Lista de Proposições

REQ 352/2023 - Requer informar, referente à obra da Avenida Vasco Alves, a partir do Clube Ramada até a rótula da Avenida Nestor de Moura Jardim, por que não foi planejado e entregue na mesma obra calçadas adequadas ao passeio de pedestres, já com acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 340/2023 - Requer saber a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos, de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 328/2023 - Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município últimos dois anos; se algum dos casos teve um agravamento da doença; se em algum dos casos houve necessidade de internação; quais as providências tomadas para que não haja novos casos; quais os procedimentos quando registrado um caso; qual faixa etária pode receber a vacina de meningite; quantas vacinadas foram aplicadas contra essa doença no ano de 2023, até a presente data; se, nos casos de suspeita de meningite, o atendimento é realizado nas UBS ou no Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista REQ 323/2023 - Requer saber a possibilidade de a área da E.M.E.F. Máximo Laviaguerre, no bairro Passo Fundo ser utilizado para a Secretaria do Bem-estar Animal; se há projetos para essa área ser utilizada com outra finalidade; qual; quanto ao espaço da antiga escola Albino Hackmann, na Florida, que foi doada para instalar no local uma nova escola de educação infantil na Zona Sul com o objetivo de atender crianças de zero a três anos, se esse projeto está sendo executado ou ainda depende do gestor; se o local terá uma outra finalidade; qual; requer listagem de todos os próprios públicos e todos os que não estão sendo utilizados pela administração; se há plano de ação para recuperação, funcionamento e ocupação destes próprios públicos; informar qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2023 - Requer saber se o JusBrasil menciona o nome Município de Guaíba/RS, em muitos processos no TRF4, no JFRS e em outros tribunais; desses processos, como estão os andamentos dos processos das empresas mencionadas pela Procuradoria, onde o Município responde solidariamente como as empresas Lazari Serviços de Gestão de Mão de Obra, Grupo Polimata, Sanetran, Clínica Médica Serrano e Criativa Terceirização de Serviços; a soma dos valores que o município também é responsável com encargos trabalhistas; se existe outros riscos fiscais, além dos citados acima, que possam representar em curto e médio prazo uma ameaça negativa financeira para a gestão Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2023 - Requer informar quantas vagas com as contratações atuais o município disponibiliza para crianças Guaibenses; com a compra de vagas, entendemos que essa medida também está longe de resolver o problema, qual é o déficit e o que representa para a demanda; será uma política daqui para frente para aquisição de vagas; se o município pretende desestatizar, ou pretende investir em creches municipais; como os suplentes de vagas são comunicados, caso haja disponibilidade para serem encaminhados para Escolas Privadas (Credenciadas); qual o prazo para comparecerem na secretaria para retirar liberação para efetivar matrícula Ver. Manoel Eletricista REQ 285/2023 - Requer saber por que o edital do concurso municipal prevê o período de inscrições de 28/04/2023 a 02/06/2023 para que os candidatos pagantes efetuem as inscrições, enquanto candidatos para isenção da taxa de inscrição, o período para formalização da solicitação é de 28/04/2023 a 29/04/2023; o que justifica o prazo para que os candidatos formalizem a solicitação de isenção da taxa de inscrição e para interposição de recursos acerca a análise preliminar dos pedidos de isenção seja de apenas 01(um) dia Ver. Manoel Eletricista REQ 264/2023 - Requer saber se todos os cargos de chefia possuem celular funcional; se é obrigatório o uso do celular, número funcional, pelo contratado ou é opcional a escolha entre usar o número funcional e o particular do funcionário; por que alguns dos funcionários da prefeitura acionaram a opção mensagens temporárias no whatsapp; se é possível o Executivo Municipal proibir está prática, visando a importância das conversas entre os contratados da prefeitura para com os munícipes e até mesmo com os vereadores, para inibir que desapareçam em 24 horas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia REQ 235/2023 - Requer informar os membros que compõem a Comissão Administrativa do FUNPREV (Fundo Municipal de Prevenção a Violência); o orçamento do FUNPREV no ano de 2022, como foi aplicado e o previsto para 2023; as regras para a elaboração dos planos municipais de segurança e para captação de recursos; se o acesso aos recursos poderia ser através de Emendas Impositivas vinculadas à apresentação de projetos congruentes com a política de segurança pública no município Ver. Manoel Eletricista REQ 230/2023 - Requer saber os resultados obtidos com investimentos na manutenção de vias urbanas e estradas rurais; quantos km de vias receberam aplicação de massa asfáltica e valores investidos em 2022; os valores investidos no serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa-buracos); os valores investidos com sinalização e limpeza das vias urbanas; os valores investidos com serviços terceirizados Ver. Manoel Eletricista REQ 211/2023 - Requer informar se todas as escolas registram em atas as visitas dos servidores da secretaria de educação; solicita cópia das atas; quantas vezes a Secretária de Educação Magda Ramos visitou cada escola de 2022 até hoje, com a finalidade de verificar as dificuldades e demandas de cada uma; requer listagem com datas e descrição da atividade realizada e a solução apresentada posteriormente para os casos em que haviam necessidades de atendimento; por que as escolas solicitam a limpeza dos pátios e a Secretária de Educação não dá prioridade a estas demandas; se é de conhecimento da Secretaria de Educação que o orçamento passado às escolas para a poda e limpeza dos pátios é bem alto e poderia ser utilizado em aquisição de itens necessário para o atendimento às crianças, considerando que a prefeitura dispõe de maquinário e pessoal, além de haver a necessidade do serviço de duas até três vezes no mês em alguns casos; se é de conhecimento da Secretária de Educação que a Emei Santa Isabel, bairro São Francisco não tem agente educador para o atendimento a crianças especiais; se os questionamentos e demandas citados são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim; quais medidas serão adotadas para que se tenham soluções Ver. Manoel Eletricista REQ 209/2023 - Requer saber o déficit de professores nas escolas municipais; quais matérias estão com falta de professores; quantos professores estão em desvio de função; dentre a listagem de aprovados dos servidores nomeados para a educação, como monitores; em quais escolas estes se encontram em atividade; dos que assumiram o cargo e que podem ser verificados nos editais de chamamento, quantos não estão atuando em sala de aula; qual o motivo e fundamento; quem são e onde estão lotados Ver. Manoel Eletricista REQ 189/2023 - Requer informar se as secretarias desenvolvidas para reorganizar as competências, visando efetividade à execução dos serviços e desenvolvimento de projetos para a cidade foi positiva; se produziram resultados à sociedade de forma mais efetiva ou só aumentou despesas com encargos sociais, considerando o aumento do numero de servidores Ver. Manoel Eletricista REQ 172/2023 - Requer informar se há empresa contratada para a limpeza e desinfecção bacteriológica do reservatório de água do hospital regional; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é o biólogo responsável pela análise da água consumida no hospital; cópia da ultima análise da água e do laudo do responsável técnico pelo reservatório; quais critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida por professores e alunos; se há empresa contratada para efetuar a limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios nas escolas, incluindo as EMEI’s, entre outros; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é biólogo responsável pela análise da água consumida; cópia da ultima análise da águae do laudo do responsável técnico pelo reservatório. Ver. Manoel Eletricista REQ 150/2023 - Requer informar as ações e medidas utilizadas para que a população que está na recepção do Pronto atendimento Municipal, aguardando por atendimento, possa ter o mínimo de conforto, principalmente quando existe a necessidade de pernoitar; se os pacientes e familiares têm acesso a uma rede de wi-fi aberta para que possam manter contato com seus familiares; como controlar a abertura das janelas para que o ambiente se mantenha refrigerado quando ar condicionado e ventilador estiverem em funcionamento; se é possível colocar bancos na parte externa, pois quando a recepção está muito lotada é comum ver pessoas aguardando no lado de fora. Ver. Manoel Eletricista REQ 147/2023 - Requer informações sobre as respostas do Executivo aos requerimentos, por que são genéricas, vagas e até mesmo incompletas; requer que os requerimentos sejam respondidos de maneira completa e condizente com a pergunta feita, ainda que sejam pedidos que possam estar no portal transparência; se há alguma dificuldade em responder os requerimentos dentro do prazo de 30 dias, conforme o disposto no art. 52, XIV da Lei Orgânica do Município de Guaíba; apesar de as respostas virem assinadas pelo Prefeito Municipal, se os questionamentos feitos pelos Parlamentares desta Casa, são de seu conhecimento, principalmente aqueles que aguardam por resposta há meses; se o Prefeito sabe que os prazos de resposta de vários requerimentos não são cumpridos Ver. Manoel Eletricista REQ 132/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implantar o “IPTU nos Bairros”, disponibilizando pontos de atendimentos aos contribuintes; se há estudo referente a implantação de QR CODE para facilitar o serviço; como, por exemplo, totens fixos que possam ser acessados e direcionados diretamente para a página de emissão de guias Ver. Manoel Eletricista REQ 131/2023 - Requer saber quantos laudos técnicos e medições foram realizadas no contrato com a com a empresa Santiago Engenharia Ltda, principalmente quanto a qualidade e a sinalização horizontal e vertical de vias pavimentadas; requer cópias; se existem prazos para resolver os problemas da Av. Lourival Luís da Cunha, próximo às escolas, que colocam em risco a segurança das crianças; quanto às paradas de ônibus, se há previsão para instalação Ver. Manoel Eletricista REQ 115/2023 - Requer saber de que forma o Executivo Municipal agiu, ou qual providência irá tomar em relação a publicação realizada pelo servidor Guilherme Paixão, para com os professores e as manifestações que a classe realiza a fim de buscar por seus direitos e reconhecimentos; se o funcionário continua lotado na Secretaria de Educação; se o Executivo realiza alguma ação afim de evitar que ocorridos como este voltem a acontecer Ver. Manoel Eletricista REQ 112/2023 - Requer informar quantas famílias recebem cestas básicas doadas pelo município; em quais dias acontecem essas doações; se é uma cesta por mês por família; se as quantidades de itens é determinado pela quantidade de moradores da residência; quais são os pré-requisitos para se tornar apto ao recebimento dessas cestas básicas; onde os cadastros são realizados e onde é feita a retirada; de que forma é efetuado o controle destas doações; se, além da doação das cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura realiza doações por intermédio de outras entidades e quais Ver. Manoel Eletricista