Lista de Proposições

REQ 607/2023 - Requer informar quantos funcionários agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias há no município; se essa quantidade de servidores é suficiente para dar conta das demandas Ver. Dr. João Collares REQ 606/2023 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Alfredo de Oliveira; o valor do recurso para execução do projeto e o planejamento de execução Ver. Tiago Green REQ 605/2023 - Requer informar as ações que o Executivo realiza preventivamente para que as famílias atingidas pelas enchentes não continuem a cada inverno perdendo tudo; se é planejada a retirada das pessoas que vivem em áreas de risco; considerando que já foram doadas áreas publicas para empresas no município, se há possibilidade de utilizar alguma área para construção de casas para essas famílias, para que não sofram mais com as enchentes e possam morar em local seguro; como a Defesa Civil atuou no apoio às famílias que tiveram suas casas atingidas na data de 13 de setembro em diante Ver. Ale Alves REQ 604/2023 - Requer saber se há possibilidade de construção de uma passagem exclusiva para pedestres junto à ponte que liga a Rua Cel. Marcos de Andrade à Avenida Perimetral, no Bairro Engenho Ver. Dr. João Collares REQ 603/2023 - Requer estudo para viabilizar, durante o verão, o uso de cadeiras de rodas anfíbias nas praias da Alegria e Florida Ver. Ale Alves REQ 601/2023 - Requer saber por que a sinaleira situada no Bairro Engenho, no cruzamento das Ruas Ismael Chaves Barcelos e Victor Scalco, foi retirada do local Ver. Tiago Green REQ 599/2023 - Requer informar, com relação à qualidade do serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa buracos), se a empresa é remunerada pela quantidade de massa asfáltica aplicada; requer cópia de relatórios com um balanço da fiscalização apresentado, traçando um panorama da situação encontrada dos últimos 02 anos Bancada do PSDB REQ 598/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, em fase da reforma do Plano Diretor, encontrar uma maneira de tornar a Lei nº 3081/2013 adaptada ao seu verdadeiro objetivo social, inserindo em seu teor uma alteração capaz de tornar viável para o objetivo a qual foi promulgada e que seja efetivamente capaz de atender seus propósitos Ver. Manoel Eletricista REQ 596/2023 - Requer saber se o município pretende realizar a revitalização da área do Porto do Município de Guaíba através de parceria público privada, concessão do espaço ou alienação do setor público para a iniciativa privada; requer informação da revitalização do mercado público que fazia parte do PPA e era considerada ação prioritária para o Executivo no Plano Plurianual de 2022; quanto ao Matadouro São Geraldo, se o Executivo Municipal tem buscado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, principalmente na questão da preservação Ver. Manoel Eletricista REQ 595/2023 - Requer informar se a Lei n° 4.208 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura, está sendo cumprida Ver.ª Carla Vargas REQ 594/2023 - Requer saber a situação da Empresa Expresso Rio Guaíba que hoje opera 34 linhas transportando 600.000 passageiros mês em Guaíba e 23.000 em Eldorado do Sul. Ver. Ale Alves REQ 593/2023 - Requer saber a possibilidade de haver um percentual extra no salario dos supervisores escolares, sem ferir a folha de pagamento do município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 592/2023 - Requer saber se há planejamento de ações educativas na cidade, relacionado à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida Ver. João Caldas REQ 591/2023 - Requer saber se a diretoria de habitação tem em seu planejamento, algum programa que venha favorecer as famílias que procuram sair do aluguel e adquirir sua casa própria em Guaíba; qual a possibilidade desse programa habitacional "Mais habitação-compra compatilhada" ser implementado em no município Ver. Miguel Crizel REQ 590/2023 - Requer informar se no município há política publica voltada para Crianças e adolescentes integrando as Secretarias de Assistência social, de Educação e de Saúde; caso positivo, qual programa Ver. Everton da Academia REQ 589/2023 - Requer informar qual a secretaria responsável pela vistoria estrutural das pontes do município; se a ponte do Arroio Passo Fundo, na Av. Adão Foques, continuação da Estrada Geral, tem recebido vistorias estruturais por engenheiros; qual foi a última vistoria estrutural e requer cópia de seus laudos técnicos. Ver. Marcos SJ REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda Bancada do PL REQ 587/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de remodelagem ou atualização do site da Prefeitura onde são protocolados pedidos (carta de serviços) Ver. Marmotha REQ 586/2023 - Requer informar se há informações acerca do número de acidentes que ocorreram na curva que desce a Rua Manuel Francisco das Neves; se a Secretaria de Mobilidade Urbana possui controle ou dados sobre o número de acidentes nas vias do município; se as normas de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro exigem estudo para instalação de um guard rail em canteiros centrais; se o número de acidentes não recomenda que haja essa instalação a fim de assegurar a vida de motoristas e pedestres Ver. Marcos SJ REQ 584/2023 - Requer saber quais exames são ofertados pelo sistema único de saúde no municipio; após encaminhamento médico, quanto tempo leva para realização e entrega dos resultados de cada um desses exames; o que a Secretaria de Saúde está fazendo para acelerar a realização de cada um desses exames Ver. Tiago Green