Lista de Proposições

REQ 112/2024 - Requer saber em que data e por que foi revogado o contrato da obra do Ginásio Municipal Marcos Pereira entre a empresa TAM (Tam Construções Ltda) e a Prefeitura Municipal de Guaíba; por que as obras não estão em andamento; a previsão de reinício das obras do ginásio; a previsão de entrega dessa obra para a comunidade de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 111/2024 - Requer saber como estão os andamentos das licitações das macrodrenagens dos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita; caso já tenham sido realizadas, se há prazo para execução desses projetos Ver. Graciano REQ 110/2024 - Requer saber quantos profissionais atendem pela Rede SUS em Guaíba, na especialidade de oftalmologia; quantas consultas com oftalmologista são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas de 2021 a 2023, requer o histórico; a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta oftalmológica; quantos pacientes aguardam na fila de espera por liberação de consulta oftalmológica e por consulta de retorno; se há oferta de cirurgias na especialidade de oftalmologia; quantas são ofertadas por mês Ver.ª Carla Vargas REQ 109/2024 - Requer saber por que o executivo não realizou oficio demostrando interesse na municipalização da Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva; qual é o prazo estimado para que o município tome medidas concretas, especialmente considerando as discussões prévias entre o Estado e o Município sobre a possibilidade de municipalização Bancada do PSDB REQ 108/2024 - Requer informar por que o executivo ainda não liberou a utilização da verba destinada ao Programa Obra pela Escola; a previsão para liberação desse valor e como será feita; os critérios estabelecidos pela administração municipal para a liberação e utilização desses recursos diretos nas escolas municipais; quais escolas receberam esse valor; qual processo exato uma escola deve seguir para acessar e utilizar os recursos destinados pelo Programa Obra pela Escola; os principais desafios enfrentados pela prefeitura em relação à implementação efetiva desse programa e à distribuição dos recursos para as escolas; os resultados esperados tanto em termos de infraestrutura física quanto de qualidade pedagógica; como a administração municipal pretende monitorar e avaliar a eficácia da utilização desses recursos pelas escolas, garantindo que atendam às necessidades da comunidade escola Ver. Manoel Eletricista REQ 107/2024 - Requer informações sobre o estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 106/2024 - Requer saber se há em andamento, algum estudo ou projeto de execução que verse sobre a canalização do “valão” que corta o Bairro Santa Rita; caso positivo, a previsão de início dos trabalhos Ver. Dr. João Collares REQ 105/2024 - Requer informar quantos camarotes foram locados para o desfile do carnaval de 2024; se em 2023 houve publicidade do regulamento de comercialização de camarotes; requer cópia do regulamento de comercialização de camarotes de 2024, não encontrado no portal de transparência ou nas redes sociais da prefeitura; quais meios de comunicação foram utilizados para dar publicidade aos interessados nas locações de camarotes; requer relação dos selecionados, e os critérios utilizados nessa seleção; o valor que cada selecionado pagou para obtenção dos camarotes do carnaval de 2024; cópia de contratos e dos comprovantes de pagamento de cada camarote locado pela Prefeitura Municipal de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 104/2024 - Requer saber o que o Executivo Municipal está fazendo para intervir, ajudar os bairros que estão há dias sem luz; quem irá ressarcir o prejuízo dessas pessoas Ver. Ale Alves REQ 103/2024 - Requer informar se há estudo ou análise em andamento sobre a viabilidade de a prefeitura assumir os serviços de água e saneamento atualmente fornecidos pela Corsan; quais as principais conclusões até o momento; quais as principais vantagens e desvantagens de a prefeitura assumir diretamente esses serviços, em comparação com a atual prestação pela Corsan; se a prefeitura dispõe da infraestrutura necessária para operar e manter eficientemente os sistemas de água e saneamento; quais os investimentos necessários para adequar a infraestrutura municipal; se a prefeitura possui a mão de obra qualificada para operar e manter os sistemas de água e saneamento; quais as estratégias para garantir a capacitação adequada do pessoal; qual é a avaliação preliminar da viabilidade financeira de a prefeitura assumir esses serviços; como seriam financiados os investimentos necessários e as despesas operacionais; qual o impacto esperado na qualidade dos serviços de água e saneamento, no acesso da população a esses serviços e nas tarifas cobradas, caso a prefeitura assuma a responsabilidade pela prestação dos mesmos; se é possível incluir estudos sobre outros municípios que realizam este serviço Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição Ver. Marcos SJ REQ 101/2024 - Requer saber qual Secretaria Municipal realizará a Olifeira de 2024; por que a 2.°Oliveira, realizada em 2023, não foi executada pela Setudec; qual o recurso total dos gasto para realização das Olifeiras 2022 e 2023, incluindo todos os custos; requer o relatório de custos item por item relacionados as Olifeiras 2022 e 2023, constando um comparativo dos gastos dos recursos públicos entre as duas Olifeiras realizadas até aqui; se foi a Associação Abrazeite quem realizou a Olifeira de 2023 Ver. Tiago Green REQ 100/2024 - Requer saber, com relação as empresas terceirizadas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal, em escolas, coletas de lixo, que foram demitidos e não receberam até hoje, alguns há mais de anos, questionamos o Executivo Municipal se tem previsão de quando irão ressarcir essas pessoas Ver. Ale Alves REQ 099/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de medida preventiva voltada a saúde mental de jovens que ingressam no serviço militar pelo município de Guaíba, bem como a criação de uma rede de apoio para seus pais Ver. Romeu Orestes REQ 097/2024 - Requer informar a atual demanda de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), após o retorno às aulas; requer informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas EMEIs no município; quais medidas o município está planejando adotar para resolver o problema da escassez de vagas nas EMEIs; se há planos específicos em andamento para atender à crescente demanda por educação infantil; atualmente, quantas vagas judiciais estão sendo subsidiadas pelo município; requer levantamento detalhado das vagas disponibilizadas por escola, a fim de entender melhor a distribuição desse suporte Ver. Manoel Eletricista REQ 096/2024 - Requer saber por que apesar de diversos pedidos realizados através de moradores do Bairro Vera Cruz, ainda estão tendo dificuldade para conseguirem encanamento em frente suas residências Ver. Ale Alves REQ 095/2024 - Requer informações com relação à rede elétrica das escolas do município, se há fiscalização regular para verificar suas condições; quantas salas de aula possuem ar condicionado e quantas salas não possuem, favor informar individualmente, escola por escola; qual a previsão para a troca da rede elétrica completa da Escola Rio Grande do Sul; em que fase está esse projeto; quais outras escolas estão em projeto para troca de rede elétrica e qual a previsão; quais escolas já estão com a rede adequada conforme a capacidade necessária; qual a possibilidade de realizar reforma na rede elétrica de todas as escolas que ainda não estão com a rede elétrica adequada; qual a previsão para adequação de todas; qual a possibilidade de a Escola Inácio de Quadros ter uma entrada de energia elétrica pela Rua Dona Frutuosa e outra pela Rua Paraíba, visando à divisão de carga da capacidade elétrica; qual a possibilidade de instalação de ar condicionado em todas as salas que ainda não possuem, visando o bem estar dos alunos Ver. Manoel Eletricista REQ 094/2024 - Requer saber, tendo em vista o Dia Internacional da Água, o que o Executivo está fazendo com relação a melhorias no saneamento básico da cidade, em meio a tantos pontos com o esgoto correndo a céu aberto, até mesmo em frente a residências Ver. Ale Alves REQ 093/2024 - Requer saber a possibilidade da colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) em toda a extensão da Rua São José, no centro da cidade Ver. Dr. João Collares REQ 092/2024 - Requer saber o que a Secretaria Municipal de Educação e o Executivo Municipal farão para sanar o problema da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Inácio de Quadros; o que a Secretaria de Educação está realizando para sanar os problemas das redes elétricas das Escolas Municipais; quais escolas Municipais têm problemas na rede elétrica; requer relatório de ações e prazos para sanador os problemas de rede elétrica em cada escola do município; por que esses problemas elétricos não foram sanados até o momento Ver. Tiago Green