Lista de Proposições

REQ 800/2022 - Requer informar se há projeto para revitalização da Ilha da Pólvora, conhecida também como Ilha Pedras Brancas; qual é o projeto de revitalização; o que o município pretende realizar no local; se essas mudanças irão preservar o que ainda existe ou irá modificar e modernizar o espaço; se há possibilidade de manter o local do jeito que está, apenas com limpezas periódicas, a fim de garantir por longos anos visita ao local para conhecimento da sua história; se há possibilidade de instalação de uma placa com QR-Code para que os visitantes, através de acesso rápido ao celular, conheçam a história da ilha; se há possibilidade de aproveitar uma parte da verba enviada pelo governo do Estado para a construção do píer da orla do Guaíba para realização, também, de um píer de acesso a ilha, considerando que o atual píer de madeira está em péssimas condições Ver. Manoel Eletricista REQ 797/2022 - Requer saber as ações tomadas ou que serão tomadas para a resolução das questões referente ao abandono do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento; além do leilão do terreno nos fundos do Hospital Livramento e com o arremate de mais duas partes do prédio, qual a relação com a divulgação, em 23 de fevereiro de 2020, sobre a “Venda direta Hospital Nossa Senhora do Livramento - Guaíba/RS”, se foram todos homologados pelo Judiciário, por que os supostos proprietários não são responsabilizados pelo descaso. Ver. Manoel Eletricista REQ 778/2022 - Requer saber as providencias tomadas ou se há previsão para resolver o problema de goteiras, infiltrações, salas alagada, problemas na rede e lâmpadas precisando ser interditadas para evitar curtos circuitos, na Secretaria de Assistência Social e Trabalho Ver. Manoel Eletricista REQ 774/2022 - Requer saber a quantidade de combustível gasto com a Usina Asfáltica desde o início da operação; solicita cópia das notas fiscais Ver. Manoel Eletricista REQ 758/2022 - Requer informar o número de atendimentos ou demandas mensais do Procon, de janeiro de 2022 até o presente momento, incluindo respostas aos consumidores, quantos casos foram solucionados ou não e se houve instaurações de processos administrativos; se o atendimento ao consumidor é diário Ver. Manoel Eletricista REQ 754/2022 - Requer saber se há previsão para aumento de novas vagas para atender as crianças de 0 a 3 anos e pré-escola na rede própria e conveniadas no município; se a Prefeitura vai melhorar a proposta do valor ofertado para compra de vagas na rede privada com a qualidade necessária; se os critérios para a distribuição de vagas continuarão os mesmos Ver. Manoel Eletricista REQ 737/2022 - Requer informar se há intenção ou prazos para Implantar o atendimento por telemedicina no município de Guaíba mesmo com a homologação da licitação que dá a concessão de administração de uso das instalações do Hospital Regional Nelson Cornetet e PA 24 Horas Solon Tavares Ver. Manoel Eletricista REQ 735/2022 - Requer informações sobre as despesas com os Festejos do 2º Sarandeio Farroupilha, que apresentem a prestação de contas das atividades realizadas com cópias de empenhos e notas fiscais, com valores empreendidos por atividade e por prestadores contratados e finalmente a cópia liberação dos Bombeiros referente ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Ver. Manoel Eletricista REQ 725/2022 - Requer informações sobre a revitalização do mercado público Ver. Manoel Eletricista REQ 724/2022 - Requer saber se há projeto e previsão para publicação de edital para instalação de todos os conjuntos toponímicos, toponímicos biográficos, placas toponímicas, incluindo a manutenção e operação destes Ver. Manoel Eletricista REQ 695/2022 - Requer informar se a Mesa Diretora pretende interromper ou anular os atos regimentais com relação a PLL nº 083/2022, conforme o despacho da decisão do Ministério Público; se está protocolada neste Legislativo a revogação das Leis Municipais nº 4.040/2021, nº 4.047/2021 e nº 4.088/2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 693/2022 - Requer informar se todos servidores ocupantes de cargos comissionados têm o registro de frequência diária; qual a forma de controle de frequência para os servidores dispensados do registro eletrônico; quantos estão de férias ou dispensados do controle de assiduidade; solicita nomes dos servidores e setor de lotação; quantas exonerações ocorreram da segunda quinzena de agosto em diante; solicita listagem de nomes. Ver. Manoel Eletricista REQ 678/2022 - Requer saber por que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não foi rateado com todo o corpo escolar, conforme a disposição da lei vigente; se há possibilidade de realizar o pagamento retroativo para todos os profissionais da rede básica de educação que não receberam o valor do FUNDEB, após a alteração da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Ver. Manoel Eletricista REQ 677/2022 - Requer saber por que o município mantem empenhado R$ 14.899.913,62 (Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 177/2022 celebrado com a empresa DCS-CL Construtora e Pavimentadora LTDA, em 22 de agosto de 2022) para aquisição de material e manutenção e conservação da rede viária, com a compra da usina de asfalto, quais foram os motivos desta nova contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 665/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal dialogar com a diretoria da clínica Amor e Saúde, com o intuito de a clinica realizar plantões de atendimento 24 horas no município; se o Executivo Municipal já está agindo de alguma maneira com relação ao fechamento da Unimed, para achar uma solução viável para os usuários de convênios e particular não ficarem desamparados no município, bem como não afogar mais o pronto atendimento municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 653/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal está ou pretende intervir no impasse entre Governo do Rio Grande do Sul e indústria CMPC quanto ao processo seletivo para ingresso ao curso de Celulose e Papel do instituto Gomes Jardim; se há estudos com objetivo de garantir aos Guaibenses oportunidade de adquirir habilidades técnicas e capacitação profissional Ver. Manoel Eletricista REQ 639/2022 - Requer informar qual é a carência de vagas em creches do município para atender a demanda de crianças de zero a três anos de idade; quais providências tomadas frente à grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil; se há previsão para a abertura de mais escolas de educação infantil no município; qual o número de orientadores educacionais que estão trabalhando em cada uma das EMEI’s, favor relacionar a escola e número de profissionais Ver. Manoel Eletricista REQ 635/2022 - Requer informar, com relação a comunicação da Unimed Porto Alegre, quanto ao encerramento das atividades de pronto atendimento, centro cirúrgico e endoscopia da unidade de Guaíba, se o Executivo Municipal intercedeu ou pretende interceder para dirimir o impacto desta decisão Ver. Manoel Eletricista REQ 605/2022 - Requer informar quem foi o responsável técnico, ou empresa que atestou a qualidade dos serviços contratados e recebidos das ruas inauguradas, objeto dos Contrato nº 049/2020 e Nº 069/2020, solicita cópias. Ver. Manoel Eletricista REQ 604/2022 - Requer saber se o município disponibiliza dos serviços técnicos especializados para a manutenção corretiva e preventiva da usina de asfalto, no quadro de servidores, qualificados para esta função; se pretende disponibilizar cursos técnicos para qualificar servidores interessados; quais os prazos de garantias e assistência técnica acordados em contrato com a empresa fornecedora dos equipamentos; se o local para implantação da usina, já possui a Licença ambiental para operação. Ver. Manoel Eletricista