Lista de Proposições

REQ 265/2022 - Requer informar se há planejamento e data de programação para o alinhamento da rua Estância Velha no Bairro São Francisco; quando será realizado o asfalto dessa Rua; se há possibilidade colocar calçamento, uma vez que esse material encontra-se no pátio da prefeitura Bancada Republicanos REQ 166/2022 - Requer saber a possibilidade de o executivo enviar à esta Casa Legislativa, projeto alterando o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C" com o seguinte texto: Art. 35 (...) (...) C) o efetivo trabalho com crianças e adolescentes, por no mínimo 2 dois anos, com atestado fornecido por instituições públicas, privadas, sociais e religiosas que possuam dentre os seus objetivos o trato com crianças ou adolescentes Bancada Republicanos REQ 136/2022 - Requer saber a possibilidade de podar e limpar as Oliveiras do pátio do Comando Regional de Polícia Ostensiva Centro Sul; remover os cipós, ervas de passarinho e outros arbustos que estão impedindo a arvore de continuar saudável; de um profissional para realizar os cuidados periodicamente nesta arvore centenária; de transplantar essas árvores para a praça Gastão Leão ou praça da maçã; de cercar as árvores para sua preservação Bancada Republicanos REQ 128/2022 - Requer informar a possibilidade de alteração no tempo de idade dos veículos utilizados para o transporte escolar (VAN), para 20 anos e qual o tempo para se fazer a alteração Bancada Republicanos REQ 644/2021 - Qual a possibilidade ser implantada uma segunda caixa d'água no Bairro Pedras Brancas? Bancada Republicanos REQ 643/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização do espaço aos fundos da Igreja Católica entre a Rua Nove (9) e a Estr. das Capororocas no Bairro Pedras brancas, para uma praça com brinquedos com acessibilidade, academia ao ar livre e também uma quadra de areia para futebol e vôlei. Bancada Republicanos REQ 608/2021 - Requer saber a possibilidade de descentralizar o centro de vacinação da COVID-19 do Ginásio Coelhão e passar para as unidades de saúde de cada bairro Bancada Republicanos REQ 573/2021 - Requer saber se há, pela empresa Equatorial, cronograma ou planejamento para alinhamento dos postes que estão na beira do valão e a troca de postes de madeira quebrados, muitos escorados por arames e pedaços de madeira, na Rua C, do Bairro Vera Cruz Bancada Republicanos REQ 552/2021 - Requer saber quais áreas disponíveis para a implementação de um Parque Municipal de Eventos culturais e turísticos no município; qual período para avaliar os espaços existentes; se existe projeto para esta finalidade; em quanto tempo é possível realizar tal projeto Bancada Republicanos REQ 551/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo questionar junto a CORSAN, se há projeto de implantar água encanada na Rua E, no Bairro Vera Cruz. Qual a data prevista para ser realizada a obra de canalização. Bancada Republicanos REQ 501/2021 - Requer saber se há planejamento e data de programação para o alinhamento do paralelepípedo da Rua Pedras Brancas; o que a Corsan vai fazer a respeito, já que estava com obras na Rua Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 500/2021 - Requer informar a possibilidade do Executivo fornecer, ou distribuir gratuitamente, absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda principalmente as meninas em idade escolar Bancada Republicanos REQ 382/2021 - Requer saber se a empresa ASUR ainda esta recebendo isenção de ISSQN decorrente de acordos passados; se está sendo cumprido o acordo; se não, que medidas estão sendo tomadas para sustar a isenção Bancada Republicanos REQ 345/2021 - Requer informar se há a possibilidade construir um novo pier, um dos cartões postais da cidade; se há projeto em andamento para novo pier, mais moderno e seguro para o uso dos munícipes; qual a previsão para sua reabertura Bancada Republicanos REQ 342/2021 - Requer informar se há estudo para duplicação da ponte sobre o Arroio Passo Fundo; se há possibilidade de colocação de guarda corpo na ponte sobre o Arroio Passo Fundo Bancada Republicanos REQ 325/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, portadores de deficiência e lactantes, que estão previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Guaíba Bancada Republicanos REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 220/2021 - Requer saber se há projeto de criação de uma um espaço junto as praças publicas do Município para criar a Pet Place (Praça para pets) Bancada Republicanos REQ 215/2021 - Requer saber a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e aos alunos que estarão frequentando as aulas presenciais Bancada Republicanos REQ 163/2021 - Requer saber se há possibilidade de fazer um levantamento da população ribeirinha do arroio Passo Fundo, uma vez que das ultimas três (3) décadas nunca houve um estudo plausível a respeito da saúde das pessoas que ali vivem Bancada Republicanos