Lista de Proposições

REQ 232/2024 - Requer saber qual o planejamento para a Avenida Urias Lugon sobre galerias e canos maiores, devido a qualquer quantidade de chuva os Bairros Noli, Bom fim, Columbia City já sofrerem com alagamentos em média de meio metro de água dentro das residências. Ver. Ale Alves REQ 228/2024 - Requer informar a previsão para normalização dos ônibus que fazem a rota do IPE; se há possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar uma van ou micro-ônibus para os funcionários das escolas do Bairro Santa Rita que moram no IPE, para que consigam ir trabalhar; se o Executivo Municipal tem controle de quantos moradores do IPE trabalham nas Escolas do Bairro Santa Rita; como o Executivo pretende resolver este problema da falta de ônibus para os moradores do IPE Ver. Manoel Eletricista REQ 227/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do Poder Executivo sobre a implantação e execução do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio), principalmente após a tragédia de alagamento em escolas do nosso município. Requer saber, ainda, se há cronograma para implantação do PPCI ou previsão de contratação de serviços de engenharia para a implantação. Requer saber se os recursos dos repasses às Escolas Municipais para serem aplicados pelas Diretorias podem ser utilizados para instalações elétricas Ver. João Caldas REQ 226/2024 - Requer saber se no período das enchentes o Município manteve, ou vem mantendo, o pagamento de valores atinentes às vagas de creche ou pré-escola contratadas junto aos estabelecimentos de ensino da rede particular de ensino, para atender a demanda municipal; se negativo, qual o embasamento jurídico ou contratual para a suspensão de tais pagamentos; se neste caso há alguma forma de se efetuar tais pagamentos Ver. Ernani Chacrinha REQ 225/2024 - Requer saber os critérios utilizados para determinar a insalubridade e periculosidade das atividades desempenhadas pelos psicólogos e assistentes sociais nos CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD; se o município tem planos para implementar o pagamento de insalubridade e periculosidade para os psicólogos e assistentes sociais que atuam nos CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD Ver. Tiago Green REQ 224/2024 - Requer saber de que forma o Município esta auxiliando a população na realização do cadastro do Auxilio Reconstrução e outros programas do governo? Depois que é realizado o cadastro qual o tempo estipulado para esses dados serem enviados para o Governo Federal? Porque muitas pessoas ainda não receberam este auxilio sendo que seus cadastros foram aprovados? Ver. Ale Alves REQ 223/2024 - Requer informar se há programa de atenção especial a todas as pessoas que foram afetadas pelas enchentes no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 222/2024 - Requer informar se há levantamento de todos os itens básicos e itens necessários para os casos de calamidade pública; qual a possibilidade de haver uma Defesa Civil totalmente equipada e preparada para agir em casos de enchentes, com equipamentos tais como: barcos e botes, roupas adequadas em quantidade, botas, moto serras, lanternas, cordas, cabos de aço, lonas, e demais itens considerados importantes ao enfrentamento das demandas imediatas; se há possibilidade de treinamento de uma porcentagem considerável de servidores para que possam atuar de maneira organizada e com segurança na linha de frente quando necessário, nos casos de enchentes, temporais e demais casos que requeiram atuação imediata; qual a possibilidade de criação de um cadastro de voluntários, principalmente que tenham barcos ou jet-skis, veículos pesados e maquinários de grande porte, bem como pessoas que se disponham a atuar no voluntariado em casos de calamidade pública; quantos servidores a Defesa Civil possui, requer saber os nomes e respectivos cargos e quais os equipamentos disponíveis na Defesa Civil atualmente Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2024 - Requer informar quantos animais foram resgatados e alojados nos abrigos e quantos ainda estão em situação de abrigo; as medidas tomadas para que esses animais conseguissem encontrar seus donos e quais serão as medidas adotadas para os que ainda precisam encontrar seus donos e para os que precisarem de um lar adotivo; se há um planejamento para esses animais; se há possibilidade de criação de um abrigo de animais com capacidade para mais de 300 animais, ou que abrigue grande quantidade, já preparados com casas e itens essenciais para estadia digna; qual a quantidade de ração, acessórios e demais itens para animais recebidos pelo Governo Municipal, advindos de doações, e de que forma ocorreu e está ocorrendo sua distribuição; se os animais que retornam aos seus lares podem continuar recebendo ração por um período ou enquanto durar o estoque Bancada do PSDB REQ 219/2024 - Requer saber que fase estão as emendas 200/2021 e 87/2022 destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 218/2024 - Requer esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o município ainda não realizou a formalidade junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para que seja reconhecida a situação de calamidade pública. Ver.ª Carla Vargas REQ 217/2024 - Requer saber o prazo para a normalidade das linhas de ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 216/2024 - Requer saber se há possibilidade de implantar um sistema de alerta de monitoramento da cidade, com sirenes ou outro tipo de equipamento sonoro ou aplicativo via Whatsapp; se há projeto do Governo Municipal relacionado a isso, ou algum plano de evacuação, caso necessário Ver. Ale Alves REQ 215/2024 - Requer saber por que atualmente não é cumprido o que determina a Lei n.º 4.084, de 09 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet Ver.ª Carla Vargas REQ 214/2024 - Requer saber informações sobre aluguel social, se há projeto para pessoas atingidas pela enchente, ou para construção de casas populares Ver. Ale Alves REQ 212/2024 - Requer saber quantas empresas são parceiras do município na realização da limpeza das vias após enchente; a quantidade e listagem discriminada de equipamentos por empresa (máquinas, caminhões, pessoal, entre outros); quantas e quais as vias já estão limpas e qual a previsão para finalizar essa força tarefa; como se deu esta parceria, como está sendo o andamento dos trabalhos para cada empresa e os horários de atividades de cada uma, bem como os custos empregados. Ver. Manoel Eletricista REQ 211/2024 - Reitera o requerimento n.º 589/2023 de outubro de 2023, que questiona o Executivo Municipal sobre as vistorias das pontes do município, que ainda está sem resposta Ver. Marcos SJ REQ 210/2024 - Requer saber o valor gasto na obra da calçada da orla do Guaíba, localizada na Avenida João Pessoa, realizada meses antes da enchente no local, para resolver o desmoronamento da contenção que poderia levar na quebra e desmoronamento da calçada; se ao final da obra foi atestado a qualidade do serviço entregue; quem é o engenheiro responsável pela obra e o fiscal responsável; quanto ao desmoronamento pós enchente, se foi realizada alguma análise ou estudo técnico no local; se há risco de ocorrer mais desmoronamentos da contenção e calçada; se há previsão para seu conserto; se há projeto para isolar de forma mais segura à região para evitar algum desastre Bancada do PSDB REQ 209/2024 - Requer informar se Executivo Municipal tem conhecimento de obra com colocação de galerias realizada pelo DNIT na BR 290; se há informações do órgão responsável sobre a obra, se ela ficará no estado em que se encontra, ou se darão continuidade e finalização para desviar o percurso da água Ver. Rosalvo Duarte REQ 208/2024 - Requer saber a previsão para normalização do serviço de coletas de lixo domésticos e as medidas adotadas pelo executivo; se há algum programa de coleta de resíduos eletrônicos Ver. Juliano Ferreira