Lista de Proposições

REQ 045/2024 - Requer saber por que ainda não há calçamento nas vias de servidão de passagem do loteamento Parque Florida, a fim de evitar o acúmulo de vegetação, água parada, lixos e entulhos e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento, cumprindo sua função Ver. Jean Kaiser REQ 044/2024 - Requer saber qual é o prazo para execução da implantação de uma academia ao ar livre e de ponto de internet público na Praça Bruno Cilaria – Praça Verde da Colina, localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre as ruas Belmiro Andriotti e Flávio Santana – Colina, Guaíba, contemplada pelo programa do Orçamento Participativo municipal Ver. Jean Kaiser REQ 043/2024 - Requer saber se há intenção ou planejamento para instalação de iluminação pública nas pracinhas ou áreas de lazer do Município; se possuem levantamentos destes locais; requer listagem com todos endereços de pracinhas e áreas de lazer do munícipio relacionando se possuem ou não iluminação pública Ver. Tiago Green REQ 042/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, mantendo o limite de vida útil do transporte escolar no município em 20 anos, uma vez que a Lei 3221/2014, que regula o transporte escolar no Município, no seu Art. 8.º, § 2.º diz que os veículos com idade entre 15 e 20 anos que estejam em atividade deverão se adequar a legislação até 31 de dezembro de 2024, quando então a vida útil máxima permitida será de 15 (quinze) anos, e esses veículos passam obrigatoriamente por revisão a cada seis meses, em empresa cadastrada junto ao DETRAN Ver. Florindo Motorista REQ 041/2024 - Requer saber se quanto a Rua Avelino Py foi asfaltada, há pouco tempo, foi realizado algum estudo referente à sinalização no encontro com a Cel. Inácio de Quadros; se há possibilidade de reforçar a sinalização através de placas e lombadas Ver. Antônio Arilene REQ 040/2024 - Requer informar como será o funcionamento para emitir a identidade para os munícipes, se serão distribuídas fichas; qual quantitativo diário; por que trocaram o local de atendimento para um local com dificuldade de acessibilidade aos munícipes Ver. Tiago Green REQ 039/2024 - Considerando o aumento alarmante da transmissão de dengue no País, requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos casos de dengue foram detectados em Guaíba este ano, se houve aumento na transmissão considerando o mesmo período nos anos anteriores e, em caso positivo, se há possibilidade de implementar o serviço de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques do Município e de distribuição gratuita de repelente às mulheres que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba, uma vez que o repelente é um produto de alto custo, não sendo acessível a todas as gestantes. Ver.ª Carla Vargas REQ 038/2024 - Requer informar o índice de casos de dengue identificados no munícipio e como está sendo realizada a prevenção para que se evite a doença; se o município dispõe de vacina para prevenção da dengue nas unidades de saúde Ver. Ale Alves REQ 037/2024 - Requer saber por que ainda não foi realizada a final do Campeonato Municipal categoria “Master 50”, que deveria ter ocorrido no dia 11 de novembro de 2023; se há previsão para realização da final desse campeonato Ver. Manoel Eletricista REQ 035/2024 - Requer informar se há intenção de realizar limpeza e manutenção das servidões de passagem, localizadas no loteamento Parque Florida, e o calçamento destas vias para evitar o acúmulo de sujeira e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento Bancada do PL REQ 034/2024 - Requer informar se há possibilidade de a Defesa Civil emitir um relatório de estudo técnico das áreas atingidas, dentro do Município de Guaíba, após temporais, vendavais, enchentes e demais desastres naturais ocorridos no ano de 2023, com levantamento e setorização das áreas de risco iminente para desabamentos, alagamentos e quaisquer outros eventos que possam representar risco para a população e protocolo de ações em situação de calamidade pública, a fim de que os resultados possam promover ações preventivas em áreas prioritárias, diminuindo assim a reincidência dos eventos nas mesmas localidades, e que estes relatórios sejam devidamente encaminhados para as secretarias competentes, juntamente com estudo de manutenção, melhorias preventivas e um plano de ação em situações de calamidade pública Ver. Jean Kaiser REQ 033/2024 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até a presente data; destes, qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor, se são servidores concursados com desvio de função ou cargos de confiança; quais são as principais demandas recebidas via Protocolo Geral Bancada do PSDB REQ 031/2024 - Requer saber se há possibilidade de realizar estudo de viabilidade para colocação de calçamento na via de pedestres (calçada) da Rua Pedras Brancas, bairro centro, na área verde de reserva ecológica, também conhecido como Morro da Hidráulica. Também se faz necessário estudo da necessidade de poda das árvores e de contenção da costa do Morro da hidráulica Ver. Jean Kaiser REQ 030/2024 - Requer saber quantos casos de dengue estão confirmados em Guaíba; quantos casos de dengue estão sendo investigados; quais as ações executadas para minimizar os efeitos da doença e o aumento dos casos; com que frequência é realizada a campanha de prevenção e orientação para que os moradores eliminem focos de água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como por exemplo, exposição de faixas em locais de grande circulação, como mercados e unidades de saúde, cartazes, folders, carro de som e distribuição de materiais informativos e a participação de agentes de combate a endemias para esclarecer a comunidade sobre a importância da prevenção Ver. Rosalvo Duarte REQ 029/2024 - Requer verificar se há possibilidade de reforço da sinalização nas áreas onde é proibido estacionar Ver. Everton da Academia REQ 028/2024 - Requer saber se há algum acerto contratual para que os funcionários da empresa terceirizada façam o recolhimento de lixos não convencionais (caliças, galhos de árvores e outros); se é de conhecimento da Prefeitura de que alguns destes funcionários estariam realizando uma cobrança “a parte” para a resolução desses “serviços”; como é feita a fiscalização do contrato que abrange a limpeza urbana no Município de Guaíba Ver. Everton da Academia REQ 027/2024 - Requer saber se há possibilidade de uma limpeza com maquinário adequado, roçada e dedetização na área florestal alta, do Parque Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), costeando os fundos das residências localizadas na Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 026/2024 - Requer saber se há projeto para criação de ambulatório especializado no atendimento ao público LGBTQIA+ Ver. João Caldas REQ 024/2024 - Requer saber a possibilidade da substituição dos atuais semáforos por semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município Ver. Marcão do Povo REQ 023/2024 - Requer saber o critério utilizado pela empresa responsável pelo corte de grama e limpeza das vias Ver. Ale Alves