Lista de Proposições

REQ 086/2023 - Requer saber, tendo em vista que o dissídio coletivo dos servidores municipais, se o Poder Executivo está mantendo negociação com o sindicato dos municipários; se o piso do magistério vai ser pago em sua integralidade a todos os educadores; com relação ao Piso Nacional do Magistério, se o executivo atenderá a reivindicação dos professores para a inclusão no Plano de Carreira; se, além dos professores, as merendeiras, os serventes, os secretários e monitores também terão a sua valorização Ver. Manoel Eletricista REQ 057/2023 - Requer informar quantos agentes comunitários têm no município para a prevenção e combate aos focos de mosquito; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento em todos os domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; quando foi a última aplicação de inseticida em Guaíba, em qual bairro; se há cronograma de aplicação; requer cópia; se há possibilidade de incluir spray inseticida e repelentes nas cestas básicas entregue para as famílias inscritas no cadastro único, principalmente para famílias que possuem crianças e idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 031/2023 - Requer saber se o Pronto Atendimento Municipal, UBSs e ESFs possuem maca para atendimento a pessoas obesas; caso algum destes locais não tenha, se é possível adquirir, para que cada local possua ao menos uma maca que atenda a essa necessidade Ver. Manoel Eletricista REQ 029/2023 - Requer saber se o Executivo realizou levantamento de custo para contratação de médico oftalmologista, que segundo resposta recebida através do Ofício 1165/22 estava em andamento, e qual resultado obtido; qual o valor desta contratação para o município; por que o executivo não aumentou a remuneração desta vaga para que haja interessados entre os classificados no concurso; qual o custo do município para encaminhar os pacientes para atendimento em outras cidades; quantas pessoas procuram mensalmente consultas nos postos de saúde para atendimento oftalmológico; em que fase está o processo de licitação para compra de equipamentos para modernização do consultório de oftalmologia que também estava andamento; qual o custo que o município terá e quais são os equipamentos que estão nessa lista de compras Ver. Manoel Eletricista REQ 973/2022 - Requer saber, se todos os pontos das câmeras (cercamento eletrônico) instaladas nas entradas e saídas de Guaíba em parceria com o Governo Estadual estão funcionando; se há índice de casos em que as câmeras ajudaram; qual a possibilidade de instalar também na entrada e saída do Petim e Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 969/2022 - Requer saber a possibilidade de aplicar um dos critérios para seleção de diretores das Escolas Estaduais, como o programa de formação de Gestores escolares, curso esse que começaria no momento da inscrição do professor para o cargo e deveria ser concluído antes da posse Ver. Manoel Eletricista REQ 965/2022 - Tendo em vista a Assinatura do Termo de Contrato de Concessão de Bem Imóvel nº 181/2022 no dia 07 de Outubro, com a finalidade de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Assistência à Saúde da População e Contrato de Prestação de Serviços nº 274/2022 com a Associação Hospitalar Vila Nova, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 093/2022, requer informar se o município locará novos imóveis para os serviços de saúde que atualmente ocorrem junto ao Serviço de Pronto Atendimento, como a Policlínica, Farmácia e Posto de Vacinação; se existe um levantamento destes custos; qual o destino dos servidores públicos (concursados) que estavam alocados no Pronto atendimento; como ocorreram em outros contratos; se serão cedidos à vencedora ou realocados em outros serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 950/2022 - Requer informar se há apoio para reinserção no mercado de trabalho para as pessoas albergadas; se, dentro de uma proposta assistencial, o Albergue Municipal desenvolve atividades proporcionando aos albergados a emissão de documentos civis (certidão de nascimento, carteira de trabalho, identidade, dentre outros); se os dependentes de drogas e álcool são encaminhados para tratamento Ver. Manoel Eletricista REQ 942/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal resolver o problema de alagamento da Rua Tóquio, antiga Rua cinco, no Bairro Primavera; se o Executivo realizou estudo para verificar a forma de resolver, se por drenagem, limpeza no encanamento, colocação de canos; qual a melhor forma de resolver; se há á previsão para a realização do serviço; se é possível que o seviço seja titulado como de urgência para que o problema seja resolvido o mais rápido possível Ver. Manoel Eletricista REQ 933/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar um ou dois computadores na sala do empreendedor para que, com o auxílio de um funcionário público, o cidadão possa fazer uso do computador; se há possibilidade desse servidor ser alguém que entenda sobre o ramo do empreendedorismo para que possa auxiliar o munícipe da melhor forma possível Ver. Manoel Eletricista REQ 924/2022 - Requer saber por que a servidora Juliana Romeira Rodrigues, que iniciou como contadora no contrato emergencial/processo seletivo, e atualmente é assessora Executiva do Gabinete do Secretário Geral de Governo, até a presente data está trabalhando em home office em São Paulo; o endereço do IP da máquina que a servidora está acessando no sistema IPM; o horário que a servidora está acessando o sistema; requer cópia do controle de assiduidade; por que a servidora começou a trabalhar em home office depois que assumiu o cargo de confiança como assessora executiva da Secretaria Geral do Governo; por que os demais funcionários dessa secretaria não estão em home office; para o processo seletivo ocorrido antes da nomeação da servidora como assessora executiva, se havia comissão de profissionais da área de contabilidade para realizar a avaliação; requer cópia do resultado, com pontuação de todos os indicadores que compõem o processo seletivo, que cada candidato participante atingiu; quais os critérios usados para contratar contadores na época Ver. Manoel Eletricista REQ 923/2022 - Requer informações sobre o termo de colaboração nº 35/2022 firmado com o Sindicato da Empresas de Promoção Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e esclarecimentos sobre o papel da Associação Brasileira dos Consumidores de Azeite de Oliva e Derivados – ABRAZEITE na realização da Olifeira, associação criada em 08 de fevereiro de 2022, que tem como presidente o Sr. Ciro Luis Machado Scalco, que também ocupa função de Assessor Superior II no Gabinete do Prefeito. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Graciano, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas REQ 902/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal realizar projeto para doação de aparelhos ortodônticos para crianças carentes Ver. Manoel Eletricista REQ 871/2022 - Requer saber a razão de os requerimentos serem respondidos de forma evasiva e outros tantos que sequer são respondidos na forma regimental, quais sejam: Requerimentos n.ºs 804, 797, 800, 778, 775, 774, 763, 758, 754, 737, 735, 725, 722, 724, 694, 695, 693, 685, 679, 677, 665, 650, 653, 635, 608, 581, 592, 571, 551, 529, 502, 466, 395, 376, 372, 341, 337, 313, 312, 236, 235, 216, 181, 171, 139, 086 e 085/22; requer respostas em sua plenitude dos requerimentos acima citados. Ver. Manoel Eletricista REQ 869/2022 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso Ver. Manoel Eletricista REQ 842/2022 - Requer informar a possibilidade de promover a reutilização, reciclagem e disposição final adequada de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos municipais; os responsáveis pela avaliação no setor de patrimônio do Legislativo e do Executivo e como é feita a classificação de ociosos ou recuperáveis; o destino dado quando são economicamente aproveitáveis; se há possibilidade de doação para beneficiar escolas ou pessoas de baixa renda Ver. Manoel Eletricista REQ 841/2022 - Requer saber se há possibilidade da volta do pedágio da Br 116 em Guaíba; caso positivo se o executivo municipal se oporá a essa decisão Ver. Manoel Eletricista REQ 827/2022 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em horários de atendimento à população; quais fecham para intervalo de almoço, seus respectivos dias e horários de atendimento ao público; quais possuem atendimento odontológico e quais os dias e horários de atendimento; quantos atendimentos diários são disponibilizados á população em cada posto de saúde; qual capacidade operacional a Atenção Básica municipal possui para atender a população Ver. Manoel Eletricista REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 807/2022 - Requer providências e saber se há projetos, viabilidade técnica e financeira para uma reestruturação da rede de esgoto dos Bairros Vera Cruz, São Francisco e Nova Guaíba? Ver. Manoel Eletricista