Lista de Proposições

REQ 351/2017 - Existe algum projeto em estudo para disponibilização de alojamentos para Policiais Militares na cidade de Guaíba? Caso não haja é possível realizar algum projeto para esta demanda? Ver. Dr. João Collares REQ 317/2017 - Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier REQ 310/2017 - Requer cópias dos comprovantes de recolhimentos de encargos trabalhistas dos médicos contratados pela Empresa Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA Ver. Dr. João Collares REQ 308/2017 - Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares,. cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. e comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 290/2017 - Requer prestação de contas contendo custos com implementação de acesso WiFi na Avenida João Pessoa, nome da empresa contratada, custo mensal da manutenção da operação, vigência do contrato Ver. Dr. João Collares REQ 262/2017 - Requer envio de prestação de contas contendo as planilhas de receitas e despesas com pessoal, desde assinatura, até os últimos pagamentos realizados dos contratos emergenciais com as empresas: Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA, Opus Fisioterapia LTDA, Clinica Médica Serrano LTDA, BRP Soluções Corporativas EIRELI, relação de colaboradores contratados de todas essas empresas e cópia dos comprovantes de regularidade das obrigações trabalhistas. Ver. Dr. João Collares REQ 261/2017 - Requer envio da prestação de contas contendo as planilhas de custo mensal com realização de exames de tomografias e ecografias realizadas na UNIMED e SONORAD, desde a assinatura do convênio e cópia das requisições/solicitações médicas que originaram os exames. Ver. Dr. João Collares REQ 239/2017 - Com base no que já ocorre na Secretaria de Educação e, recentemente, com a Secretaria de Assistência Social, qual a possibilidade de ser realizado um convênio entre a APAE de Guaíba e a Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar médicos conforme algumas necessidades específicas? Ressalta-se que essa entidade possui regularidade fiscal e já presta serviços de ordem médica e odontológica na sua sede, no entanto, sem auxílio do poder público para esta finalidade. Uma vez que a APAE de Guaíba atende a todos requisitos legais definidos no novo marco regulatório, haveria algum impedimento para tal convênio? Ver. Dr. João Collares REQ 213/2017 - Requer saber se existe projeto e execução da canalização do "valão" que corta o bairro Cohab e Santa Rita, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver. Dr. João Collares REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Antônio Arilene, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 158/2017 - Requer saber se os colaboradores contratados pela empesa gestora do SAMU: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Condutores têm os cursos de qualificação regulamentados Ver. Dr. João Collares REQ 136/2017 - Requer saber da Secretaria de Saúde se existe projeto executivo das adequações solicitadas pela Vigilância Sanitária para abertura do Hospital Municipal/ Maternidade; a previsão de início das obras de adequação; se existe formalização do pedido de abertura de Hospital/ Maternidade junto à Secretaria Estadual da Saúde e caso afirmativo, enviar cópia do pedido. Ver. Dr. João Collares REQ 121/2017 - Requer saber o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno e solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. Ver. Dr. João Collares REQ 120/2017 - Requer que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança busque saber junto à Brigada Militar informações sobre segurança, efetivo de Policiais Militares servindo em Guaíba e possibilidade de aumento de efetivo. Ver. Dr. João Collares REQ 105/2017 - Requer cópia do contrato celebrado entre a Associação Portuguesa de Beneficência de Porto Alegre e a Empresa Tereceira subcontratada; data da assinatura do contratado entre as subscritoras elencadas acima; prazo de vigência do contrato e de seu adendo entre as subscritoras elencadas no acima. Ver. Dr. João Collares REQ 102/2017 - Requer saber a data que foi instaurada a Sindicância aberta para apurar possíveis irregularidades na gestão dos medicamentos no governo anterior, a data prevista de finalização e apresentação do relatório; nome do presidente e dos demais servidores que compõem a Comissão de Sindicância; cópia do relatório assim que conclusos os trabalhos. Ver. Dr. João Collares REQ 087/2017 - Requer saber de que forma é feito o controle de entrada e saída dos Médicos Plantonistas no Pronto Atendimento Solon Tavares . Solicita envio de cópias de fichas de controle de entrada e saída dos médicos desde 1º janeiro/ 2017. Ver. Dr. João Collares REQ 054/2017 - Requer saber de que forma o Executivo pode intervir no que diz respeito a colocação de áreas cobertas nas paradas de ônibus na BR 116 Ver. Dr. João Collares REQ 024/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 115 do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, que remeterá à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de esclarecer a esta Augusta Casa, as informações que abaixo seguem: Cópia dos Pregões de medicamentos realizados pela Secretaria de Saúde no período de outubro a dezembro de 2016; bem como demais aquisições de medicamentos realizadas no referido período, com dispensa de licitação, compra direta e/ ou carta convite; Relação de empresas participantes; Relação de medicamentos adquiridos; Relação de Notas Fiscais de compras; Cópias comprovantes de recebimentos de medicamentos. Ver. Dr. João Collares RMD 020/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas