Lista de Proposições

PLL 091/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Ver.ª Carla Vargas PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino. Ver.ª Carla Vargas PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver.ª Carla Vargas PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Ver.ª Carla Vargas PLL 116/2022 - Dispõe sobre o desconto de 25% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 113/2022 - Dispõe sobre o desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 101/2022 - Dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, nos espaços públicos, logradouros, praças e largos e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 090/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Loteamento Engenho Ver.ª Carla Vargas PLL 089/2022 - Institui, no âmbito do município de Guaíba, o “Programa Doadores do Futuro” e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 072/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas PLL 056/2022 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura Ver.ª Carla Vargas PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência Ver.ª Carla Vargas PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 190/2021 - Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) Ver.ª Carla Vargas PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 106/2021 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas instituições de ensino da educação básica no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 088/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas