Lista de Proposições

PLL 076/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park. Ver. Alex Medeiros PLL 063/2023 - Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes. Ver. Alex Medeiros PLL 055/2023 - Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 046/2023 - Acrescenta o art. 26-B à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para tornar obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis Ver. Alex Medeiros PLL 042/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias Ver. Alex Medeiros PLL 041/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 039/2023 - Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 034/2023 - Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros PLL 017/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 014/2023 - Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alex Medeiros PLL 008/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PLL 004/2023 - Institui a campanha denominada Janeiro Branco, Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional Ver. Alex Medeiros PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 149/2022 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Silvio Paulo dos Santos Martins Ver. Alex Medeiros PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 130/2022 - Institui o Mês Farroupilha na Cidade de Guaíba a ser comemorado no mês de Setembro durante os Festejos Farroupilhas que ocorrem no Estado do RS Ver. Alex Medeiros PLL 127/2022 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no Município de Guaíba,visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil Ver. Alex Medeiros PLL 120/2022 - Institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Ver. Alex Medeiros PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências Ver. Alex Medeiros