Lista de Proposições

REQ 176/2024 - Requer informar quando será realizada uma força tarefa para o desassoreamento e limpeza de todos os bueiros, valos ou qualquer ponto crítico que vem causando alagamentosna cidade, principalmente nos bairros afetados pela enchente do mês de maio, em que os canos estão obstruídos, entupidos e cheios de lodo; qual a previsão para que os entulhos recolhidos nos bairros Santa Rita e Cohab, que estão sendo depositados no terreno da antiga Ford, sejam levados para o destino final; o que será feito para sanar o problema dos demais pontos da cidade que vem alagando a cada chuva mais intensa Bancada do PSDB REQ 175/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem previsão de qual valor será gasto para realizar a limpeza dos bairros atingidos pela tragédia Ver. Ale Alves REQ 174/2024 - Requer saber o planejamento do executivo para que não venha mais ocorrer inundações nos bairros que foram severamente atingidos pelas águas vindas do rio Jacuí, fora de seu curso normal, até mesmo nos surpreendendo, vindo pelo lado da BR 290; se a secretaria de desenvolvimento econômico do município já tem alguma ação, projeto ou algo do tipo para ajudar empresas, comércios ou microempreendedores que foram atingidos pela enchente de maneira efetiva, para que voltem suas atividades o mais breve possível Ver. Rosalvo Duarte REQ 173/2024 - Requer informar o que o Executivo Municipal está fazendo pela população diante de toda catástrofe ocorrida; quais são os recursos disponibilizados pela defesa civil; qual orçamento o executivo destinou para a defesa civil do município Ver. Ale Alves REQ 172/2024 - Requer saber a possibilidade de auxílio financeiro da Prefeitura Municipal para professores e funcionários municipais afetados pelas inundações Ver.ª Carla Vargas REQ 171/2024 - Requer saber se a Prefeitura de Guaíba está planejando fornecer engenheiros para avaliar as casas diretamente afetadas pela enchente Ver. Tiago Green REQ 170/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de realizar desconto especial, ou conceder prazo maior para pagamento do IPTU/2024 dos imóveis atingidos pela enchente que praticamente devastou alguns bairros de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha REQ 169/2024 - Requer cópias do laudo técnico dos engenheiros, citado pelo prefeito em vídeos que estiveram presentes com ele e com o vereador Chacrinha, para avaliação da situação dos bairros atingidos pela cheia Ver. Ale Alves REQ 168/2024 - Requer saber qual é o procedimento atual para a limpeza dos bueiros e galerias pluviais na cidade; com que frequência os bueiros e galerias pluviais são limpos e inspecionados; quais os critérios utilizados para determinar a prioridade e a programação das operações de limpeza; quais recursos humanos e materiais estão disponíveis para a realização dessas atividades; se há plano de manutenção preventiva ou de emergência para lidar com situações de risco iminente de alagamentos Bancada do PSDB REQ 167/2024 - Requer lista contendo o nome das empresas terceirizadas atualmente contratadas pela Prefeitura; descrição detalhada dos serviços ou atividades contratadas junto a cada uma dessas empresas; quantidade de colaboradores contratados por essas empresas que estão atuando pelo município Ver.ª Carla Vargas REQ 166/2024 - Reiteramos a Proposição n.º 614/2023, com relação as comportas do açude as margens da BR116, no Bairro Pedras Brancas; qual a possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116, no Bairro Pedras Brancas, ainda que esteja em propriedade particular, pois, com as grandes chuvas, tem causado situações de calamidade pública dentro do município; em 13 de novembro de 2023 recebemos como resposta: “que quando chega em um nível elevado, é dado descarga exatamente para prevenir riscos de excesso de água. Assim, nos açudes, há comportas de controle ou drenos mais elevados apelidados de (ladrões).’’; porém, conforme mostrado no vídeo em anexo, as comportas não estão abertas, se essas descargas estão acontecendo; se esses “ladrões estão em pleno funcionamento Ver. Manoel Eletricista REQ 165/2024 - Requer informar se há estudo ou planejamento para instalação de casas de bombas nos bairros que estão situados na orla do Guaíba ou em outros pontos críticos da cidade para bombear as águas das enchentes; o que está sendo planejado para contenção das águas do Guaíba não atingirem os baixos costeiros ao rio Ver. Tiago Green REQ 164/2024 - Requer saber a possibilidade de a prefeitura buscar providências junto aos responsáveis pelo local, para mitigar os riscos de deslizamentos de terra que estão acontecendo no Morro José Lutzenberger, na Rua Pedras Brancas, considerando o potencial de danos significativos aos moradores da área; se a prefeitura e os responsáveis pelo local já realizaram alguma tratativa, algum planejamento para garantir a estabilidade e segurança do Morro; quais as principais estratégias que serão implementadas para prevenir futuros deslizamentos e proteger a comunidade local Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2024 - Requer saber como os novos empreendimentos na cidade são liberados; para onde flui a água das galerias, bocas de lobos e encanamentos das ruas e avenidas de todos os bairros Ver. Ale Alves REQ 162/2024 - Requer saber quantas capacitações foram feitas e quantos servidores foram atendidos desde que a escola de gestão foi criada Ver. Juliano Ferreira REQ 161/2024 - Requer que a Secretaria da Saúde solicite para Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul a abertura de mais serviços de saúde especializados para os municípios Ver. Juliano Ferreira REQ 160/2024 - Requer saber as ações desenvolvidas pela Secretaria de educação para coibir a prática de bullying nas escolas do município; se há, na rede municipal, programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes; se a Secretaria de Educação possui algum estudo, pesquisa ou levantamento estatístico sobre a ocorrência de bullying nas escolas; quais as orientações determinadas pela Secretaria de Educação às escolas diante da constatação de casos de bullying no ambiente escolar Ver. João Caldas REQ 159/2024 - Requer saber a possibilidade de um acordo com a Unimed para a utilização da maternidade deste hospital que está desativado, conforme já questionado no requerimento nº 722/2023, de 14 de novembro de 2023 Ver. Ale Alves REQ 156/2024 - Requer saber se há interesse do Executivo Municipal em criar projetos e mecanismos para que hajam parcerias com empresas interessadas em ajudar o município e que estas tenham a oportunidade de instalar os equipamentos e cuidar da manutenção, conforme a proposta do PLL nº 046/2024, que visa Autorizar o município de Guaíba a firmar parceria com empresas para instalar nas praças, parques e logradouros públicos, equipamentos com a disponibilização de sacos plásticos à população, para que possam limpar as fezes de seus animais domésticos nos logradouros públicos. Ver. Ale Alves REQ 155/2024 - Requer saber por que é cobrado o valor referente ao exame admissional dos Agentes de Combate a Endemias contratados; se não há maneira de o Executivo Municipal contratar estas pessoas de forma que não precisem arcar com o custo do exame; se há médico do município que possa realizar os admissionais para estes agentes; se a clinica indicada para que os contratados realizem o exame admissional pode ter o pagamento realizado pelo Executivo; caso a resposta seja negativa, qual o impeditivo; se há possibilidade providenciar o valor das passagens, já no primeiro dia de atividade para todos que forem contratados Ver. Manoel Eletricista