Lista de Proposições
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3888 Proposições Encontradas
PLE 046/1965 - Autoriza o poder executivo a outorgar procuração ao DAER e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 045/1965 - Autoriza o poder executivo a firmar contratos p/aquisição de equipamento rodoviário importado pelo DAER
Executivo Municipal
PLE 044/1965 - Abre um crédito suplementar no montante de cr$ 24.000,000 (vinte e quatro milhões de cruzeiros)
Executivo Municipal
PLE 040/1965 - Cria a taxa de calçamento e regula a sua cobrança
Executivo Municipal
PLE 039/1965 - Veto do senhor prefeito aos Projetos de Lei nº 34/65 e 36/65
Executivo Municipal
PLE 037/1965 - Abre crédito especial no montante de cr$ 200.000,p/atendimento aos flagelados
Executivo Municipal
PLE 032/1965 - Abre um crédito suplementar
Executivo Municipal
PLE 029/1965 - Isenta de todos os impostos municipais a agência do Banco do Brasil,neste município
Executivo Municipal
PLE 028/1965 - É aberto um crédito especial de cr$ 3.084,880, que são destinados ao atendimento de despesas
Executivo Municipal
PLE 027/1965 - Abre um crédito especial de cr$ 1.395,000(hum milhão trezentos e noventa e cinco mil cruzeiros)
Executivo Municipal
PLE 026/1965 - Abre um crédito especial no montante de cr$ 10.040.000(dez milhões e quarenta mil cruzeiros)
Executivo Municipal
PLE 025/1965 - Prorroga até 31 de agosto o pagamento do imposto territorial rural
Executivo Municipal
PLE 022/1965 - Altera a Lei nº 57 de 30 de março de 1965 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 021/1965 - Concede pensão vitalícia
Executivo Municipal
PLE 020/1965 - Prorroga prazo para pagamento de imposto predial
Executivo Municipal
PLE 019/1965 - Reduz de 30% o total a pagar do imposto de indústria e profissões no corrente exercício
Executivo Municipal
PLE 018/1965 - Concede prêmio à Miss Guaíba/65 e a Cinderela
Executivo Municipal
PLE 017/1965 - Prorroga até 31 de maio do corrente ano o prazo para recebimento sem multa do imposto de indústrias e profissões e de licença
Executivo Municipal
PLE 015/1965 - Veto do senhor prefeito, ao Projeto de Lei nº 11/65 que estabelece normas de incorporação de função gratificada na aposentadoria
Executivo Municipal
PLE 014/1965 - Abre um crédito especial de cr$ 3.232.951(três milhões duzentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e um cruzeiro) para atendimento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1964
Executivo Municipal