Lista de Proposições

PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Ver. Florindo Motorista PLL 138/2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 124/2022 - Dá denominação para a Praça situada no Bairro Alvorada, na Rua Marcílio Dias Ver. Florindo Motorista PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 088/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 087/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 079/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista PLL 076/2022 - Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 071/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Florindo Motorista PLL 070/2022 - Inclui no calendário Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 066/2022 - lmplanta o aluguel social destinado às mulheres em situação de violência doméstica no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 027/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 003/2022 - Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Florindo Motorista