Lista de Proposições

REQ 234/2019 - Requer saber quanto é gasto com a manutenção da UCZ - Unidade de Controle de Zoonoses; porque não criar nesse espaço sala Cirúrgica para realização de castrações, necessárias ao controle populacional de animais, em especial os em situação de abandono Ver. Ale Alves REQ 210/2019 - Existe estudo de projetos para melhoria do espaço de estacionamento no terreno em frente ao Catamarã que hoje encontra se com muitos desníveis acumulando água, com prejuízo aos usuários do estacionamento. O espaço carece de sinalização nas áreas de circulação, acesso e saída de veículos. Ver. Ale Alves REQ 201/2019 - Requer informar se no período do Rodeio no CTG Gomes Jardim houveram Blitz e Operações Balada Segura; quantas abordagens foram feitas, quantos condutores submetidos ao teste do bafômetro e quantos estavam alcoolizados; quantas abordagens identificaram outras irregularidades e quais foram elas; quantos veículos apreendidos, quantas multas aplicadas e quantas prisões efetuadas Ver. Ale Alves REQ 192/2019 - Requer saber se as equipes e máquinas utilizadas na retirada dos entulhos dos valos na Rua 04, Bairro Vera Cruz são municipais ou de empresas terceirizadas requer ainda, fiscalização à conclusão dos serviços prestados Ver. Ale Alves REQ 181/2019 - Como está sendo encaminhado os atendimentos das demandas dos munícipes por trocas de lâmpadas? 2) Existe fiscalização por parte do Poder Público, para detectar lâmpadas queimadas nas ruas do município? 3) Existe uma programação para atendimento a todos os bairros do município? (Caso positivo, enviar cópia da programação que está sendo ou que será realizada). 4) Temos a informação de que alguns protocolos de solicitação de troca de lâmpadas estão sendo atendidos com esperas de até 6 meses. Posto isto, pergunto: após a solicitação via protocolo, qual o tempo médio de espera que tem efetivamento ocorrido até o atendimento da solicitação Ver. Ale Alves REQ 174/2019 - Requer informar as providências tomadas para diminuir o impacto dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas em diversas ruas da cidade. Ver. Ale Alves REQ 153/2019 - O prédio onde funcionava a Escola Máximo Laviaguerre, próximo à empresa Santher, é próprio, foi cedido ou foi doado ao município de Guaíba? Com a desativação do prédio e a transferência da Escola Máximo Laviaguerre, que destinação será dada àquele prédio pelo município? Caso o referido prédio pertença ao município ou permaneça possível cedência, haveria a possibilidade de adequá-lo e utilizá-lo para minimizar o déficit de vagas existente nas creches municipais de Guaíba (ainda que tivesse que ser provido o transporte até o local)? Ver. Ale Alves REQ 152/2019 - Requer saber se há possibilidade de alterar a Lei Municipal nº.3243/2014, referente a nova Planta de Valores Genéricos para o Cálculo do IPTU, para minimizar o excessivo aumento gerado no valor a ser pago. Ver. Ale Alves REQ 145/2019 - Requer saber se é responsabilidade do DNIT ou do Executivo Municipal a implementação da iluminação pública na rua paralela a BR 116 Ver. Ale Alves REQ 139/2019 - Na nossa proposição 171/2017 pedimos informação sobre a o tratamento das toneladas de lixo domiciliar recolhidos diariamente, local de acolhimento, quantidade e custo mensal para o município. Fomos informados através do ofício 285/2017 toda situação e logística destes resíduos . Porem, não foi respondido e julgamos importante, a informação da quantidade , custo mensal e nome das empresas que realizavam o serviço de coleta e transporte até a cidade de Minas do Leão no ano de 2018 Ver. Ale Alves REQ 119/2019 - Requer informações referentes as creches municipais Ver. Ale Alves REQ 107/2019 - Requer saber a possibilidade do Executivo dispor de atendimento por Whatsapp ou por e-mail, à população fazer solicitações de manutenção na iluminação pública e qual seria o custo deste serviço Ver. Ale Alves REQ 106/2019 - Requer saber se o abrigo de animais abandonados do Bairro Vera Cruz foi regularizado para funcionamento; quais as providências tomadas quanto à proteção dos animais que estavam naquele local. Ver. Ale Alves REQ 083/2019 - Requer saber a previsão para o início das obras das rótulas, previstas para a Av. Nestor de Moura Jardim, que serão a contrapartida do loteamento a ser feito no terreno o lado do Fórum, conforme informação obtida através da resposta de nossa proposição nº 173/2018, enviada pelo Executivo Municipal, via Of. Gab. Nº 327/2018, de 07/06/2018 ;existe prazo de tempo estabelecido para a contratada executar esta obra;Há planejamento para fechamento dos vãos do canteiro central da Av. Nestor de Moura Jardim, onde seguidamente há acidentes de trânsito, devido às conversões naquele canteiro, antes da construção das rótulas Ver. Ale Alves REQ 063/2019 - Existem projetos para recuperação e manutenção das praças da nossa cidade? Como foram utilizados os recursos destinados a instalação de brinquedos adaptados as crianças deficiências, oriundos de Emenda ao Projeto de Lei nº 074/2017, de autoria da Ver. Claudinha Jardim , aprovada na lei do orçamento de 2018, Lei nº 33.614/2017. Quando serão executadas ações e instalações de brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiências em nossas praças? Ver. Ale Alves REQ 052/2019 - Requer informar o projeto original do canil UCZ; última entrega de rações na UCZ; termos de adoção de cães doados em 11/01 e 06/02/19 e as fichas dos acolhimentos dos cães. Ver. Ale Alves REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel REQ 036/2019 - Requer saber se já foi concluído o roteiro para municipalização da Estrada Santa Maria e quando iniciarão as obras de melhorias necessárias da via Ver. Ale Alves REQ 035/2019 - Requer informar se há estudo ou atuação visando minimizar os problemas gerados no entorno das Escolas nos horários de pico, quanto ao embarque e desembarque de alunos e ao estacionamento das vans escolares; quantas autuações foram aplicadas nos últimos 06 meses por problemas nesse sentido; solicita a relação do número de autuações por tipo de infração e por estabelecimento escolar; se há algum procedimento para conscientização antes da autuação e se há estudo para melhorar a situação da intersecção da Rua Dr José Montaury com a Rua Cel.Marcos de Andrade Ver. Ale Alves REQ 019/2019 - Requer saber a possibilidade de iluminação da pista paralela a BR 116. Ver. Ale Alves