Lista de Proposições

REQ 774/2023 - Requer saber a atual situação do prédio da Rua Serafim Silva, Bairro Centro, onde estava localizada a Secretaria de Educação; se o prédio foi interditado; requer cópia dos laudos de interdição dos engenheiros e bombeiros; se a interdição foi total ou parcial; se parcial, qual parte está interditada; se não está interditado, por que o prédio continua abandonando, sem melhorias, apenas algumas partes sendo utilizadas para depósito; para que fim o Executivo Municipal pretende utilizar esse espaço; por que a Secretaria de Educação locou outro prédio menor para ficar, se havia necessidade da troca de prédio; explicar a necessidade desta troca Ver. Manoel Eletricista REQ 773/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal considera a possibilidade de implementar o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em formato semipresencial, para atender às necessidades de jovens e adultos no município; quais os benefícios percebidos pelo Executivo para adoção do formato semipresencial em comparação com a abordagem totalmente presencial; quais os desafios percebidos na implantação do programa semipresencial e como a prefeitura planeja superá-los; se há plano estratégico para garantir que todos os grupos demográficos, incluindo jovens, adultos e idosos, tenham acesso igualitário ao EJA semipresencial; quais as principais etapas do cronograma para a efetivação do EJA semipresencial, caso seja decidido avançar nessa direção Bancada do PSDB REQ 772/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de asfaltamento ou colocação de PAVs na Rua 7, localizada no Bairro São Jorge. Ver. Romeu Orestes REQ 771/2023 - Requer saber se há projeto para revitalização dos prédios do Museu Carlos Nobre, Mercado Público e Matadouro São Geraldo Ver. Ale Alves REQ 770/2023 - Requer saber qual oficina o executivo tem contrato para fazer a manutenção dos veículos de transporte da saúde; como funciona o contrato com a empresa; como são pagos os honorários, se mensais ou por demanda de necessidade; o valor investido no setor de transporte da saúde nos anos de 2021 a 2023 Ver. Marcos SJ REQ 769/2023 - Requer informar se Executivo Municipal pretende realizar novamente a distribuição de uniformes para os alunos; se há possibilidade de a Secretaria de Educação fornecer, além do fardamento escolar, calçados para os alunos das escolas municipais Ver. Antônio Arilene REQ 768/2023 - Requer informações com relação à falta de conclusão das obras do Ginásio, Quadra Poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 767/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS) Ver. Ale Alves REQ 766/2023 - Requer saber se há possibilidade de instalar uma lombada na Rua Antônio Inácio Galeão, esquina com a Rua Hélio Ifran Pires, no Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 765/2023 - Requer saber se há possibilidade de adquirir, através da Secretaria de Saúde, kits de primeiros socorros para as escolas Ver. Everton da Academia REQ 764/2023 - Requer saber a possibilidade da inclusão em licitação de compra de novos aparelhos de alcoolemia (bafômetro passivo), para a mobilidade urbana do município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 762/2023 - Requer informar o profissional que realizou a autorização da poda da figueira em frente à Igreja Universal; qual foi a empresa responsável pela poda dessa figueira; para onde foram levados os galhos retirados; se há possibilidade de autorizar corte de figueira na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada e na Rua Flores da Cunha, no Bairro Alegria; por que demora tanto tempo para conseguir uma autorização para poda de árvore; se é sempre o mesmo profissional responsável por realizar estas autorizações; qual setor da prefeitura fiscaliza as árvores com risco de queda ou que estejam gerando transtornos e estragos em residências; quais trâmites o munícipe precisa realizar para conseguir essa autorização Ver. Manoel Eletricista REQ 761/2023 - Requer informar quais secretarias municipais possuem depósitos para guardar estoques de materiais; destas, quais secretarias possuem depósitos no mesmo prédio da secretaria e quais possuem em outros locais; requer endereço de todos os locais diversos da própria secretaria; nos endereços diversos existe vigilância; quem cuida desses materiais; quem controla esses estoques; requer listagem de materiais de cada local. Bancada do PSDB REQ 760/2023 - Requer saber se há algum projeto voltado para cozinhas comunitárias Ver. João Caldas REQ 759/2023 - Requer informar quantas pessoas participaram do Seminário de Gestão, nos dias 20 e 21/11/2023, realizado no município de Igrejinha; o custo total (transporte, alimentação, hospedagem); a qual seguimento administrativo do Executivo Municipal esse seminário era direcionado Ver. Ale Alves REQ 758/2023 - Requer documento de cedência do Governo do Estado para colocação de insumos da Secretaria de Saúde do Município de Guaíba no Colégio Estadual Augusto Meyer; qual a procedência desses materiais; cópia de nota fiscal de todos os materiais encontrados; requer saber o quantitativo de pessoas aguardando o recebimento das fraldas solicitadas; se há lista de espera; quantas pessoas; a forma de retirada dos materiais quando solicitado pelo paciente ou familiar; a forma de controle de estoque referentes aos insumos encontrados no Colégio Estadual Augusto Meyer; quantas fraldas estavam armazenadas no Colégio no dia 21 de novembro de 2023; requer a relação de todos insumos e quantitativos encontrados no local Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Graciano REQ 757/2023 - Requer saber como é feito o abastecimento de veículos contratados pela secretaria de infraestrutura e terceirizados; quantos veículos estão no pátio da prefeitura para manutenção e quais são suas placas; Requer cópias das notas de abastecimentos dos veículos da secretaria e terceirizados Ver.ª Carla Vargas REQ 756/2023 - Requer saber a quantidade fraldas em estoque nos últimos seis meses; a quantidade de pessoas cadastradas no município com direito a retirar fraldas; quantas pessoas são beneficiadas retirando a quantidade de fraldas a que têm direito e quantas, em média, ficam sem; o valor gasto anual com fraldas e o valor necessário para atender toda a demanda; caso existam pessoas no cadastro com direito de retirar fraldas e não receberam, requer a exposição dos motivos e a quantas faltam para atender a todos; se há fila de espera para a retirada de fraldas por falta, ou por algum outro motivo, qual; quanto tempo para que o paciente comece a receber as fraldas que necessita, após a solicitação e qual o procedimento para o encaminhamento e recebimento mensal; como os pacientes que deram entrada no pedido pela primeira vez e não têm como comprar até começar a receber as fraldas, fazem para retirar através da secretária competente, até a chegada das suas; se os pacientes têm apoio com a quantidade que realmente precisam, recebem de maneira racionada ou precisam aguardar pelas fraldas que foram solicitadas; caso estejam disponíveis as fraldas de pacientes que não precisem mais ou que tenham falecido, como estas fraldas são remanejadas para outros pacientes; de que maneira é feito o controle de distribuição e quantidade de fraldas aos pacientes no geral; se há relatos de pessoas que foram retirar fraldas e não conseguiram, por que havia um depósito em escola estadual com muitos fardos ao invés de serem distribuídas; por que estavam guardadas com tantos pacientes aguardando; quem autorizou o uso de salas da escola que está servindo de depósito para armazenar fraldas e insumos hospitalares; como foi essa tratativa/parceria; requer o ofício ou documento solicitando o espaç, o motivo desta solicitação e a listagem de cadastro de fraldas. Ver. Manoel Eletricista REQ 755/2023 - Requer informar por que a Escola Premem mantém depósito de materiais da Saúde em suas dependências,(fraldas geriátricas, toalhas, ataduras, sondas etc, para uso do hospital); há quanto tempo esse material está armazenado na escola e de forma imprópria; quem é responsável pela guarda desse material; por que foi depositado na escola Premem e sob autorização de quem; quando seria usado; se o almoxarifado municipal não dispunha de espaço para guardá-lo Ver. Ale Alves REQ 754/2023 - Requer saber se há em andamento algum projeto ou parceria do Executivo com a iniciativa privada para que seja atendido a Lei nº 4016 que "Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências" Ver. Rosalvo Duarte