Lista de Proposições

REQ 154/2024 - Requer saber se há possibilidade de extensão da Gratificação pelo exercício em local de difícil acesso a todos os profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso, incluindo os profissionais da área da saúde; por que os trabalhadores da área da saúde que atuam no Bairro Pedras Brancas, bem como na Zona Extremo Sul não ganham beneficio de difícil acesso Bancada do PSDB REQ 153/2024 - Requer informar quais serviços foram adicionados no Hospital Nelson Cornetet desde a concessão; o valor investido na saúde para a ampliação dos serviços na concessão do Hospital Nelson Cornetet Ver. Dr. João Collares REQ 152/2024 - Requer saber a possibilidade de a defesa civil passar a ser de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Ver. Marcos SJ REQ 151/2024 - Requer informar se há previsão para a realização da meta 47 do Plano de Governo “Prometas”; caso não haja previsão, se é possível o Executivo Municipal estipular um prazo para dar inicio a este importante passo com relação ao prédio do antigo Mercado Público; caso o município tenha um novo projeto, uma nova ideia para o local, solicita melhores informações e o projeto sobre os planos do Executivo Municipal para esse prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 149/2024 - Requer saber a data da Mostra Cientifica do Município de Guaíba em 2024; quais categorias disputarão as premiações este ano; onde será realizada a Mostra Cientifica Ver. Florindo Motorista REQ 148/2024 - Requer saber se a Rua Pedro Missioneiro, no Bairro Jardim dos Lagos, está no cronograma para receber pavimentação asfáltica; se negativo, qual a viabilidade de ser incluída no cronograma de prioridade das vias contempladas com asfalto Ver. Miguel Crizel REQ 147/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem a intenção de dar o direito a difícil acesso que a Direção da EMEI Santa Isabel está pedindo Ver. Ale Alves REQ 146/2024 - Requer informar por que as mães que precisam levar seus filhos na emergência do Pronto atendimento Solon Tavares não recebem atestado médico; se há alguma lei que ampare a instituição que administra o Pronto atendimento Solon Tavares para não conceder atestado médico para Munícipes que consultam na emergência; se há possibilidade de mudar esta forma de atendimento; por quanto tempo ficam suspensos os atendimentos no horário da troca de plantões Médicos Ver. Florindo Motorista REQ 144/2024 - Requer saber se há estudo em andamento para viabilidade de um Ecoponto no Bairro Ermo Ver. Ernani Chacrinha REQ 143/2024 - Requer saber se o executivo tem intenção de, ainda neste ano, encaminhar Projeto de Lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 (LDO), parágrafo três do Art° 35 da onde descreve “ Em caso de repasse a entidade somente será permitido adequação de espaço físico em projetos destinados as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.”; se poderia reincluir às áreas de Esporte e Cultura neste artigo; caso o poder executivo não tiver essa intenção, requer esclarecimento sobre exclusão das áreas de esporte e da cultura no Parágrafo Terceiro do Art°35 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Ver. Tiago Green REQ 142/2024 - Requer saber o que o executivo pretende fazer para melhorar as estradas rurais do município; como está a situação do ônibus que faz a rota Rural, se há dificuldade no acesso durante estes dias de chuva; qual método mais eficaz, segundo os engenheiros, para resolver mais rapidamente trechos de pior acesso com chuva; quantos quilômetros de estrada rural Guaíba possui Bancada do PSDB REQ 141/2024 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal ampliar o diálogo com a Unimed Porto Alegre e sua diretoria para aquisição dos prédios, imóveis e equipamentos, do hospital, localizados na Rua José Montaury, 496, Bairro Centro Bancada do PP e Ver. Dr. João Collares REQ 140/2024 - Requer informar se nos contratos entre a prefeitura e empresas terceirizadas, há cláusula tratando sobre a responsabilidade pelo pagamento de exame admissional; se os funcionários das empresas terceirizadas estão contratados no Regime CLT; se a prefeitura fiscaliza, o cumprimento da realização de exames por conta do empregador na admissão e na demissão; se sim, de que forma é feito esse controle; caso não haja fiscalização, qual a possibilidade de fiscalizar Ver. Manoel Eletricista REQ 138/2024 - Requer informar quantos profissionais atendem como psicólogos no município de Guaíba, na rede SUS; quantas consultas com Psicólogos são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas entre 2021 a 2023; se sim, solicita o histórico; como é feito o agendamento de consultas com psicólogos na rede SUS; se há programa de apoio psicólogico especifico para pacientes em situações de vulnerabilidade na rede SUS; como é feito o acompanhamento e a avaliação de qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos na rede SUS Ver.ª Carla Vargas REQ 137/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do executivo sobre a implantação da Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e da Lei n.º 4.340/2023, que altera a Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no âmbito do município, com o objetivo de promover a inclusão e garantir acessibilidade a pessoas com TEA em locais públicos e privados. Ver. João Caldas REQ 136/2024 - Referente a Rua Projetada 1 paralela com Avenida Osvaldo Linck e Rua Harry Green antiga Projetada 2, no Bairro Columbia City, questionamos: Existe um cronograma em que as referidas ruas estejam incluídas para o recebimento do asfalto? Caso não tenha, existe uma previsão para que seja realizado o serviço? Ver. Airton Elegância REQ 135/2024 - Requer informar o engenheiro responsável pela obra da rampa de acesso à Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia; se ela está de acordo com Norma NBR 9050 atualizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); se o pequeno espaço para que o cadeirante possa parar para abrir a porta, está correto; se não é perigoso, ao parar para abrir a porta, o cadeirante desça a rampa contra sua vontade, podendo sofrer um acidente Ver. Manoel Eletricista REQ 133/2024 - Requer detalhamento dos serviços Prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referente às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023, detalhando o quantitativo e valor correspondente de cada item que compõem o valor total de cada liquidação. Ver. Tiago Green REQ 132/2024 - Requer saber se o executivo municipal aderiu ao Programa Estadual Mãe Gaúcha, que consiste na distribuição de kits de enxoval para bebês e gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza Ver. Alex Medeiros REQ 131/2024 - Requer informar quando a Secretaria de Saúde irá aderir ao Programa do Governo Federal “Saúde na Hora”; por que ainda não foi implantado; se o executivo tem interesse em aderir ao programa; se sim, o que falta para isso Ver.ª Carla Vargas