Lista de Proposições

REQ 685/2023 - Requer saber a possibilidade de alguns ajustes de melhoria no centro de atendimento da Junta Militar do Município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 683/2023 - Requer saber o que falta para a Lei Lei nº 3.711/2018 seja cumprida e seja retirado todo excesso de fios em desuso nos postes da cidade; caso tenha fiscalização neste sentido, requer cópia de todas as notificações realizadas; conforme resposta ao Requerimento nº 228/2023, o Executivo estaria aguardando o informe da listagem das empresas de telefonia que possuem contrato para a utilização dos equipamentos de energia no Município de Guaíba, requer saber se a listagem já foi recebida e solicita cópia da listagem; quais ações e providências foram tomadas para que o emaranhado de fios e os postes com risco de queda tenham de fato uma solução; se há registros de acidentes em decorrência dos fios soltos ou caídos nas vias e calçadas da cidade; qual tipo e quantos; se é realizado estudo prévio antes de sancionar as leis, para que elas sejam de fato cumpridas; quantos e quais são os fiscais responsáveis para fiscalização quanto ao cumprimento das leis, principalmente para a Lei nº 3.711/18; se o Executivo esté com poucos fiscais, conforme resposta dada à proposição nº 228/23, por que não abre concurso para suprir as demandas Ver. Manoel Eletricista REQ 682/2023 - Requer informar se há planejamento junto a empresa que realizou obras de drenagem para o futuro condomínio que está em construção, e terá extensão até o Parque Coelhão, para conserto das ruas Joaquim Ribeiro e Dr. Gabriel Fortuna; se a empresa foi notificada ou responsabilizada pelas más condições de ambas as vias Ver. Marmotha REQ 681/2023 - Requer saber sobre a fiscalização e cobrança para as empresas de telefonia, internet e demais, que utilizam rede fios nos postes da cidade, quais são os canais de denúncia de fios soltos disponíveis; que tipo de fiscalização é realizada; qual a punição para empresas que não realizam a manutenção dos fios corretamente Ver. Marmotha REQ 680/2023 - Requer informar o valor gasto para montagem da estrutura, palco, banheiros químicos, iluminação contratação de artistas e segurança do evento Olifeira realizado no espaço José Claudio Machado; cópia dos contratos com os valores gastos pelos serviços acima citados; se esses valores sairam diretamente dos cofres público do municipio ou se houve participação de órgãos privados, quais os valores e cópias das notas Ver. Ale Alves REQ 679/2023 - Requer saber onde são abastecidos os veículos pertencentes à prefeitura e os veículos das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Executivo Municipal; onde são abastecidos os caminhões responsáveis pela coleta de lixo no município; requer cópia; se há contrato ou licitação com postos de gasolina; se foi avaliado o menor preço para este serviço; requer cópia. Ver. Ale Alves REQ 678/2023 - Requer informações a respeito do espaço Café Bistrô na Praça da Bandeira, considerando que uma das cláusulas do contrato era manter os sanitários disponíveis para população, como o local está fechado como fica a questão do banheiro público; quem é o responsável por manter o local atualmente; a primeira concessão continua em vigência ou já se extinguiu; se continua em vigência, requer cópia da concessão; se o município pretende realizar uma nova concessão; caso isso ocorra, qual será o critério quem tiver interesse no uso do espaço Bancada do PSDB REQ 677/2023 - Requer saber a possibilidade de uma parceria entre o executivo municipal, CEEE e as empresas de telecomunicações para um mutirão de limpeza da fiação telefônica em desuso no município Ver. Dr. João Collares REQ 676/2023 - Requer relação de médicos(as) estatutários(as) ativos(as) no município de Guaíba e sua respectiva lotação de atendimento; requer relação de médicos(as) oriundos(as) de contratação feita via Edital e sua respectiva lotação de atendimento; relação de médicos(as) oriundos(as) de Programas criados e mantidos pelo Ministério da Saúde e sua respectiva lotação de atendimento: se há alguma UBS/ ESF com falta desses profissionais; se sim, favor informar quais os locais Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para criar um sistema de proteção (tipo guard rail) ao longo da Avenida Nei Brito, Bairro Santa Rita, junto do canal de drenagem que existe em toda a extensão da via Ver. João Caldas REQ 674/2023 - Requer saber qual a prioridade da Secretária da Mobilidade Urbana realizar um estudo técnico para retornar o semáforo entre a Av. Ismael Chaves Barcellos e Rua Vitor Scalco; por que não há nenhuma sinalização no local Ver.ª Carla Vargas REQ 672/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Consócio Intermunicipal Centro-Sul para que informem o gasto total com pagamentos de contratos a credenciados pelo consórcio no ano de 2022; listagem com os nomes de produtores culturais, oficineiros, etc., contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados para comprovação de horas trabalhadas e atividade exercida; o gasto total com pagamentos de contratos para credenciados pelo consórcio em 2023 e a listagem com os nomes dos produtores culturais, oficineiros, etc., contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados para comprovação de horas trabalhadas e atividade exercida; requer o envio do acesso direto no portal/site da prefeitura para acesso aos contratos, valores e serviços prestados, considerando que hoje o acesso é confuso e não traz a transparência necessária ao interessado na consulta; como o município fiscaliza as horas trabalhadas pelos contratados; a relação de todos contratados nominalmente, e secretaria onde estão lotados; requer do executivo, resposta à Proposição n° 529/2022 que até esta data não tem resposta Ver. Manoel Eletricista REQ 670/2023 - Requer informar se há possibilidade de o executivo, em caso de necessidade emergencial, realizar o chamamento subsequente aos que realizaram o concurso que tiraram a nota a baixo de (6) seis Ver. Professor Luciano Rocha REQ 669/2023 - Requer saber por que o Município de Guaíba não inscreveu as famílias atingidas pelas cheias, no programa Volta por Cima do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o que a secretaria competente vem fazendo para auxiliar e ajudar as famílias atingidas; qual alternativa a Secretaria vem tomando para reverter esta situação; se haverá outro prazo para realizar as inscrições Ver. Ale Alves REQ 668/2023 - Requer informar as medidas tomadas para evitar que a cada ano as famílias da Vila Ipê precisem ser removidas de suas residências, devidos as cheias; se há possibilidade de remanejar estas famílias, na área que pertencia ao Ipe, ou outra área de menos risco de alagamentos Ver. Ale Alves REQ 667/2023 - Requer informar quantas Emendas Parlamentares, de origem Federal ou Estadual, foram destinadas ao município nos anos de 2021 a 2023; quais foram os valores individuais atribuídos a cada uma dessas emendas e quais parlamentares foram os responsáveis por sua destinação; qual o status atual de cada uma dessas emendas; como foram alocados os recursos provenientes de cada uma das Emendas Parlamentares mencionadas; qual o planejamento para a utilização dos recursos remanescentes das emendas que ainda não foram aplicados Bancada do PSDB REQ 666/2023 - Requer saber por que o prédio do conselho tutelar ainda não tem segurança alguma, considerando que se trata da segurança dos profissionais que estão trabalhando e das próprias famílias em atendimento; qual a previsão para instalação de equipamentos de segurança, vigilância, como porta com detectores de metal, câmeras de segurança, além de contratação de serviço de vigilante Ver. Manoel Eletricista REQ 665/2023 - Requer saber se há planejamento para projetos e execução da Secretaria de Educação para calçamentos de todas calçadas de escolas e EMEIS que ainda não possuem acessibilidade adequada à comunidade escolar Ver. Tiago Green REQ 664/2023 - Requer saber se há planejamento do executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde, ou até mesmo uma Estratégia de Saúde da Família, que beneficie a comunidade do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene REQ 663/2023 - Requer informar quantas escolas estão com falta de profissionais na área de Educação Especial; quantos monitores tem no município; quantas crianças há na rede pública do município que possuem uma condição especial, as quais tem por direito um monitor conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP, desses, quantos estão afastados por algum motivo em particular; quais providências a Secretaria de Educação está tomando para suprir as vagas em aberto Ver. Manoel Eletricista