Lista de Proposições

PLE 005/1968 - Modifica a Lei nº 130 de 11/07/67 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1968 - Modifica o artigo 1º da Lei nº 72 de 04de abril de 1962 Executivo Municipal PLE 003/1968 - Acrescenta parágrafo no artigo 2º da Lei nº 114 de 15/03/1968 Executivo Municipal PLE 001/1968 - Autoriza a doação de uma fração de terras para fins industriais - LIMOL S/A Executivo Municipal PLE 031/1967 - Concede isenção de impostos a hotéis que preencham as condições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Turismo Executivo Municipal PLE 030/1967 - Faz doação de terreno urbano ao Instituto Nacional de Previdência Social - I.N.P.S Executivo Municipal PLE 029/1967 - Concede a todos os servidores municipais aumento de 25% Executivo Municipal PLE 028/1967 - Concede isenção de multas Executivo Municipal PLE 027/1967 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 026/1967 - Autoriza o prefeito municipal a assinar termo de acordo com a ASCAR Executivo Municipal PLE 024/1967 - Prorroga o prazo para entrega da Lei de orçamento para 1968 Executivo Municipal PLE 022/1967 - Autoriza o prefeito a negociar apólices do Estado Executivo Municipal PLE 021/1967 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 020/1967 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 019/1967 - Autoriza a doação de fração de terras para fins industriais Executivo Municipal PLE 018/1967 - Veto do senhor prefeito municipal ao Projeto de Lei nº 12/67 Executivo Municipal PLE 016/1967 - Dá outra redação ao artigo 1º da Lei nº 102 de 04 de agosto de 66 Executivo Municipal PLE 015/1967 - Autoriza doação de fração de terras à firma Elevadores Sur S.A Executivo Municipal PLE 010/1967 - Retira da agenda de feriados os dias 29/06, 08/09 e 08/12 Executivo Municipal PLE 009/1967 - Autoriza o executivo a fazer doação de terreno a S.O.P Executivo Municipal