidade de instalar abrigos provisórios nos locais que ainda estão desatendidos Ver. Rosalvo Duarte REQ 417/2023 - Requer saber a previsão de termino da obra de reforma do píer da orla do Guaíba; o valor estimado de gasto nessa reforma; se ele será igual ao anterior ou se terá alguma mudança Ver. Everton da Academia REQ 416/2023 - Requer informar como são realizadas as atividades da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social; quais os atendimentos oferecidos a comunidade; as expectativas e planos de desenvolvimento para o segundo semestre, para 2024; quais serviços não envolvem diretamente o Executivo, mas que também são oferecidos a população neste local; quando iniciarão as questões relacionadas à startups e coworking; avaliação desses primeiros meses de novas oportunidades para a população. Ver. Dr. João Collares REQ 413/2023 - Requer saber qual Empresa presta serviço de regularização Fundiária para o Munícipio; qual o processo de contratação dessa Empresa; quais os responsáveis pela Empresa e desde que data vêm trabalhando para o Municipio Ver. Ale Alves REQ 412/2023 - Requer informações sobre os sistemas de controle interno, quanto ao seu funcionamento e aos poderes a eles constituídos; se seus apontamentos e orientações são acolhidos pelos gestores municipais ou o poder da caneta tem a prioridade em decidir fatos que podem levar a atos contrários a normas constitucionais e legais; quais as medidas preventivas e corretivas o atual administrador pretende implementar para que haja uma gestão eficiente Ver. Manoel Eletricista REQ 411/2023 - Quantos agentes de trânsito ficam à disposição após o horário comercial, depois das 17 horas, e nos finais de semanas e feriados para atender as demandas da cidade? Ver. Marcos SJ REQ 410/2023 - Requer saber se o fiscal alocado na Secretaria do Bem Estar Animal tem a mesma atribuição dos fiscais de postura? Ver. Marcos SJ REQ 409/2023 - Quantos acidentes foram registrados na esquina entre as ruas Carlos de Moura e Cunha e Carlos Ventura, no Loteamento do Engenho? Porque não há nenhuma placa de sinalização no local? Ver.ª Carla Vargas REQ 408/2023 - Sobre as condições do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vovó Flor, que apresenta más condições estruturais, com rachaduras e risco de desmoronamento, causando muita apreensão na comunidade, em especial a do entorno deste local, questiono: Qual a previsão de reforma ou reconstrução do prédio? Existe um cronograma organizado para que esse problema possa ser resolvido? Caso positivo, mencionar etapas e datas previstas. Ver. Graciano REQ 407/2023 - Por qual motivo a empresa responsável pelo abastecimento de água no Bairro Logradouro, ainda não fornece água potavél para a população? Quais são os motivos reais, que o Bairro ainda não conta com água encanada, oferecidos pela prestadora ? Qual o número de moradores no Bairro? Existe somente uma caixa de água com volume de 15 mil litros para atender todo o Bairro? Ver. Ale Alves REQ 406/2023 - Qual a secretaria está realizando a coleta e transporte de animais mortos de pequeno porte, encontrados nas vias e logradouros públicos? Para qual contato telefônico a população deve acionar? Quais os dias e horários funciona este serviço? Ver. Tiago Green