Lista de Proposições

PLL 067/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira PLL 056/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017 Ver. Juliano Ferreira PLL 090/2018 - Institui o Dia da Família na escola Ver. Juliano Ferreira PLL 062/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 055/2018 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 054/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres em oferecer alimentação adequada para pessoas com diabetes e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 038/2018 - Cria no Município de Guaíba o Banco Municipal de Materiais de Construção Ver. Juliano Ferreira PLL 027/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Guaíba dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à administração pública municipal ou locados pelo poder público no âmbito do Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 077/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes. Ver. Juliano Ferreira PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Antônio Arilene PLL 068/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas Ver. Juliano Ferreira PLL 028/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira Ver. Juliano Ferreira PR 012/2021 - Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 333/2025 - Há em andamento ou em fase de planejamento, os seguintes projetos voltados à melhoria da infraestrutura urbana no Bairro Jardim dos Lagos: Projeto de implantação de iluminação pública nas vias principais do bairro; Projeto de instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e do próprio bairro, principalmente nas entradas e acessos principais; Projeto de sinalização viária na Estrada Santa Maria, que atravessa o referido bairro, incluindo placas indicativas, sinalização horizontal e vertical, bem como demais dispositivos de segurança no tráfego de veículos e pedestres. Ver. Juliano Ferreira REQ 256/2025 - Requer saber se há estudo da possibilidade de realizar um serviço de aplicação de veneno para o combate a mosquitos nos Bairros Cohab/Santa Rita; se sim, há alguma previsão para esta ação Ver. Juliano Ferreira REQ 226/2025 - Considerando a necessidade de melhorar o fluxo do tráfego e garantir a segurança dos munícipes na travessia da Estr. Ismael Chaves Barcelos, requer saber se há planejamento ou previsão para a construção de uma passarela de acesso que facilite essa mobilidade e reduza riscos para pedestres e motoristas Ver. Juliano Ferreira