Lista de Proposições

REQ 557/2023 - Requer informar o que a Secretaria do Bem-Estar animal já deu andamento aLei Municipal 4.067/21; quais iniciativas; como é feito o cadastro, e de que forma são auxiliadas essas familias; qual o número exato de familias que se utilizam dos VTAs para seu sustento no Municipio de Guaíba? Ver. Ale Alves REQ 556/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza e desassoreamento (dentro da parte coberta), no valão da Av. Lupcínio Rodrigues; requer cópia desse cronograma Ver. Alex Medeiros REQ 555/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos, que já existe há mais de 10 anos, ainda não possui no mínimo uma academia ao ar livre em algumas de suas inúmeras praças, sendo que alguns bairros recentes, que nem moradores têm já têm academias em suas praças Ver. Romeu Orestes REQ 553/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem em seu planejamento projetos que visam a instalação de novas ciclovias no Município; quais as vias públicas que vêm a ser contempladas com a construção de novas ciclovias Ver. Miguel Crizel REQ 551/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal projeto de lei que determine ou proiba o uso dos aparelhos celulares em sala de aula ou no período escolar Ver. Ale Alves REQ 550/2023 - Requer informar por que a Prefeitura Municipal não faz a manutenção da iluminação pública do viaduto da entrada da cidade, do viaduto da entrada do Bairro Santa Rita e arredores desses viadutos; qual a previsão para realização da manutenção da iluminação pública destes locais Ver. Tiago Green REQ 549/2023 - Requer informações referentes à assiatência funeral pela Secretaria de Assistência Social, se há plantão para atendimento aos finais de semana ou fora do horário de expediente; os contatos e nome do servidor responsável pelo plantão; se há possibilidade fazer um informativo com todos os tipos de serviços e seus respectivos contatos e deixar fixado na página da rede social da secretaria e de postar essas informações no site da Prefeitura com fácil localização; os requisitos básicos e o passo a passo para solicitar o auxílio funeral; quem tem direito a solicitar o auxílio funerário; as empresas que prestam o serviço funerário; a quantidade de auxílios licitados; o procedimento adotado pela secretaria para que o cidadão tenha sua solicitação atendida; os valores gastos com esse serviço nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; para os casos de pessoas sem identificação; qual procedimento adotado pela secretaria para realização do sepultamento Ver. Manoel Eletricista REQ 548/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de se fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte, para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar o Censo Animal Ver. Marcos SJ REQ 546/2023 - Requer saber como é o funcionamento do restaurante popular; como cidadão requer o direito diário de alimentação; se o cadastro é feito diário, semanal ou mensal; requer relatório de quantos almoços foram servidos diariamente, desde a abertura deste serviço à comunidade e cópia de todas as notas pagas desses serviços prestados, desde abertura do restaurante popular. Ver. Tiago Green REQ 545/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar pontos de acesso livre de internet wi-fi com acesso liberado para usuários das unidades de saúde do município Ver. Alex Medeiros REQ 543/2023 - Requer saber por que estão realizando demarcações na área verde da praça da Lupicinio Rodrigues; quais são os projetos a serem construidos nesse local; por que esse projeto visa o corte de mais ou menos 10 árvores no local Ver. Ale Alves REQ 542/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza e desassoreamento (dentro da parte coberta) no valão da Av. Lupicínio Rodrigues; requer cópia desse cronograma; caso negativo, requer saber quando será executado esse serviço de extrema importância para os residentes do entorno Ver. Alex Medeiros REQ 541/2023 - Requer informar, referente ao uso ilegal das calçadas por estabelecimentos comerciais, dificultando a acessibilidade dos Munícipes e impedindo o passeio público, quem está fiscalizando essas irregularidades; qual o protocolo usado para os comerciantes que estão descumprindo com as normas de ir e vir da população; no caso de reincidência dos comércios, se o estabelecimento é autuado ou multado Ver. Miguel Crizel REQ 539/2023 - Requer informar se há serviço de agendamento de consultas médicas por telefone nos atendimentos a atenção básica de saúde; como é o funcionamento; se não existe, quando a prefeitura tem intenção de realizar esse serviço de agendamento; por que ainda não está sendo realizado; requer saber todas especialidades médicas oferecidas pelo Município na Atenção Básica a Saúde; qual a orientação correta para população agendar suas consultas médicas Ver. Tiago Green REQ 538/2023 - Requer saber quantos atendimentos foram feitos no Pronto Atendimento no ano de 2023; qual a quantidade de médicos por turno; quem fiscaliza se o quadro de médicos que consta no contrato está completo e como é feito; qual o tempo que teve no contrato de plantões médicos no ano de 2023; como está o relatório da Ouvidoria; se há possibilidade de aumento do efetivo de médicos Ver.ª Carla Vargas REQ 537/2023 - Requer informar se os três servidores que estavam no Rio de Janeiro em 16 de agosto do corrente ano, Srs. Cleber Quadros, Marcos Usuí e Bruno Sperotto, estavam de férias, folga, dispensa ou faltaram ao expediente; requer comprovação da situação de cada servidor de maneira separada e nominada; caso algum servidor tenha sido dispensado ou faltado ao expediente, se não caracteriza prejuízos ao serviço público que deveria ser entregue a população; se o local onde os servidores deveriam estar exercendo suas atividades foi suprido por outro servidor; se, além dos três nomes citados, mais algum servidor também esteve ausente pelo mesmo motivo, viagem ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo do Grêmio Ver. Manoel Eletricista REQ 536/2023 - Requer saber se há estudo em andamento para avaliar a possibilidade de tornar os sinais dos semáforos da cidade mais luminosos e visíveis para motoristas e pedestres Ver. João Caldas REQ 534/2023 - Requer informar se há algum tipo de fiscalização nos parques de diversão instalados no município; se há alvará emitido pelo executivo; qual a secretaria competente; a quem se questiona/responsabiliza caso haja alguma intercorrência Ver. Rosalvo Duarte REQ 532/2023 - Requer saber por que os postos de saúde com maiores demandas em atendimento não dispõe de banheiros para Pessoas com Deficiência (PCD), e se há possibilidade de oferecerem, junto aos banheiros para PCD, uma parte para pessoas ostomizadas Ver. Marcos SJ REQ 530/2023 - Requer informar o gasto total com viagens do governo municipal, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023, até o presente momento; apresentar os valores gastos com diárias de viagens, reembolsos e adiamentos pelo prefeito, vice-prefeita e cada um dos secretários e diretores municipais, até a presente data; total de gastos dos demais funcionários do município, incluindo cargos comissionados e servidores concursados. Bancada do PSDB