Lista de Proposições

REQ 009/2018 - Requer saber, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, qual a previsão de assinatura do contrato de de Parceria entre a APAE e a Secretaria de Ação Social Ver. Dr. João Collares REQ 001/2018 - Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais; comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 690/2017 - Requer saber por que estão suspensos os exames laboratoriais e de imagens fornecidas pelo serviço de saúde pública, a previsão de retomada destes serviços, as estratégias que a Secretaria da Saúde adotará para que não volte ocorrer sua suspensão Ver. Dr. João Collares REQ 639/2017 - Requer saber o montante de "corte" foi feito no orçamento municipal 2017, informando o montante reduzido por Secretarias Ver. Dr. João Collares REQ 638/2017 - Requer cópia do contrato celebrado entre o Municípo e a empresa GAMP para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. Ver. Dr. João Collares REQ 610/2017 - Requer saber o motivo pelo qual ainda não foram respondidos alguns requerimentos encaminhados ao Executivo Ver. Dr. João Collares REQ 609/2017 - Requer saber a situação contratual da empresa BRP EIRELI, uma vez que o contrato 68/2017 expirou em 27/09/2017. Ver. Dr. João Collares REQ 576/2017 - Requer adoção de exames complementares para detectar de neoplasia. Ver. Dr. João Collares REQ 539/2017 - Requer saber de que forma é registrada fiscalização por parte da Prefeitura na execução da obra da nova rótula, próxima à Prefeitura. Solicita cópia dos relatórios das fiscalizações. Ver. Dr. João Collares REQ 515/2017 - Requer informações referente aos atendimentos de tratamento de fisioterapia e acupuntura no município Ver. Dr. João Collares REQ 490/2017 - Requer a.relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares . Cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. . Comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 489/2017 - Requer saber em função de já haver aprovação pela Vigilância Sanitária Estadual de abertura de hospital/ Maternidade através dos protocolos: 058971-200/12-0 (Centro Cirúrgico/ CPN/CME/SND/ Lactário), 088852-2000/13-9 (Internação Pediátrica) 007372-200/13-3 (Internação Adulto) 007373-200-13-6 (Portaria) 040938-200/15-2 (Pronto Atendimento/ Raio X/ Farmácia) que seja enviada cópia do projeto executivo das adequações solicitadas pelo referido Órgão .Qual a previsão de início das obras de adequação e previsão de tempo de execução da mesma Ver. Dr. João Collares REQ 459/2017 - Solicita informar se existe alguma tratativa por parte do Executivo Municipal com a empresa Expresso Assur para aumentar o número de ônibus da modalidade convencional em relação aos “amarelinhos” uma vez que o Edital de Licitação da concorrência 005/2014 prevê um número maior de ônibus complementar (Amarelinho) circulando pela cidade, fazendo que os munícipes utilizem transporte alternativo, afetando diretamente no cálculo da composição de tarifa de transporte público municipal? Ver. Dr. João Collares REQ 458/2017 - Requer saber quantas equipes existem na Secretaria de Obras para troca de lâmpadas em postes para manutenção de iluminação pública. Existe alguma rotina de trabalho definida para manutenção preventiva Ver. Dr. João Collares REQ 434/2017 - Requer saber qual o custo mensal desembolsado pelo Município com transporte de pacientes para realização de hemodiálise fora do município Ver. Dr. João Collares REQ 422/2017 - Requer junto ao Executivo Municipal que, com relação à nova gestora do Pronto Atendimento Municipal de Saúde – GAMP, no que se refere a contratação de pessoal no início de suas atividades em Guaíba (Julho/2017), informe o que segue: Para quais cargos foi aberta seleção de pessoal? Quais as quantidades de cada um dos cargos a serem supridos? Quais foram os métodos aplicados na seleção do pessoal? Houve alguma diferenciação na aplicação de métodos entre os cargos? Quais foram os critérios para a escolha e contratação do pessoal selecionado? Relação de todos os contratados e seus respectivos cargos. Ver. Dr. João Collares REQ 408/2017 - Requer saber se os ônibus disponíveis no transporte público estão adequados, de acordo com a legislação, no que se refere à acessibilidade e se existe projeto para adequação dos pontos de ônibus para utilização da acessibilidade nos coletivos de transporte público Ver. Dr. João Collares REQ 407/2017 - Requer saber se o serviço de radiologia dispõe hoje de laudista para os exames e a previsão de normalização de entregas de exames Raio X com seus respectivos laudos Ver. Dr. João Collares REQ 383/2017 - Requer informações relativas à Sindicância anteriormente instaurada pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão de medicamentos na Administração passada Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves REQ 352/2017 - A Prefeitura Municipal realiza seus Pregões Eletrônicos por intermédio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), já que faz parte desta Associação? Ver. Dr. João Collares