Lista de Proposições

REQ 661/2023 - Requer informar os prejuízos causados pela obstrução motivada pela interferência do vereador Alessandro dos Santos Alves no dia 5 de outubro de 2023; o impacto causado na logística e funcionamento das equipes que trabalhavam no local Ver. Marmotha REQ 657/2023 - Requer saber quantas empresas terceirizadas há atualmente no município; que tipo de serviço cada uma presta à prefeitura; o valor mensal de cada uma; o impacto total que causam nos cofres públicos mensalmente; quantos funcionários cada empresa tem prestando serviços ao município Ver.ª Carla Vargas REQ 656/2023 - Requer informar quando abrirá a Estratégia de Saúde Da Família (ESF) do Bairro Jardim Dos Lagos, conforme apontamento na Conferência de Saúde; qual a viabilidade de abrir ainda no ano de 2023 e quanto ao planejamento da secretária após esses apontamentos na IX Conferência de Saúde Ver. Miguel Crizel REQ 655/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar à esta Casa, estudo técnico e projeto de lei autorizando convênio para criação de vagas para munícipes com dependencia química junto à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, para o tratamento de reabilitação de dependentes químicos Ver. Alex Medeiros REQ 654/2023 - Requer saber a possibilidade de análise para concessão de espaço Público na Praia da Alegria para realização de festa de aniversário do Moto Clube Motoqueiro Fantasma, dias 5 , 6 , 7 de janeiro de 2024; se há possibilidade desse evento contar com palco para show, 2 pirâmides 10 x 10 e banheiros químicos Ver. Ale Alves REQ 653/2023 - Requer saber as ações tomadas pela Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas de maneira preventiva, para evitar os alagamentos recorrentes, com água invadindo as residências; as ações realizadas em apoio às famílias que tiveram sua residência alagada na última semana; requer cópias de relatórios e nome dos servidores envolvidos na prestação do serviço; sendo de conhecimento de todos os gestores municipais a situação do bairro quanto a alagamentos e transbordamentos dos “valos”, por que nada de mais efetivo para a solução deste problema é realizado; se foram distribuídos alimentos, produtos de limpeza e roupas para as famílias que perderam itens em decorrência do alagamento em suas casas Ver. Manoel Eletricista REQ 651/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal tem uma resposta para quando será efetuada a regularização dos salários dos professores do Município Ver. Ale Alves REQ 650/2023 - Requer planilha de custos com pessoal das Secretarias criadas a partir de 2022, mês a mês, até o mês de setembro de 2022, contando separadamente os custos de pessoal concursados, ccs e contratação por consórcio nas Secretarias do Bem estar Animal, dos Esportes e da Juventude e Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos. Planilha de custos em despesas de cada gasto das Secretarias separadamente acima citadas. Ver. Tiago Green REQ 647/2023 - Requer saber se há alguma parceria proposta pelos governos federal e estadual para auxiliar os pescadores afetados pela cheia do Lago Guaíba; se a EMATER está trabalhando junto ao executivo municipal para cadastrar esses pescadores prejudicados pelas cheias e alagamentos; se os governos estão alinhados junto ao município para buscar um fundo ou benefício aos pescadores da cidade, impactados pelas chuvas; se há estudo realizado ou programa assistencial que apoie esses profissionais da pesca Ver. Marmotha REQ 646/2023 - Requer saber sobre o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas municipais. Existe estudo para implementação como matéria permanente? Quais escolas do município possuem a disciplina? Qual é a viabilidade da inserção da mesma? Ver. Marmotha REQ 645/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para substituição de iluminação pública já existente por iluminação de led na Avenida das Indústrias, desde o começo na BR 116, até o final na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro São Francisco Ver. Romeu Orestes REQ 643/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a Educação no Trânsito no currículo das escolas públicas e privadas na grade curricular do ensino fundamental, ou cronogramas durante o ano letivo, e não somente campanhas Ver. Alex Medeiros REQ 642/2023 - Requer saber se há possibilidade de ter um dia específico para atendimento, com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver. Alex Medeiros REQ 638/2023 - Requer informar a situação das pontes do interior do município; se há equipes de manutenção para reformas e melhorias nas pontes; quando foram feitas suas manutenções e reformas; se há monitoramento sobre as condições de risco de acidentes sobre todas as pontes no município; se há material licitado para efetuar os reparos nas pontes do interior (toras , pranchões de madeira, prego) Ver. Graciano REQ 637/2023 - Requer saber se há inventário que compõe a lista dos bens imóveis passiveis de preservação dentro do município de Guaíba; o que é feito no sentido de proteger e resguardar a fachada e todo projeto arquitetônico desses imóveis Ver. Dr. João Collares REQ 636/2023 - Requer saber a possibilidade de termos cardiotocografia fetal em Guaíba Ver. Florindo Motorista REQ 635/2023 - Requer informar se há departamento responsável pela fiscalização da LEI Nº 4.186, de 10 de Junho de 2022, que “Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no Município de Guaíba”; qual é departamento responsável e como é feito o controle e fiscalização do cumprimento dessa lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 634/2023 - Requer saber quantos membros atuam na Defesa Civil e quais conhecimentos estratégicos esses membros possuem; como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer; se há plano de atuação previamente elaborado para atuação da Defesa Civil em casos de emergência e treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando a Defesa Civil for acionada; se a Defesa Civil está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos; que equipamentos dispõem; se há um mapeamento das áreas de riscos na cidade e quais são elas; o que o município pretende fazer para minimizar os riscos ou realocar essas famílias Ver. Manoel Eletricista REQ 633/2023 - Requer informar se o Executivo está elaborando plano de ação e prevenção contra a leptospirose; qual a possibilidade de realizar campanhas de conscientização pública, informando sobre os riscos e sintomas, para que o munícipe saiba identificar e procurar ajuda médica; se a secretaria de saúde está pensando em um plano de ação para diagnosticar e tratar a leptospirose, para combater a doença o mais rápido possível e evitar um surto da doença na cidade; qual a possibilidade de o Executivo Municipal entregar para as famílias atingidas kits de limpeza, incluindo água sanitária, para limpezas pesadas em seus lares após a enchente Ver. Manoel Eletricista REQ 632/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para atender o pedido de vários munícipes residentes na Rua Marcos de Andrade, Bairro Centro, referente ao grave problema de trânsito para os veículos e pedestres que por lá transitam Ver. Rosalvo Duarte