Lista de Proposições

PLL 140/2023 - Altera Lei n.º 3.617 de 16 de dezembro, qual repassa a contribuição voluntária para Secretaria do Bem-Estar Animal e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata Ver. Ale Alves PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 119/2023 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando fornecer triciclos ou carrinhos de cargas a catadores de material reciclável e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves PLL 117/2023 - Dispõe sobre o registro de animais, cães e gatos com a devida castração, chipagem e vacinação Ver. Ale Alves PLL 113/2023 - Institui a política de arborização Urbana no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 107/2023 - Dispõe sobre a limitação do uso do telefone celular em sala de aula nas escolas do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 103/2023 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades da sociedade Civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando fornecer bicicletas ou carrinho de cargas a catadores de material reciclável, e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 072/2023 - Institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” nas Escolas Municipais do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 065/2023 - Dispõe sobre a proibição e a instalação de postes de iluminação pública de madeira, estabelece prazo para troca e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 032/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 002/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves PLL 001/2023 - Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba. Ver. Ale Alves PLL 157/2022 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o Novembro Azul Pet: Animais também sofrem com câncer de Próstata Ver. Ale Alves PLL 156/2022 - Cria o Programa Guaíba Luz Solar, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 012/2022 - Reconhece a Prova de Tiro de Laço em Vaca Mecânica no âmbito municipal e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 009/2022 - Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais Ver. Ale Alves