Lista de Proposições

PLE 043/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a receber de Linck e Cia Ltda, terreno no parque 35 em ressarcimento de serviços de urbanização e contém outras providências Executivo Municipal PLE 042/1972 - Institui o Estatuto dos funcionários públicos do município de Guaíba Executivo Municipal PLE 041/1972 - Cria o Conselho Municipal de Desportos Executivo Municipal PLE 040/1972 - Autoriza o Município a ceder em comodato à firma Olavo Rodrigues dos Santos Dutra da parte do logradouro público por 10 (dez)anos, a partir de 16.11.71 Executivo Municipal PLE 039/1972 - Institui o Código de Posturas de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/1972 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 13.000,00 a favor da Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT - Executivo Municipal PLE 037/1972 - Altera dispositivos da Lei nº 51, de 13.07.1970, que regula o transporte individual de passageiros Executivo Municipal PLE 036/1972 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1973 Executivo Municipal PLE 035/1972 - Cancela dívida e multa Executivo Municipal PLE 034/1972 - Autoriza o município a participar da Fundação Educacional e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB/RS - Executivo Municipal PLE 032/1972 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 45.000,00 em favor do DMER e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 029/1972 - Institui o Hino Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1972 - Concede Títulos de Cidadãos Guaibenses aos senhores Dr. Cilon Rora, Pe. Êstevão Reszka, Ismael Chaves Barcellos e Carlos Augusto de Moura e Cunha Executivo Municipal PLE 027/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/1972 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 133 de 24/05/72, autoriza o Executivo a alienar máquina retroescavadeira e adquirir similar nova e contém outras providências Executivo Municipal PLE 025/1972 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB/RS Executivo Municipal PLE 024/1972 - Fixa a zona urbana da Vila Sans Souci Executivo Municipal PLE 023/1972 - Fixa a zona urbana da vila Medianeira Executivo Municipal PLE 022/1972 - Autoriza o Poder Executivo a vender ações da Petrobrás S.A Executivo Municipal