Lista de Proposições

REQ 506/2023 - Requer saber se a Secretaria do Bem Estar Animal e Meio ambiente estão acompanhando os cuidados prestados aos cervos resgatados e entregue ao CETAS; qual o destino desses animais após serem resgatados; se serão devolvidos a sua região de origem; quem será responsável pela tansferência desses animais ao habitat natural Ver. Ale Alves REQ 505/2023 - Requer saber a data de conclusão da obra da Estrada Santa Maria, mais especificamente a rotatória do Bom Fim; por que a demora em sua conclusão, e por que está há mais de três meses parada; por que ainda não foi concluída Ver. Ale Alves REQ 504/2023 - Requer saber a possibilidade de ser designada uma vacinadora para a UBS Pedras Brancas Ver. Professor Luciano Rocha REQ 503/2023 - Requer saber se há possibilidade de criar um site para que as pessoas possam fazer o cadastro de animais para adoção, perdidos, encontrados e apreendidos pela Secretaria do Bem Estar Animal, que contenham as características do animal, foto e dados da pessoa que cadastrou para forma de contato. Ver. Marcos SJ REQ 502/2023 - Requer saber se há possibilidade de o município dispor de um meio transporte para levar as pessoas de baixa renda nas seções de fisioterapia, ou alguma parceria com empresas de transporte coletivo municipal. Ver. Marcos SJ REQ 500/2023 - Requer saber quantos camarotes foram locados para o desfile do Carnaval 2023; quantos foram disponibilizados de forma não onerosa e para quem; o valor gasto específico para contratação da estrutura dos camarotes desse carnaval; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para a realização do Carnaval de 2023; qual valor individual cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores. Ver. Tiago Green REQ 499/2023 - Requer saber se há possibilidade técnica, de acordo com as normas de transito, de colocar estacionamento em um canteiro central Ver. Florindo Motorista REQ 498/2023 - Requer saber se há possibilidade de tornar mão única a Rua Cel. Inácio de Quadros, no Bairro Coronel Nassuca e Rua Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Professor Luciano Rocha REQ 496/2023 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para sanar o déficit orçamentário apontado em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que já foi apontado anteriormente, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020. Ver. Miguel Crizel REQ 495/2023 - Requer informar os motivos do não cumprimento do percentual aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Poder Executivo de Guaíba em 2021; quanto à diferença do valor aplicado em 2021 e o valor mínimo exigível constitucionalmente, qual o planejamento do Executivo e onde vai ser aplicado esse valor, conforme apontamento, uma vez que deve ser aplicado até o exercício financeiro de 2023 Ver. Miguel Crizel REQ 493/2023 - Requer informar se há, no Poder Executivo, um departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos materiais causados a veículos em consequência da falta de estrutura das vias públicas; como o responsável pelo veículo deve proceder para buscar auxílio por prejuízo causado por má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pela prefeitura Bancada do União Brasil REQ 492/2023 - Requer saber se há data definida para o 2° Festival de Dança, em Guaíba e se há local definido para o evento Ver. Everton da Academia REQ 491/2023 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para asfaltamento das Ruas dos Bairros São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba, Ipê, Bairro 35, Passo Fundo, Malessa, Logradouro, Santa Rita, Cohab, Colina, Petim, Jardim dos Lagos, Fátima; se há cronograma para atender estas demandas; a previsão de início e conclusão Ver. Ale Alves REQ 490/2023 - Requer saber se o município tem um levantamento da quantidade de árvores com risco de queda em fios e casas no município; caso tenha estes dados, se o município tem intenção de retirar essas árvores o mais breve possível; se há planejamento de poda ou retirada; como esse planejamento é realizado, se priorizam as de alto risco; qual é o setor responsável pelas retirada; quantas foram retiradas no ano de 2023; quanto tempo, após o pedido, para a demanda ser atendida; se há procedimento diferenciado quando as árvores estão em um emaranhado de fios de energia, envolvendo a CEEE Equatorial; de que maneira a prefeitura atua nesses casos para ajudar a solucionar o problema do munícipe Ver. Manoel Eletricista REQ 489/2023 - Requer informar o custo da folha de pagamento dos 12 (doze) funcionários lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação; enviar cópia da escala e do cartão ponto dos funcionários da secretaria; enviar relatório das atividades, bem como os resultados do incentivo ao desenvolvimento até a presente data. Bancada do PSDB REQ 488/2023 - Requer saber se cair um poste e causar um acidente, tanto material, ou pior, sobre um ser humano, de quem será a responsabilidade, considerando que os postes são de responsabilidade da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica e a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, ou seja, uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal; se há fiscalização e cobrança do Executivo Municipal com relação a substituição desses postes Ver. Manoel Eletricista REQ 487/2023 - Requer informar a pasta responsável pela fiscalização dos exames dos equinos que participarão do desfile farroupilha; como será a listagem com o número de cavalos em cada entidade inscrita para o desfile; quem será responsável pela largada e pelo trajeto do desfile; se o trajeto tradicional será seguido; se o desfile temático será no mesmo dia do desfile farroupilha; de que forma o poder público poderá auxiliar os cavalarianos na realização dos exames de anemia e mormo, obrigatórios para a participação em aglomerações de animais Ver. Graciano REQ 486/2023 - Requer saber o laboratório responsável pela coleta de biópsias no município; quantos exames são contemplados por mês; qual o prazo para entrega do resultado Ver.ª Carla Vargas REQ 484/2023 - Requer saber se há, no planejamento desta Gestão Municipal, projeto para abertura de um restaurante popular próximo ao Hospital Nelson Cornetet e ao Pronto Atendimento Solon Tavares Ver. Tiago Green REQ 482/2023 - Requer saber se no Município há cronograma da periodicidade de limpeza das caixas d’água nas escolas da rede municipal Ver. Antônio Arilene