Lista de Proposições

PLL 164/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista PLL 162/2022 - Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 161/2022 - Dá denominação à via pública no Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 160/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 159/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 157/2022 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o Novembro Azul Pet: Animais também sofrem com câncer de Próstata Ver. Ale Alves PLL 156/2022 - Cria o Programa Guaíba Luz Solar, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 155/2022 - Dá denominação à Rua 18 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas Ver. Professor Luciano Rocha PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park Ver. Graciano PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 151/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos serviços da rega das estradas municipais não pavimentadas da zona rural do município de Guaíba, em decorrência da elevação dos níveis de poeira Ver. Manoel Eletricista PLL 150/2022 - Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 149/2022 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Silvio Paulo dos Santos Martins Ver. Alex Medeiros PLL 148/2022 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 146/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs Ver. Marcos SJ PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Alex Medeiros