Lista de Proposições

REQ 528/2023 - Requer saber se há data prevista para o início dos atendimentos por convênios e particulares no Hospital Nelson Cornetet Ver. Everton da Academia REQ 527/2023 - Requer informar por que o Executivo não está cumprindo o art. 120 da Lei Orgânica, onde afirma que não pode transferir recursos para instituições particulares ou privadas sem autorização do Legislativo; se há servidores públicos designados para gerir e organizar os objetivos das parcerias e uma Comissão de Monitoramento e Avaliação; citar nomes dos servidores e dos membros da Comissão; quantas instituições prestaram contas e quantas ainda estão pendentes, considerando que o prazo de até 90 dias a partir da data de término da parceria ou ao final de cada ano, se a duração da parceria for superior a um ano (art. 69, Lei Federal nº 13.019/2014); citar instituições e cópia das avaliações e resultados da CMA; para dar transparência às parcerias voluntárias, tanto a Administração Pública quanto a entidade parceira devem disponibilizar em meio eletrônico desde o ato em que a parceria inicia e termina e as informações da prestação de contas, para que qualquer cidadão possa ter acesso a esses dados; por que da dificuldade em encontrar as prestações de contas das entidades parceiras Ver. Manoel Eletricista REQ 526/2023 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Alfredo de Oliveira; o valor do recurso para execução do projeto e qual o planejamento de execução Ver. Tiago Green REQ 525/2023 - Requer informar, referente as câmeras (cercamento eletrônico) instaladas nas entradas e saídas de Guaíba em parceria com o Governo Estadual, se todos os pontos estão em funcionamento; se há algum índice de casos em que as câmeras ajudaram; se o monitoramento é 24 horas; quantas câmeras existem, quantas funcionam e quantos funcionários trabalham monitorando Ver. Marcio Correa dos Santos REQ 524/2023 - Requer saber se o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade de Guaíba (COMSEC) está em atividade Ver. Marcio Correa dos Santos REQ 523/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de extensão do treinamento de emergência e evacuação (incluindo primeiros socorros e outras medidas de segurança) realizado pela empresa CMPC para a comunidade guaibense no entorno da empresa, por meio de parceria com a Prefeitura Municipal. Ver. Marmotha REQ 521/2023 - Requer informar a possibilidade de implantar o programa "Férias sem Fome" na Escola Estadual de Ensino Fundamental Itororó e na Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi Ver. Professor Luciano Rocha REQ 520/2023 - Requer saber a possibilidade de "implantar" uma via urbana na zona sul Ver. Professor Luciano Rocha REQ 519/2023 - Requer lista destacada de todos serviços executados pela atual gestão, edificações instaladas, equipamentos e veículos adquiridos Ver. Marmotha REQ 516/2023 - Requer informar a possibilidade de a Secretaria da Educação regulamentar o uso de aparelhos celulares, sem fins educacionais, em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nos níveis de ensino fundamental Ver. Manoel Eletricista REQ 515/2023 - Requer saber quantas lâmpadas foram utilizadas para a substituição da iluminação da Praça da Luz; com relação a grande mobilização de troca de iluminação realizada na cidade, quantas lâmpadas de LED foram colocadas em todo o Município Ver. Dr. João Collares REQ 514/2023 - Requer informar se há possibilidade de transformarmos as Av. Getúlio Vargas e João Pessoa, exclusivamente aos domingos, em trecho e horário predeterminado, numa "Rua de lazer", como já foi feito em Guaíba há algum tempo atrás e vemos em outros municípios Ver. Rosalvo Duarte REQ 513/2023 - Requer saber a possibilidade de servir com transporte por ônibus, em todos os dias úteis, a localidade do Bom Retiro; se há como manter as viagens, mesmo em caso de chuva; se há estudo realizado quanto à possibilidade de acréscimo de viagens Ver.ª Carla Vargas REQ 512/2023 - Requer saber como é realizado a retirada de medicamentos nas farmácias pelo programa do governo federal Farmácia Popular quando o sistema está fora do ar? Ver. Everton da Academia REQ 511/2023 - Requer informar quais emendas impositivas de 2021 e 2022, de todos vereadores, ainda não foram realizadas ou entregues à comunidade guaibense; requer que cada emenda impositiva que não foi realizada ou entregue, "de todos os vereadores", seja nomeada, que venha com a justificativa do por quê não foi executada, e quando será efetivada pelo executivo Ver. Tiago Green REQ 509/2023 - Requer informar por que o estudante só pode recarregar seu cartão com créditos de Passagem Escolar na Central USEPASSE, por que o aluno não consegue comprar a distância, sendo que aceitam pix; com relação aos pagamentos via pix para compra de passagem, por que é cobrada uma taxa por pix, se o pix é um meio de pagamento sem taxas Bancada do PSDB REQ 508/2023 - Requer saber o número exato de todas as obras em ruas, avenidas, becos, travessas e estradas que foram e estão sendo executadas pelo executivo municipal; se possível, requer fotos com qualidade de alguns registros; a data em que a usina entrou em operação, à contar desde a sua liberação do alvará ambiental para pavimentar as ruas; requer laudo técnico sobre a qualidade asfalto produzido na usina e a previsão de sua durabilidade após edificada nas vias públicas Ver. Marmotha REQ 507/2023 - Requer informações sobre a instalação de novas placas de localização interativas com QRcode contendo informações turísticas na cidade Ver. Marmotha REQ 506/2023 - Requer saber se a Secretaria do Bem Estar Animal e Meio ambiente estão acompanhando os cuidados prestados aos cervos resgatados e entregue ao CETAS; qual o destino desses animais após serem resgatados; se serão devolvidos a sua região de origem; quem será responsável pela tansferência desses animais ao habitat natural Ver. Ale Alves REQ 505/2023 - Requer saber a data de conclusão da obra da Estrada Santa Maria, mais especificamente a rotatória do Bom Fim; por que a demora em sua conclusão, e por que está há mais de três meses parada; por que ainda não foi concluída Ver. Ale Alves