Lista de Proposições

REQ 631/2023 - Requer informar se a Agência de Desenvolvimento possui política pública para pessoas portadoras de deficiência como define o Artigo 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência Ver. Marcos SJ REQ 630/2023 - Requer saber se o Complexo de esportes Dr. Ruy Coelho Gonçalves (coelhão) possui monitoramento por câmeras de segurança; quem e qual departamento é responsável pelo monitoramento; caso não possua, se há projeto para implantação de câmeras no local Ver. Marcos SJ REQ 629/2023 - Requer informações sobre os resultados atuais do programa Família Acolhedora; quantas crianças já foram impactadas pelo programa; qual o número de famílias inscritas, entre outros Ver. Marmotha REQ 628/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para substituição de iluminação pública na Estrada Santa Maria por lâmpadas de led, do viaduto do Shell até empresa Datatek Ver. Romeu Orestes REQ 627/2023 - Requer informações com relação à obra de cobertura da UPA, que, conforme placa informativa (foto em anexo) em frente à obra, teve início em 01 de março de 2023 e deveria ter seu término em 31 de maio de 2023; por que a obra ainda não foi entregue; qual a previsão de retomada e entrega da obra; por que não está sendo cumprida a Lei nº 4.214/2022, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra com dados do órgão responsável Ver. Manoel Eletricista REQ 626/2023 - Requer informar se há possibilidade de ser entregue como doação às pessoas desabrigadas, todo o material que pode ser reaproveitado, como fiação, tomadas, telhas e etc., que foram usados nos piquetes no 3.º Sarandeio Farroupilha, no Parque Coelhão Ver. Dr. João Collares REQ 624/2023 - Requer saber se há uma área descentralizada para edificação de um local amplo e público para a realização de grandes eventos, sejam eles artísticos, comerciais, religiosos, e outros, no município. Ver. Marmotha REQ 623/2023 - Requer saber por que as creches berçários do Município não possuem berço e nem bebê conforto; se há previsão de licitação para isso Ver.ª Carla Vargas REQ 622/2023 - Conforme o relatório “Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Postos de Vigilância” entregue ao Prefeito no mês de junho, requer informar se realizaram fiscalizações nesses postos de trabalho, nessas guaritas, para averiguar se suas situações conferem com o relatório; as medidas que foram ou ainda serão adotadas para que haja melhorias nesses locais; se há a intenção de realizar reunião com os vigilantes para ouvi-los e realizar as melhorias necessárias, conforme solicitado em relatório Bancada do PSDB REQ 621/2023 - Requer saber a secretaria ou departamento responsável por executar a política mencionada na Lei 4.115 de 2021; caso não haja secretaria ou departamento responsável; se a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos poderia ficar responsável por executar essa política publica Ver. Marcos SJ REQ 620/2023 - Requer informar o valor gasto até o momento e o valor total estimado de gastos com a conclusão da obra iniciada e inacabada na Estrada Santa Maria e Rua Antônio Martins, entrada do Bairro Columbia City; discriminar em separado os valores de material e de mão de obra, bem como a quantidade de material em metros quadrados; quanto ao alargamento da Rua Antônio Martins, por que virou estacionamento e não foi de fato concluída a pavimentação e colocação de sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais Ver. João Caldas REQ 618/2023 - Requer informar se há planejamento, projetos para estruturas de contenção das águas nos bairros situados na orla do Guaiba; quais locais mais próximos desses bairros estão disponíveis para abrigar a população em momentos de enchentes se há algum termo de cooperação entre o município de Guaiba e Clubes, igrejas, entidades que possuem sede para receber as famílias desabrigadas; quais são estes locais Ver. Tiago Green REQ 616/2023 - Requer saber há projeto ou medida em execução para criação e inserção de placas de sinalização de trânsito para fauna silvestre e animais domésticos no município Ver. Marmotha REQ 615/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos ainda não tem uma unidade de saúde para que a população local possa utilizar; se há previsão de um posto local para os moradores do bairro Ver. Ale Alves REQ 614/2023 - Requer informar se há possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que ele esteja em propriedade particular, pois com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 612/2023 - Requer saber se a usina está preparada para o alto número de operações tapa-buracos decorrentes das fortes chuvas acompanhadas de ciclone enfrentadas em todo nosso estado; se há um organograma dessas ruas para começar essas operações Bancada do PDT REQ 611/2023 - Requer saber se há possibilidade de colocar o Festival Nacional de Cinema Estudantil – Mostra Nacional e Internacional de Cinema no Calendário Oficial de Eventos da Cidade Bancada do PSDB REQ 610/2023 - Requer informações referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III, que terminou com a promessa de ressarcimento de forma corrigida para as 700 famílias que pagaram com dificuldades o carnê fornecido pela Cooperativa Paulo Couto, como cooperados; quanto a devolução dos valores pagos pelos cooperados, se o Município, como coadjuvante nesse processo, acompanhou o desfecho do compromisso assumido pela empresa; se todas as famílias foram ressarcidas; se Guaíba será beneficiada com o novo PAC que prevê a conclusão de cerca de 6 mil moradias inacabadas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 609/2023 - Requer saber se as UBS e ESFS do município estão adequadas conforme a lei nº10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida Ver. Marcos SJ