Lista de Proposições

REQ 485/2019 - Em nosso Requerimento nº 635/2018 questionávamos sobra a retomada das obras do Mercado Público, qual cronograma e qual previsão para a conclusão da obra? Em sua resposta Ofício nº 211/2018, fomos informados que a empresa vencedora não conseguiu cumprir os prazos estabelecidos o que ocasionou, rescisão do Contrato , e que seria encaminhado um novo Edital para licitação e que o cronograma para essa nova etapa seria de 06 (seis) meses. Como até agora não visualizamos início das obras, perguntamos quando sera retomada a reconstrução desse importante espaço que temos certeza será um marco ao desenvolvimento turístico de nossa cidade? Ver. Ale Alves REQ 484/2019 - Requer informar quantas crianças que estavam em atendimento no Serviço de Pronto Atendimento Municipal de Saúde Dr. Solon Tavares vieram à óbito nos anos de 2017 e 2018; quantas mortes de crianças geraram a abertura de sindicância (ou processo similar) pela Administração Municipal; quais os médicos que estavam realizando esses atendimentos; se esses médicos eram plantonistas contratados por terceirizada ou do quadro de efetivos do Município; requer cópia da documentação completa da sindicância eventualmente aberta. Ver. Ale Alves REQ 443/2019 - Requer saber a situação da marcação de consultas através do 0800; se esta disponível para a população; se esse processo está cumprindo com êxito sua finalidade Ver. Ale Alves REQ 434/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização de animais (cavalos) soltos nas ruas e vias publicas dos Bairros Pedras Brancas, Bom Fim, São Jorge, Estrada do Conde, Santa Rita/ Ney Brito - Vera Cruz; com a extinção do espaço da Zoonose, se os veterinários podem fazer fiscalização com a avaliação das condições desses animais; se os animais que apresentarem necessidades de cuidados serão recolhidos Ver. Ale Alves REQ 415/2019 - Requer informar a possibilidade de aumento nas autorizações de castrações na contratada Alegria dos Bichos/Camila Boneberg Ver. Ale Alves REQ 413/2019 - Com a proximidade dos eventos da Semana Farroupilha, perguntamos , já existe programação de realização de fiscalização através de Blitz e Balada Segura para esse período ? Sabemos que para concretização dessas ações a necessidade de Coparticipação da Brigada Militar, perguntamos, já existe agendamento para tratativas nesse sentido ? Ver. Ale Alves REQ 402/2019 - Requer informar as providências adotadas para a conclusão e liberação das creches; o planejamento adotado para atender a comunidade no próximo ano, devido a carência de vagas Ver. Ale Alves REQ 392/2019 - Diante do cenário de empréstimos para a realização de asfaltamento de várias ruas e avenidas da cidade. Perguntamos: Por que não adquirir com parte desses recursos uma Usina de Asfalto de médio porte podendo produzir até 40 toneladas por hora, que é suficiente para atender a demanda local , a um custo aproximado de 800.000,00? As cidades de Lages, Chapecó, Criciuma e todas do Estado de Santa Catarina , conseguiram obter 40%por metro quadrados de redução no custo do asfalto comprado . Os custos de insumos necessário a produção de Massa Asfáltica, serão pagas com recurso de 30%das multas de trânsito podendo a prefeitura complementar com recursos próprios se necessário. Ver. Ale Alves REQ 368/2019 - Requer saber os critérios utilizados na escolha das mudas de árvores plantadas na cidade Ver. Ale Alves REQ 365/2019 - Requer saber a a possibilidade de um trabalho emergencial para desentupir bueiros e bocas de lobos existentes, e cortes nos locais mais alagados, permitindo que as águas escoem, minorando o problema em razão das chuvas Ver. Ale Alves REQ 355/2019 - Requer quando iniciaram as obras do Ginásio de Esportes anexo à Escola Municipal Inácio de Quadros; qual a origem da verba a ser utilizada na construção; o motivo da paralisação da obra e qual a previsão de sua conclusão Ver. Ale Alves REQ 332/2019 - Requer saber se o que dificulta a aquisição de lâmpadas para reposição da iluminação pública é o fado de que os valores de taxas sobre consumo do usuário repassados à Cia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) mensalmente são insuficientes para manutenção da iluminação pública; como é calculada a quantidade de lâmpadas a serem adquiridas para atender a demanda por iluminação das ruas da cidade. Ver. Ale Alves REQ 328/2019 - Requer saber a possibilidade de implantar eventos como bricão, feiras de produção e/ou venda de artesanatos, pinturas em quadros, obras artísticas, alimentação, etc. no calendário ou nas atividades municipais (podendo ser realizada como mutirão em conjunto das secretarias de Turismo e Cultura, Trabalho e Desenvolvimento, Ação Comunitária e Assistência Social) Ver. Ale Alves REQ 320/2019 - Estudo para disponibilidade de sala equipada para realização de castrações de animais abandonados. Em 30.03.2017 o Presidente Michel Temer, sancionou a Lei nº 13426/17 sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional, Art. 4º da referida lei. Parágrafo Único - As unidades de controle de zoonoses (subordinadas as prefeituras municipais), que não puderem se adequar a execução do programa de esterilização referido nesta lei no prazo assinalado, poderão atuar em parceria com as entidades de proteção aos animais e clínicas veterinárias legalmente estabelecidas. Que os veterinários da zoonoses, idealizem programa de ação para castrações nos bairros carentes, encaminhando os animais as clínicas conveniadas, como forma de reduzir o déficit necessário para o efetivo controle da proliferação de animais de rua. Ver. Ale Alves REQ 318/2019 - Requer informar o custo das obras de cercamento do local em que será uma praça, na Rua Ponche Verde Bairro Jardim dos Lagos e do terreno em frente a Prefeitura Municipal. Ver. Ale Alves REQ 308/2019 - Requer saber se o Executivo Municipal, disponibilizará vigilantes próprios ou contratados, para as obras das creches municipais nos Bairros Jardim dos Lagos e Santa Rita, a fim de proteger o patrimônio público e evitar que as obras, em fase de conclusão, sejam prejudicadas ou inviabilizadas; quais as medidas e providências tomadas pelo Executivo Municipal para a conclusão das obras dessas creches e qual a previsão para o seu funcionamento Ver. Ale Alves REQ 301/2019 - Requer saber o número de castrações realizadas desde o início da vigência do Contrato nº 134/2016, com a Clínica Camila Boneberger da Silva; quantos animais foram chipados, conforme prevê o Edital do Pregão Presencial nº 013/2016 e o Contrato nº 134/2016; o responsável pela fiscalização do Contrato, se foram feitos aditivos ao contrato que tinha validade até 31/12/2016; o prazo de vigência do contrato atual; enviar cópia do aditamento. Ver. Ale Alves REQ 284/2019 - Requer saber a possibilidade de estudo para aquisição de um CastraMóvel equipado para dar solução a proliferação de animais de rua na cidade; estudo da viabilidade para ações que tragam redução de custo dos valores pagos as Clínicas conveniadas para a prestação de castrações, a realocação dos médicos veterinários para atender essas demandas, já que a Unidade UCZ está desativada. Ver. Ale Alves REQ 283/2019 - Requer informar o que determinou a urgência no corte da Árvore ao lado do Colégio Gomes Jardim, executado no domingo e se foi observada a Lei Municipal nº 1730 artigos, 55 e 56; qual órgão autorizou o corte; qual a previsão para concretização da promessa de Campanha de arborizar e revitalizar as praças da cidade Ver. Ale Alves REQ 244/2019 - Como é feita a contratação da empresa que presta serviços de limpeza, podas, corte de grama e pinturas de meio fios e limpeza de bueiros; Como são calculados esses valores ( metro quadrado ) ou outro regime Ver. Ale Alves