Lista de Proposições

PLE 043/1971 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA, para a execução do recadastramento geral de imóveis Executivo Municipal PLE 042/1971 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil cruzeiros) e a redução dotações orçamentárias nos órgão da administração municipal orçamentárias...aprovado Executivo Municipal PLE 041/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito até o montante de Cr$ 300.000,00 e contém outras providências Executivo Municipal PLE 040/1971 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 107 de 12 de outubro de 1971 Executivo Municipal PLE 039/1971 - Institui a taxa de conservação de estradas do município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/1971 - Fixa a zona urbana da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 037/1971 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 222.000,00 e a redução de dotações orçamentárias nos órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 036/1971 - Reduz débito da Cia. de Papel e Papelão Pedras Brancas aprovado Executivo Municipal PLE 035/1971 - Reajusta os valores das atuais pensões municipais e contém outras providências Executivo Municipal PLE 033/1971 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul, para execução do calçamento da estrada da Cascata Executivo Municipal PLE 032/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, no montante de Cr$ 300.000,00 Executivo Municipal PLE 031/1971 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1972 Executivo Municipal PLE 030/1971 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 195.000,00 e a redução de dotações orçamentárias nos órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 029/1971 - Institui a Bandeira do Município e contém outras providências Executivo Municipal PLE 028/1971 - Autoriza celebrar com a Indústria de Celulose Borregard S/A, permuta, compra e venda de áreas urbanas Executivo Municipal PLE 027/1971 - Autoriza o recebimento de áreas de terras em pagamento de dívida, a abertura de crédito suplementar e contém outras providências Executivo Municipal PLE 026/1971 - Autoriza o Poder Executivo a alienar um caminhão e uma camioneta inservíveis para o serviço municipal e contém outras providências Executivo Municipal PLE 025/1971 - Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de Cr$ 91.000,00 e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 024/1971 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 200.500,00 em diversos órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 023/1971 - Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 11.000,00 para o Centro de Treinamento Agrícola Joaquim Francisco de Assis Brasil Executivo Municipal