Lista de Proposições

RMD 480/2024 - Requer oficiar à a Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe a viabilidade de a empresa disponibilizar maior número de horários para transporte coletivo Porto Alegre-Florida via estrada do Conde, visto que de segunda a sexta-feira é disponibilizado um único horário no turno da tarde, qual seja 17:35 EC; se há viabilidade de a empresa disponibilizar horários Porto Alegre-Terminal Fátima via estrada do Conde, visto que de segunda a sexta-feira não existe nenhum veículo que faça esse itinerário Ver. Dr. João Collares RMD 305/2024 - Requer oficiar ao ao Conselho Tutelar de Guaíba, para que informe se há possibilidade de fornecer relação de atendimentos voltados a casos de maus tratos a crianças no decorrer de 2024; dessas ocorrências, quantas crianças foram encaminhadas às casas de acolhimento do município; como foi feito o atendimento e acompanhamento das crianças que não foram retiradas de suas casas e continuaram no convívio de suas famílias Ver. Dr. João Collares RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 202/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Rio Guaíba para que informe quais iniciativas serão realizadas para melhorar o transporte coletivo via Guaíba/Porto Alegre, bem como alimentadoras para o terminal Fátima; o número de veículos (ônibus) a empresa disponibiliza diariamente como transporte Guaíba/Porto Alegre; se há possibilidade de um ponto de ônibus ou até mesmo uma alimentadora no Ipê; se há viabilidade de aumentar o número de veículos e então disponibilizar mais horários dos coletivos para Porto Alegre/Guaíba Ver. Dr. João Collares RMD 083/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS para que informe sobre a possibilidade de colocação de monitoramento através de câmeras no entorno da Praça da Luz, no Bairro Cohab Ver. Dr. João Collares RMD 540/2023 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que informe se haverá novo processo licitatório para a concessão do trecho POA/Pelotas; se serão obras financiadas e realizadas com recursos federais e mesmo assim terão praças de pedágios; se no contrato com a concessionária que fará a manutenção das rodovias estão previstas às de praças de pedágio Ver. Dr. João Collares RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 905/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Mobilização contra a instalação de pedágios em municípios da Região. Ver. Dr. João Collares RMD 799/2022 - Requer oficiar à Catsul para que informe a possibilidade ampliação dos horários do catamarã no período noturno aos finais de semana Ver. Dr. João Collares RMD 784/2022 - Requer oficiar ao TRE Guaíba , para que informe se há possibilidade de uma sala com acessibilidade em cada uma das sessões de votação no município; se há a possibilidade de orientação no momento da votação, do uso do polegar esquerdo para a realização da biometria Ver. Dr. João Collares RMD 783/2022 - Requer oficiar à 12ªCRE e ao Departamento jurídico da Secretaria Estadual de Educação para que informem o motivo da exigência de apresentação de CID 10 (Classificação internacional de doenças) nos atestados apresentados pelos funcionários da educação do estado Ver. Dr. João Collares RMD 682/2022 - Requer oficiar à UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ) para que informe o número de alunos cotistas beneficiados pela Lei 12.711, frequentando a universidade Ver. Dr. João Collares RMD 582/2022 - Requer registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Florindo Motorista RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 433/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para o Comando do 31º BPM para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Brigada Militar, mais especificamente para o 31º BPM para aquisição de uma viatura semi-blindada e de coletes à prova de balas Ver. Dr. João Collares RMD 432/2022 - Requer oficiar à Direção da empresa CMPC, com cópia para a Delegacia de Polícia de Guaíba, aos cuidados da Delegada Karoline Caelgari para que informe, em função do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública RS (PISEG), qual a possibilidade da CMPC fazer uma doação em favor da Delegacia de Polícia de Guaíba para conserto de viaturas e aquisições de no break´s e computadores a serem utilizadas na DP Ver. Dr. João Collares RMD 406/2022 - Requer oficiar ao Secretário Executivo do “Programa Estruturante RS Seguro”, Delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha, com cópia para: à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual da Casa Civil, Comando Geral da Brigada Militar; Comando do CRPO Centro-Sul, Comando do 31º BPM e Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que informem se há processo licitatório em aberto para execução da obra do Quartel para o CRPO Centro-Sul e 31º BPM; se existe previsão do início das obras do Quartel da Brigada Militar em Guaíba para atender demanda do CRPO Centro-Sul e 31º BPM Ver. Dr. João Collares RMD 364/2022 - Requer oficiar a 12.ª CRE e SEDUC - RS para que informem de que maneira têm auxiliado ou atuado nas escolas quanto ao estímulo aos alunos de ensino médio a participarem do Enem Ver. Dr. João Collares RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 225/2022 - Requer oficiar à 12 CRE e SEDUC - RS, para que informe de que maneira a 12 CRE e SEDUC - RS têm auxiliado/atuado nas escolas para o incentivo dos alunos do ensino médio a tirar o Título de Eleitor Ver. Dr. João Collares