Lista de Proposições

PLL 053/1979 - Acrescenta a letra "A" à Lei 474, de 29/12/78, que autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do RS, através da SEC, para construção de Escola Municipal, no Distrito de Mariana Pimentel Legislativo Municipal PLL 050/1979 - Cria cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 048/1978 - Concede majoração nos vencimentos do quadro de pessoal do Legislativo Legislativo Municipal PLL 046/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 045/1978 - Fixa a tabela de percentuais para majoração dos vencimentos de pessoal, para 1979 Legislativo Municipal PLL 036/1978 - Altera o artigo 1º da Lei nº 298 de outubro de 1975 e dá outras providências. Legislativo Municipal PLL 035/1978 - Autoriza abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias ao montante de Cr$ 160.000,00 Legislativo Municipal PLL 004/1978 - Altera código de cargos em comissão, fixa vencimento para os mesmos e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 001/1978 - Altera o artigo 30 do Código de Posturas Municipal e dá outras providências. Legislativo Municipal PLL 021/1977 - Concede Título de Cidadão Benemérito à Sra. Déa Fornazari Berbigier Legislativo Municipal PLL 020/1977 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Cândido Menezes Legislativo Municipal PLL 019/1977 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Dep. Lidovino Fanton Legislativo Municipal PLL 018/1977 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Sinval Guazzelli Legislativo Municipal PLL 017/1977 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Milton Ortiz Rodrigues Legislativo Municipal PLL 016/1977 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Manoel Teixeira Legislativo Municipal PLL 015/1977 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Waltornilo Hagel Maciel Legislativo Municipal PLL 014/1977 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cláudio Oliveira Figueiró Legislativo Municipal PLL 002/1977 - Dá denominação de "Alvício Heller" a uma artéria do bairro Medianeira Legislativo Municipal PLL 001/1977 - Autoriza a criação de novo quadro de funcionários da Câmara Municipal Legislativo Municipal