Lista de Proposições

PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu PLL 150/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Cristiano Eleu PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro. Ver. Cristiano Eleu PLL 130/2021 - Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Guaíba/RS Ver. Cristiano Eleu PLL 128/2021 - Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil sócio econômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Guaíba/RS Ver. Cristiano Eleu PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados Ver. Cristiano Eleu PLL 118/2021 - Cria o “Banco de Materiais Ortopédicos" na forma que especifica e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 117/2021 - Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 104/2021 - Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Guaíba/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 096/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 095/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo Ver. Cristiano Eleu PLL 081/2021 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 071/2021 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 069/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências Ver. Cristiano Eleu PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 048/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 006/2021 - Altera a nomenclatura de cargo de Vigilante Municipal previsto na legislação municipal de Guaíba para Guarda Municipal e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Cristiano Eleu ELO 007/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao Art. 146 da lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu