Lista de Proposições

REQ 732/2023 - Requer informar, consciente dos cursos fornecidos para capacitação dos cidadãos na Agencia de Desenvolvimento do município, se há estudo, ou ação voltada ao fomento na formação de profissões voltadas ao mercado tecnológico no município Ver. Marmotha REQ 731/2023 - Requer saber se o município está cumprindo o Artigo 140-D, da Lei n.° 1027/1990 – Código de Posturas do Município; que dispõe sobre as diretrizes de sinalização das vagas de estacionamento preferenciais no município, devendo estas serem sinalizadas com o símbolo internacional de acesso ao deficiente, de gestantes e de idosos, pintadas no solo, e dispostas em placa de sinalização vertical. Ver. Ale Alves REQ 729/2023 - Requer informar se os animais de grande porte soltos, tais como os cavalos, soltos eram recolhidos no início da criação da Secretaria do Bem-Estar Animal; onde esses animais eram colocados e por quais procedimentos eles passavam; que tipo de notificação o proprietário recebia e como poderia retirar o animal; quais contratos a secretaria tinha, nos anos de 2022 e 2023, para um local adequado para instalação dos animais Bancada do MDB REQ 728/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer a pintura de uma quadra para basquete no Ginásio de Esportes Municipal conhecido popularmente como Coelhão, uma vez que a Secretaria de Esporte e Juventude têm a sua disposição um par de tabelas profissionais e móveis, adquiridas através de emendas impositivas e que ainda não foram utilizadas Ver. Alex Medeiros REQ 727/2023 - Requer informar se está sendo cumprida a Lei n.º 3.933 de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Guaíba”, quanto à publicidade; se os itens exigidos nos incisos estão sendo divulgados de forma individualizada; qual a aba especifica no site da Prefeitura; requer o link que direciona para as emendas. Bancada do PSDB REQ 726/2023 - Requer saber as medidas cabíveis ao munícipio e providencias no sentido de um enfrentamento a futuros alagamentos e catástrofes ocasionadas pelo mau tempo Ver. Dr. João Collares REQ 725/2023 - Requer saber por que os pontos históricos do município, tais como: Monumento de Gomes Jardim, Casa de Gomes Jardim e Museu do Gaúcho, localizados no Sitio Histórico não possuem acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 724/2023 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o horário para a AVG (Associação de Vôlei Guaíba) no Ginásio de Esportes Coelhão Ver. Everton da Academia REQ 723/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas para resolver o problema de deslizamento de terras, pedras e arvores na Rua Pedras Brancas, lado esquerdo (Rua da Igreja) sentido Centro Bairro; as ações realizadas para resolução do problema Ver.ª Carla Vargas REQ 722/2023 - Requer saber do executivo Municipal a possibilidade de acordo com a UNIMED para utilização do espaço maternidade do hospital que está desativado Ver. Ale Alves REQ 721/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implementar Projeto de Lei que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista REQ 720/2023 - Requer informar se há intenção de fazer campanha de conscientização nos comércios locais da cidade quanto à Lei n.º 3858/2021, "Que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos com estampidos e efeitos sonoros e dá outras providências", para que não haja a venda desses produtos, e assim evitar grandes transtornos para as crianças autistas, idosos, animais, bebês e pessoas acamadas que podem se sentir incomodadas com os barulhos sonoros; como será feita essa campanha Ver. Marcos SJ REQ 719/2023 - Requer que as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, situada na Rua 20 de Setembro, e Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua 7 de Setembro, informem seus gastos totais mensais, como folha de pagamento de pessoal, direto e indireto; se possuem contratação de serviços terceirizados; quantos servidores estão atuando nessas secretarias; quantos recebem FGs; quantos CCs estão vinculados a essas secretarias Ver.ª Carla Vargas REQ 718/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar duas faixas elevadas em frente a Escola Dimensão. Ver. Everton da Academia REQ 717/2023 - Requer informar de que forma foi contratada a empresa que está realizando os concursos públicos do município; se por processo de licitação; se de outra maneira, requer explicações sobre essa contratação; se os concursos realizados no município deixaram recursos nos cofres públicos; quanto de recurso foi arrecado no total para o município de Guaíba nos concursos públicos executados até 2023; e qual a perspectiva de arrecadação de recursos para o Município de Guaíba até o final dos concursos; quanto a empresa contratada recebeu de recursos para realização dos concursos até a presente data; quanto irá receber até o final das realizações dos concursos no Município de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 714/2023 - Requer informar o motivo de as pessoas receberem eletronicamente a resposta de executado os protocolos, sem sua execução na prática Ver. Tiago Green REQ 713/2023 - Requer saber os resultados oriundos do recente seminário de educação realizado no município; quantos professores compareceram ao evento; quais os objetivos pretendidos com o evento Ver. Marmotha REQ 712/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar nas escolas, e no Município, projetos de reciclagem; por que essa ação ainda não é reconhecida na cidade; quais ajudas as famílias que trabalham com reciclagem recebem através do Municipio Ver. Ale Alves REQ 711/2023 - Requer informar se há medida de fiscalização, e se necessário, punição para poluição sonora no município; qual a legislação vigente na cidade a respeito dos horários para a realização de festas em ambientes residenciais; se há canal de denuncia anônima; quais as regras para fogos de artifício e semelhantes Ver. Marmotha REQ 709/2023 - Requer saber, levando em conta as grandes tragédias que aconteceram em nosso estado, e especificamente em Guaíba, com as fortes chuvas inundando as casas das pessoas, destruindo seus móveis e utensílios e nos locais menos favorecidos trazendo muito lixo para dentro de seus pátios, qual a possibilidade de, excepcionalmente nesses casos, a prefeitura usar as patrolas para tirar o lixo que ficou acumulado, trazido pelo Lago Guaíba, de dentro dos pátios Ver. Marcio Correa dos Santos