Lista de Proposições

REQ 354/2024 - Requer informar o motivo para que funcionários terceirizados da prefeitura estejam executando os serviços de instalação de bocas de bueiro nas Pedras Brancas, que conforme o contrato 013/2024, são de responsabilidade da empresa ENCOSAN; se há razão que justifique a participação direta desses funcionários terceirizados Ver. Tiago Green REQ 353/2024 - Requer esclarecimento sobre os programas existentes e previstos para o incentivo à pesquisa científica e acadêmica nas escolas municipais, bem como as iniciativas para dar publicidade às apresentações públicas dos alunos Ver.ª Carla Vargas REQ 352/2024 - Requer esclarecimentos acerca do conhecimento, da Prefeitura Municipal, sobre a imposição de valores excessivamente altos pela CEEE Equatorial aos seus concessionários; caso afirmativo, se alguma medida foi adotada pela Prefeitura em relação à CEEE Equatorial sobre este tema. Ver. Cristiano Eleu REQ 351/2024 - Requer informar o destino dado à emenda parlamentar do Deputado Dionilso Mateus Marcon para a pavimentação de todas as vias do Assentamento 19 de Setembro Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2024 - Requer saber por que a cidade berço da Revolução Farroupilha, que presa tanto pela cultura, até o presente momento não fez a manutenção da estátua de José Cláudio Machado, maior ícone tradicionalista da região Bancada do PSDB REQ 347/2024 - Requer informar por que foi retirado o pontilhão que existia no final da Rua Farroupilha, Bairro Florida; se há possibilidade de realizar limpeza e fazer a colocação de uma passagem, principalmente para as crianças se deslocarem para a escola; qual a verdadeira situação da rua que, segundo os moradores, consta como contínua até a Adão Foques e asfaltada Ver. Manoel Eletricista REQ 346/2024 - Requer informar se há possibilidade de haver no município o "Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância" Ver. Cristiano Eleu REQ 345/2024 - Requer saber se há a possibilidade de criar um espaço ou ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativo, motoboys, entregadores e motoristas na cidade, que pudesse servir como local de descanso, alimentação, acesso a sanitários e outras necessidades básicas; se há imóvel ou espaço público sob a gestão da prefeitura que pudesse ser utilizado para essa finalidade, ou, alternativamente, se há estudos ou planos em andamento para a disponibilização de um local que atenda a essas demandas Ver. Juliano Ferreira REQ 344/2024 - Requer informar se há possibilidade de instalar um Posto de Saúde dentro do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Marcos SJ REQ 343/2024 - Requer saber se há interesse em usar o prédio onde funcionava o serviço da CEEE Equatorial, localizado na Rua Serafim Silva, para serviço do município Bancada do PL REQ 342/2024 - Requer saber se foi realizado estudo e se há possibilidade de instalação dos bancos inclusivos nas praças públicas do município Ver. Marcos SJ REQ 341/2024 - Requer informar para qual Secretaria a comunidade deve fazer solicitação de análise e instalação de redutores de velocidade no município; os tipos de redutores de velocidade atualmente em uso no município, e os critérios para a escolha de cada um; se há possibilidade de instalação de redutores eletrônicos de velocidade nos locais mais críticos da cidade e qual o modelo adotado pelo executivo; o valor total gasto para colocação, pintura, mão de obra e retirada da faixa elevada recentemente instalada na estrada Santa Maria, próximo a entrada da cidade; por que instalaram e por que desinstalaram a faixa elevatória no local; se houve estudo técnico para sua instalação nesse local Ver. Tiago Green REQ 340/2024 - Requer saber os valores destinados para as Secretarias da Saúde da Cultura e quais os critérios para o orçamento das secretarias Ver. Ale Alves REQ 339/2024 - Requer saber se a secretaria responsável recebeu os recursos da emenda parlamentar destinados para a cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó, conforme a alocação feita pela Deputada Federal Any Ortiz; se os recursos destinados à cobertura da quadra da escola já foram direcionados para o processo de licitação Ver. Tiago Green REQ 336/2024 - Requer saber se há um plano de pagamento aos funcionários, caso seja determinado na sentença do processo Nº:0021114-82.2017.5.04.0221, sabendo que a Prefeitura Municipal tem responsabilidade subsidiária desse contrato Ver. Miguel Crizel REQ 334/2024 - Requer informar se houve estudo antes de fazer a compra das novas paradas de ônibus para a implantação de plataformas elevatórias, e se há possibilidade de implantá-las Ver. Marcos SJ REQ 331/2024 - Requer saber se há possibilidade de colocar um toldo em frente ao CRAS - Zona Norte, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, Santa Rita; se há planos para a melhoria da infraestrutura dos espaços públicos no Bairro Santa Rita, visando oferecer mais conforto e segurança para os usuários; quais as ações previstas pela administração para garantir que os serviços prestados pelos CRAS estejam sempre acessíveis e protegidos contra as variações climáticas Ver. Dr. João Collares REQ 330/2024 - Requer saber por que ainda não foi fornecida a resposta ao Requerimento nº 133/2024, que solicitou o detalhamento dos serviços prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referentes às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023; requer o detalhamento do serviço prestado pela empresa relacionada acima, referente ao empenho de número 5424/2024 Ver. Tiago Green REQ 329/2024 - Requer saber por que a gestão municipal decidiu retirar o espaço do quiosque do SPMG, localizado no Ginásio Coelhão, sem diálogo prévio com o sindicato, mesmo havendo um histórico de uso e investimento da categoria no local; quais foram os critérios utilizados pela administração para ceder o quiosque à Secretaria de Esportes, sem considerar as tentativas do SPMG para formalizar a cedência e os bens adquiridos pelo sindicato que ainda se encontram no local; se o governo municipal tem conhecimento das aquisições feitas pelo SPMG para o quiosque; se sim, por que não houve uma comunicação oficial para a retirada desses bens antes da ocupação por outra secretaria; por que a administração municipal não permitiu o diálogo direto com o SPMG em suas tentativas de oficializar o uso do quiosque, uma vez que o espaço foi cedido em gestões anteriores e utilizado tanto pelo sindicato quanto pela Secretaria Municipal de Educação; o que motivou a decisão de restringir o acesso dos representantes do SPMG ao quiosque e à chave do local, visto que o sindicato ainda possui bens no espaço e o utilizava; por que a atual gestão tem evitado o diálogo com o magistério e o sindicato dos professores Ver. Manoel Eletricista REQ 328/2024 - Requer informações com relação ao processo de cadastro e a oferta do benefício de R$ 10 mil para a reconstrução de empresas atingidas pelas enchentes: como foi organizado o cadastro das empresas e produtores rurais para o Feirão de Crédito, se foi realizado diretamente pela prefeitura, ou uma equipe foi enviada às empresas e propriedades rurais para verificar a situação dos atingidos; se as empresas foram cadastradas automaticamente com base em algum levantamento prévio dos danos, ou foi necessária inscrição para participar do Feirão; como a prefeitura comunicou aos empresários e produtores rurais a respeito da existência do Feirão de Crédito e do benefício; se a prefeitura ofereceu algum tipo de orientação ou suporte técnico, além do crédito, para ajudar os empreendedores e produtores rurais na retomada de suas atividades Ver. Manoel Eletricista