Lista de Proposições

REQ 276/2023 - Requer informar se há cronograma das ações voltadas para conscientização do mês denominado “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; quais são as ações previstas; requer cópia. Ver.ª Leticia Maidana REQ 252/2023 - Requer informar se há projeto ou estudo técnico-financeiro para construir quadras Futebol Society no município; se há previsão de construção no Ginásio Coelhão Ver.ª Leticia Maidana REQ 175/2023 - Requer saber se os estabelecimentos do município estão adequados conforme determina a Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; se há possibilidade de realizar fiscalização para garantir o atendimento prioritário aos autistas; qual ou quais orgãos ou secretarias estão responsáveis por essa fiscalização Ver.ª Leticia Maidana REQ 013/2023 - Requer saber se há intenção do Executivo Municipal em realizar o Concurso Público este ano; qual a previsão de lançamento do edital e quais cargos serão previstos Ver.ª Leticia Maidana REQ 012/2023 - Requer saber a possibilidade de implementar o serviço “Disque Mulher” no Município, destinado a atender denúncias de violência contra mulheres e meninas; se este canal poderia ficar alocado na Secretaria da Mulher, visto que um dos seus focos será a consolidação das políticas públicas e diretrizes voltadas a promoção dos direitos da mulher Ver.ª Leticia Maidana REQ 946/2022 - Requer saber a possibilidade de implementar um número específico de vagas destinadas para as crianças com diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista), na Educação Infantil no município Ver.ª Leticia Maidana REQ 822/2022 - Requer saber por que as cantinas das escolas públicas do município ainda não retomaram as suas atividades normais, sendo que a maioria dos setores já voltaram a sua normalidade Ver.ª Leticia Maidana REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 766/2022 - Requer saber se há ações do executivo voltadas à conscientização e prevenção sobre câncer de mama; quais são as ações previstas Ver.ª Leticia Maidana REQ 687/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto para a revitalização do Balneário Florida; quando será executado ou publicado Ver.ª Leticia Maidana REQ 683/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para que seja feito o bloqueio parcial para trânsito de veículos na Rua São José, criando um "Calçadão Natalino”, durante o período das festividades de Natal Ver.ª Leticia Maidana REQ 671/2022 - Requer informar se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas seu atendimento; se há possibilidade de elaboração de estudo técnico para a realização de um censo para obtenção de dados das pessoas com (TEA) no município; se é possível sancionar uma lei que garanta a realização desse censo periodicamente para garantir que estes dados sejam constantemente atualizados Ver.ª Leticia Maidana REQ 628/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de realizar Concurso Público ainda este ano; qual a previsão de lançamento do edital Ver.ª Leticia Maidana REQ 573/2022 - Requer informar como estão as etapas para aplicação do Larvicida nos valões do Bairro Santa Rita e demais Bairros que também necessitam; se há cronograma previsto com as datas de aplicações; caso exista, solicita cópia; caso não haja, se é possível realizar cronograma Ver.ª Leticia Maidana REQ 413/2022 - Requer informar em que situação se encontra o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município; solicita cópia; se existe data prevista para implementação desse centro Ver.ª Leticia Maidana REQ 409/2022 - Requer informar se há estudo que viabilize a instalação de uma rótula entre a Estrada Ismael Chaves Barcelos e a Rua Natal no Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana REQ 336/2022 - Requer informar, sobre a possibilidade de criação de um Memorial às Vítimas do Covid-19; se existe local definido; se existe, solicito cópia do local e data prevista Ver.ª Leticia Maidana REQ 271/2022 - Requer informar se há data prevista para retirada dos tachões da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1), Bairro Moradas da Colina; se há possibilidade desses tachões serem reaproveitados Ver.ª Leticia Maidana REQ 249/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto voltado a inclusão de instrutores nas academias ao ar livre localizadas nas praças públicas do município; caso exista, se é possível informar, através dos meios de comunicações oficiais, os dias e horários eles prestariam este atendimento; caso negativo, se é possível elaborar algo parecido para que as pessoas que frequentam essas academias tenham alguma orientação quanto aos equipamentos Ver.ª Leticia Maidana REQ 232/2022 - Requer informar as políticas públicas voltadas aos Autistas no ano de 2021 no município, se há intenção de firmar convênios com clínicas especializadas ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; como funciona e onde são realizados os atendimentos de psicologia, psiquiatria, enfermagem, serviço social, educação física e terapia ocupacional; quantos jovens e crianças com espectro autista utilizaram estes serviços até a data deste requerimento; requer cópia; em que situação se encontra o estudo para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município, se há previsão para sua implementação Ver.ª Leticia Maidana