Lista de Proposições

REQ 270/2016 - Requer informar se existe projeto de construção de uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximo Laviaguerre no Bairro Passo Fundo, caso não exista, se há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Educação para sua conclusão ainda em 2016. Ver. Alex Medeiros REQ 237/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense,em todas as áreas do serviço público: como saúde, infraestrutura,meio ambiente,educação entre outros.Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social, questiona -se : Problemas com a Segurança Pública: Qual encaminhamento de solução a administração Municipal para buscar os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015. Calcula-se R$370.000.00 para o COMUDE de Guaíba, aparelhamento da Brigada Militar e Policia Civil, quais medidas tomadas pela administração Henrique Tavares PTB no empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado ? PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 1) Qual encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município ? Há problemas com as licitações? Houve planejamento? PROBLEMAS NA SECRETARIA DA SAÚDE: 3) Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr exito? SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de uma Coleta seletiva será gradual, pois a prefeitura de Guaíba, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, iria começar em 2014 a implantar a coleta seletiva do lixo de forma gradativa. "Inicialmente começaria na área central da cidade e aos poucos implantaria em outros bairros", pergunto-se qual medidas foram adotadas para implementar a Coleta Seletiva? SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES 7)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para a demora nas emissões Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Ver. Alex Medeiros REQ 212/2016 - Requer informações sobre o planejamento para a gestão da falta de creches e merendas nas escolas públicas; falta de prestação de serviços médicos especializados e previsão para inauguração da maternidade; obra inacabada da UPA; área licenciada para descarte do lixo; e regulação do novo sistema de transporte coletivo no município Ver. Alex Medeiros REQ 113/2016 - Requer informar a possibilidade de encaminhar projeto para alterações das leis municipais para inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil para atuação em todos os conselhos municipais, inclusive na Junta de Recursos de Trânsito. Ver. Alex Medeiros REQ 112/2016 - Requer que o Executivo Municipal informe os questionamentos sobre as faltas nas seguintes áreas, Pergunta-se: A falta de medicação básica nas farmácia do Município ( Diabetes, Pressão Arterial, etc.) ? A falta da medicação básica nos postos nos Bairros? A falta de implementação do Ponto Eletrônico para os Médicos na Secretaria Municipal da Saúde? A falta de cumprimento de horários e itinerários dos ônibus nos bairros Logradouro, Mathias, Petim, Nabor, Pedras Brancas, etc. A falta de regularização e manutenção das Ambulâncias do Município de Guaíba? Ver. Alex Medeiros REQ 069/2016 - Questiona o executivo Municipal, Conselho Municipal da Mobilidade Urbana e a todos os Conselheiros do referido Conselho: 1) Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público? 2)Quais os critérios utilizados para embasamento no pedido e da aprovação do aumento de tarifa? 3) Há possibilidade de revogação do aumento da tarifa pelas irregularidades apontadas? 4)Qual a possibilidade de realização de audiência pública com a presença de todos os vereadores, secretário e diretor da Pasta, representantes da empresa, todos os conselheiros do conselho Municipal de Mobilidade Urbana , o Ministério Público Estadual a sociedade civil organizada e com ampla divulgação para comparecimento da população interessada ? Ver. Alex Medeiros REQ 064/2016 - Requer informar quais postos de saúde já foram implantados os equipamentos de ponto eletrônico digital para controle da efetividade , carga horária e frequência dos médicos ? 2)Se positivo, com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação, requer –se a exibição das notas fiscais e demais documentos comprovando –se a implementação do ponto eletrônico para os médicos ? Se negativo, quando serão implementados ? 3)Qual o tipo de controle de horário dos médicos que está ou esteve sendo efetivado antes da lei aprovada ? solicita –se copias dos documentos comprobatórios com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação. 4)Existe equipe de manutenção preventiva ou corretiva para os prédios públicos de Guaíba ? Se positivo, quais são os nomes dos funcionários e seus superiores imediatos ? De que forma atuam Ver. Alex Medeiros REQ 001/2016 - Existe a possibilidade de fazer um estudo no Bairro São Francisco, com relação a colocação de obstáculos físicos (redutores de Velocidade), nas ruas de grande fluxo de veículos automotores e ciclomotores? Caso exista, será implementados a comunidade a partir de que data? Em relação a conservação das ruas do Bairro São Francisco existe algum prognóstico de recuperação das principais avenidas e colocação de manta asfáltica ou bica corrida nas ruas adjacentes para o ano de 2016? Ver. Alex Medeiros REQ 837/2015 - Requer informar a possibilidade de retorno do programa 'Prefeitura no Bairro' e se existe projeto para colocação de contêineres para colocação de lixo nos bairros do município Ver. Alex Medeiros REQ 833/2015 - Requer informar se existe projeto para restauração do asfalto da Rua Josué Guimarães, no Bairro Jardim dos Lagos; e se existe a possibilidade de limpeza na Rua 15 de Novembro, próximo ao n.º 375, no Bairro Florida. Requer ainda, oficiar aos Correiros solicitando informar por que não há entrega de correspondências nos Bairros Jardim dos Lagos II e no Parque Florida Ver. Alex Medeiros REQ 832/2015 - Requer informar se existe projeto para destinar áreas para depósitos de lixo no município e a possibilidade de colocação de um eco-ponto na Avenida Lourival Luiz da Cunha, próximo à bica, no Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros REQ 769/2015 - Existe a possibilidade de colocar mais sinalização na Ponte do Arroio Passo Fundo que se localiza na Rua Adão Foques no Bairro São Jorge, pois está ponte é estreita, ocasionando acidentes. Ver. Alex Medeiros REQ 767/2015 - Existe a possibilidade de retornar o Programa que reunia o Executivo com suas secretarias na comunidades por um dia "Prefeitura no Bairro"? Existe projeto para recolocação nos bairros dos contêineres para lixo ? Ver. Alex Medeiros REQ 766/2015 - Quando vai ser licenciada uma Área no Município para fazer um Projeto de "Bota Fora" com objetivo de sanar as demandas, como depósitos irregulares de lixos como sofás, roupeiros, etc. Existe a possibilidade de colocar um Eco Ponto no Bairro Colina na Av. Lourival Luiz da Cunha perto da bica, após ser feito um estudo ambiental da área? Ver. Alex Medeiros REQ 705/2015 - Requer saber se há Projeto de recuperação do asfalto da Rua Projetada Spagiaria no Bairro Alegria Ver. Alex Medeiros REQ 704/2015 - Requer saber se há Projeto para a Área Verde do final das Ruas Flavio Santana e Belmiro Andriotti, no Bairro Moradas da Colina. Ver. Alex Medeiros REQ 702/2015 - Requer informações sobre o recolhimento de lixo no Residencial Parque da Florida Ver. Alex Medeiros REQ 657/2015 - Requer que informe se existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de Sentido de Mão Única na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior no Trecho entre a Av. Sete de Setembro e a Rua Dr. Lauro Azambuja, pois se não existir, haveria a possibilidade de colocação de um Semáforo entre a Otaviano e a Sete de Setembro Ver. Alex Medeiros REQ 615/2015 - Requer informar se existe projeto para ensaibramento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Pedras Brancas que ainda não foram asfaltadas; e se existe a possibilidade de verificação de todo o sistema de iluminação do mesmo bairro. Ver. Alex Medeiros REQ 565/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de ensaibramento e patrolamento de todas as ruas no Bairro São Jorge que ainda não foram asfaltadas? Existe a viabilidade de colocação de um container na Rua 18, pois amenizaria a situação no local. Ver. Alex Medeiros