Lista de Proposições

PLE 022/1971 - Dispõe sobre a aplicação, no município, dos benefícios previstos no Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público - PASEP, instituído pela lei complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970, e autoriza a abertura de crédito especial Executivo Municipal PLE 021/1971 - Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 12.000,00 para o fundo especial de alfabetização do MOBRAL Executivo Municipal PLE 020/1971 - Dispõe sobre o plano classificado de cargos Executivo Municipal PLE 019/1971 - Altera redação da Lei que autoriza alienação de ações da Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 018/1971 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 176.700,00 Executivo Municipal PLE 017/1971 - Dispõe sobre a aquisição de máquina rodoviária, contrato de financiamento e outras providências Executivo Municipal PLE 016/1971 - Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura e contém outras providências Executivo Municipal PLE 015/1971 - Autoriza o Poder Executivo a filiar o município à Associação dos municípios da Zona Centro-Sul Executivo Municipal PLE 014/1971 - Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 012/1971 - Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 40.000,00, para o centro de treinamento agrícola Joaquim Francisco de Assis Brasil Executivo Municipal PLE 011/1971 - Autoriza o Poder Executivo a alienar um trator de esteira marca Fiat e uma camioneta Rural Willeys, e contém outras providências Executivo Municipal PLE 010/1971 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 009/1971 - Abre crédito especial no montante de CR$ 5.000,00, na Diretoria Municipal de Fomento Agropecuária Executivo Municipal PLE 008/1971 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital N.Sª do Livramento, Pronto Socorro de Guaíba Ltda., e o Laboratório Guaíba de Análises Clínicas, para assistência a indigentes Executivo Municipal PLE 007/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Guaibense de Amparo aos Necessitados - AGAN, para assistência a indigentes Executivo Municipal PLE 006/1971 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimos sob consignação aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 005/1971 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 20.000,00 em favor do Conselho Metropolitano de Municípios - GERM- Executivo Municipal PLE 003/1971 - Autoriza a alienação de apólices Executivo Municipal PLE 002/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL- e contém outras providêncais Executivo Municipal PLE 001/1971 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 115.000,00, em favor da Associação de Proteção à Infância - API Executivo Municipal