Lista de Proposições

REQ 479/2023 - Requer saber a possibilidade da criação de um programa que contenha cardápio diferenciado e elaborado para os alunos da rede publica municipal de ensino portador de diabéticos, hipertensos, obesos e acometidos por outras moléstias devidamente comprovadas Ver. Dr. João Collares REQ 478/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, que estavam no contrato vinculado ao Finisa, pois os recursos destinados a essas ruas foram redirecionados para a Avenida das Capororocas no Bairro Pedras Brancas; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso na obra da Avenida Capororoca; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas obras do contrato de empréstimo junto ao Finisa a não serem executadas, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nessas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 477/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização das obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi que estavam no contrato ao Finisa; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso vinculado ao Finisa na obra da Avenida Capororoca nas Pedras Brancas; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas Ruas a não serem executadas por este empréstimo junto ao Finisa, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nestas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 476/2023 - Requer saber a possibilidade da composição de uma cadeira no conselho municipal da educação para fins de igualdade racial, uma vez que está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público Ver.ª Carla Vargas REQ 475/2023 - Requer informar o acordo de contrapartida firmado com o empreendimento residencial Al Tramonto; se foi realizado estudo de impacto na mobilidade urbana, visto que será um alto número de lotes; se há estudo técnico de viabilidade para melhoria do fluxo de veículos na Rua Dr. Gabriel Fortuna e se há estudo de viabilidade de melhorias estruturais, tais como pavimentação asfáltica, nessa rua Ver. Rosalvo Duarte REQ 474/2023 - Conforme resposta ao requerimento nº 1095/2022, onde informa que existem sete retroescavadeiras, sendo duas próprias e cinco locadas, requer saber onde atuam as duas retroescavadeiras próprias e quem são os seus operadores; com que frequência cada coordenador tem máquinas à sua disposição para efetuar os trabalhos na sua área de abrangência; das retroescavadeiras locadas, como são distribuidas entre os coordenadores; favor informar qual a abrangência e a área de atuação de cada coordenador Ver. Marcos SJ REQ 473/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar esse censo Bancada do PL REQ 472/2023 - Requer informar se durante o acordo fixado entre a empresa Vascocivitas e o Executivo Municipal ficou firmada alguma contrapartida para a construção de escola (EMEI) nos loteamentos negociados entre a construtora e o Município; quantas vagas serão oferecidas nessa escola e em que estágio está o processo para sua construção Ver. Marcos SJ REQ 471/2023 - Requer saber se há possibilidade de o município ter um meio transporte que transporte as pessoas de baixa renda que necessitam de fisioterapia, ou alguma parceria com empresas de transporte coletivo municipal. Ver. Marcos SJ REQ 469/2023 - Requer saber a estimativa para início das obras da quadra de futebol society que está prevista para ser construída na Praça da Luz no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 468/2023 - Requer saber como está sendo tratado o compromisso com a reforma do prédio onde funcionava a Creche Vovó Flor; se existe algum plano diretor para o início da reforma do prédio tombado situado ao lado da Creche Vovó Flor Ver. Ale Alves REQ 467/2023 - Requer saber por que o PLL 001/2023 ainda espera por resposta do CDL e da Secretaria do Meio Ambiente; quais motivos levam a paralisação do PL 001/2023 de autoria do Vereador Ale Alves, sendo que o Supremo Federal permite esta Fiscalização pelos Municipios; questiona a resposta dada pelo Executivo em 29 de dezembro de 2023 , sobre a proibição , utilização e comercialização das sacolas plásticas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 466/2023 - Requer saber se há controle das notificações compulsórias pelos serviços de saúde pública e privada à autoridades e/ou Conselho Municipal do Idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 465/2023 - Requer saber a possibilidade de realização de um estudo para a viabilização na rede Municipal de ensino de projeto VEREADOR MIRIM na escola Ver. Ale Alves REQ 464/2023 - Requer saber como esta funcionando o sistema de distribuição de água aos moradores do bairro Logradouro Ver. Ale Alves REQ 463/2023 - Requer saber se existe sistema de tratamento de esgoto canalizado e conectado à Estação de tratamento de Esgoto nas areas doadas pelo Municipio para novas Empresas Ver. Ale Alves REQ 460/2023 - Requer saber se os idosos têm a isenção do IPTU no município; caso positivo, quais os requisitos para adesão deste benefício Ver. Rosalvo Duarte REQ 459/2023 - Requer saber se há estudo técnico com a finalidade de implantar em Guaíba o serviço de atendimento a domicílio dos laboratórios conveniados, para os idosos com idade superior a 65 anos com dificuldade de mobilidade, podendo enquadrar-se nesse atendimento as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, que comprovem dificuldade de locomoção. Ver. Rosalvo Duarte REQ 457/2023 - Requer saber é feita a distribuição da água aos moradores do morro maximiliano; sabendo que a comunidade conta com o abastecimento de água coletada pela própria comunidade, o que o munícipio vem fazendo para sanar esse problema, quais medidas serão tomadas pelos responsáveis pela regularização do abastecimento de água para essas familias Ver. Ale Alves REQ 456/2023 - Requer saber onde serão realizados os festejos farroupilha 2023 de Guaíba; o período desses festejos este ano; quais shows e atrações estão confirmadas para este ano; se as entidades tradicionalistas terão galpões para receber seus associados como nos anos anteriores; se as entidades tradicionalistas terão a oportunidade de explorar o comércio do ramo alimentício novamente; como será organizada essa questão Ver. Graciano