Lista de Proposições

PD 001/2010 - Institui no município troféu "Dona Kiki" - homenagem à mulher guaibense Mesa Diretora PD 003/2009 - Autoriza a Câmara a realizar sessão comemorativa, dentro dos festejos de 20 de Setembro e dá outras providências Mesa Diretora PD 003/2005 - Autoriza a Mesa Diretora a encaminhar processo de parcelamento de débito perante o INSS e dá outras providências Mesa Diretora PD 004/2002 - Dispõe sobre o pagamento de sessões extraordinárias Mesa Diretora PD 001/2001 - Revoga o Decreto Legislativo nº 001/96, de 24 de abril de 1996, e estabelece plano de pagamento de diárias dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 002/1998 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1998 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1997 - Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de Guaíba, no exercício de 1991 Dr. Solon Tavares Mesa Diretora PD 005/1996 - Suspende no todo os atos de lei aprovado pela Emenda à lei orgânica nº 003/95 que alterava os parágrafos do artigo 79 desta lei Mesa Diretora PD 004/1996 - Autorização para viagem ao exterior do Ser. Prefeito Municipal Mesa Diretora PD 004/1995 - Afasta Vereador, de conformidade com o Decreto Lei nº 201/67 Mesa Diretora PD 002/1995 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 001/1995 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 009/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 008/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 007/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 004/1994 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 001/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 016/1993 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora