Lista de Proposições

PLL 045/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 044/2021 - Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 043/2021 - Institui a Política de Renda Básica Emergencial, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PR 019/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas ELO 001/2024 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. João Caldas REQ 305/2025 - Existe algum projeto para a implantação do serviço de coleta seletiva no município? Caso positivo, qual a previsão para implantar lixeiras ecológicas? Ver. João Caldas REQ 287/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a viabilidade de incluir uma faixa de desconto de 50% do valor cobrado na Área Azul para determinadas situações, como idosos e portadores de deficiências físicas Ver. João Caldas REQ 247/2025 - Requer informar se a Secretaria da Saúde tem tratado os casos de síndrome de burnout; quantos casos há diagnosticados no município Ver. João Caldas REQ 160/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para implantar um programa que conceda descontos no IPTU para proprietários que plantem árvores nas calçadas de suas propriedades Ver. João Caldas REQ 152/2025 - Requer saber se há possibilidade de incluir o evento Almas da Noites no calendário oficial do Município Ver. João Caldas REQ 073/2025 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para instalar uma parada de ônibus na Rua Santa Maria, nas proximidades da interseção da rotula de acesso à cidade, em frente ao prédio da empresa Plástico Mundo. Ver. João Caldas REQ 070/2025 - Requer saber se há possibilidade de implantar nas escolas e no município um projeto de reciclagem Ver. João Caldas REQ 010/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar estudo técnico para capacitar professores e funcionários no uso da manobra de Heimlich, além de incluí-la no currículo escolar Ver. João Caldas REQ 534/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação de uma ciclovia, considerando o seguinte traçado: Ponto inicial: Rua Ismael Chaves Barcellos, Rua Ivo Lessa Silveira, Bairro Parque 35; Continuidade: Avenida Silvio Freitas Remédio, Bairro Parque 35; Seguimento: Avenida Nestor de Moura, Bairro Jardim dos Lagos; Ponto final: Rua Santa Maria em frente ao CTG Gomes Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. João Caldas REQ 475/2024 - Requer informações detalhadas da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana acerca do cronograma de instalação das novas lombadas ecológicas no município de Guaíba. Ver. João Caldas REQ 430/2024 - Requer saber se há previsão de apresentação do Calendário Oficial para o ano de 2025; se o Festival Nacional de Cinema Estudantil será incluído no calendário Oficial do Município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 327/2024 - Requer saber se há previsão no planejamento do Poder Executivo Municipal de implantação de “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do município de Guaíba, como forma de prevenir e minimizar os impactos causados pelas chuvas, bem como evitar o acúmulo de resíduos. Ver. João Caldas REQ 312/2024 - Requer saber se há previsão no planejamento do Poder Executivo Municipal de instituição de Creche para Idosos em Guaíba Ver. João Caldas REQ 227/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do Poder Executivo sobre a implantação e execução do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio), principalmente após a tragédia de alagamento em escolas do nosso município. Requer saber, ainda, se há cronograma para implantação do PPCI ou previsão de contratação de serviços de engenharia para a implantação. Requer saber se os recursos dos repasses às Escolas Municipais para serem aplicados pelas Diretorias podem ser utilizados para instalações elétricas Ver. João Caldas REQ 160/2024 - Requer saber as ações desenvolvidas pela Secretaria de educação para coibir a prática de bullying nas escolas do município; se há, na rede municipal, programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes; se a Secretaria de Educação possui algum estudo, pesquisa ou levantamento estatístico sobre a ocorrência de bullying nas escolas; quais as orientações determinadas pela Secretaria de Educação às escolas diante da constatação de casos de bullying no ambiente escolar Ver. João Caldas