Lista de Proposições

REQ 437/2024 - Requer informar se há possibilidade de reorganizar a entrada de crianças no Pronto Atendimento do município, separando-a da entrada dos adultos; quais as medidas que o município está adotando para garantir que as crianças recebam atendimento especializado e prioritário em situações de emergência; se há previsão de investimentos ou adaptações na estrutura do Pronto Atendimento para criar um espaço mais adequado e seguro para o atendimento de crianças Ver. Dr. João Collares REQ 436/2024 - Requer cópia do documento referente ao empenho 13562/2024, seja este um contrato de locação de imóvel ou em caso de cedência, requer cópia do termo; onde esse documento está anexado no portal transparência; requer que envie o link para acesso; informar se o prazo de duração do uso do espaço de 01/07/2024 e 30/08/2024 foi prorrogado; se sim, até qual data; informar as justificativas para a prorrogação; como ficou a tratativa com relação ao consumo de água e luz; o valor total desses aluguéis contabilizando todo o período inclusive o de prorrogação se houver; quais medidas adotadas para garantir a transparência e o cumprimento das leis de responsabilidade e de probidade administrativa neste caso Ver. Manoel Eletricista REQ 435/2024 - Requer informar, referente às audiências públicas realizadas com a população do Engenho, Santa Rita, Cohab e IPE, quais providências foram tomadas a respeito; há quase seis meses do acontecido e não se tem resposta alguma do Executivo, nem um tipo de prevenção para evitar que os alagamentos ocorram novamente. Ver. Ale Alves REQ 434/2024 - Requer saber se houve algum progresso para que sejam reinstalados os semáforos no cruzamento da Estrada Ismael Chaves Barcelos com a Rua Vitor Scalco e qual o motivo de tanta morosidade, sendo que se trata de questão importante para a segurança dos munícipes, frisando que existe escola nesse cruzamento; por que não há nenhuma sinalização no local Ver. Ale Alves REQ 433/2024 - Requer saber se há possibilidade de instalação de telas protetoras nas bocas de lobo no Município. Ver. Juliano Ferreira REQ 432/2024 - Requer saber se há possibilidade de estabelecer uma sede da Casa Solidária no Bairro Santa Rita, que atenda também as comunidades da Cohab e do Ipê Ver. Juliano Ferreira REQ 431/2024 - Requer informar quem é responsável pela manutenção e preservação da Gruta de Oxum, localizada no Bairro Alegria; com relação ao poste de energia elétrica ao lado da gruta, porque está desativado, porque não há mais energia elétrica no local; se a responsabilidade não for do município, qual contrapartida ou de que forma o executivo tem auxiliado os responsáveis para melhor manutenção e preservação do local Bancada do PSDB REQ 430/2024 - Requer saber se há previsão de apresentação do Calendário Oficial para o ano de 2025; se o Festival Nacional de Cinema Estudantil será incluído no calendário Oficial do Município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 429/2024 - Requer informar se há estudo, projeto ou planejamento para a instalação de uma quadra de vôlei de praia na Rua Marlene Quadros Pereira, no Bairro Jardim Iolanda, Loteamento Araucária; caso negativo, se há possibilidade de a secretaria competente avaliar a possibilidade de sua execução Ver. Marcos SJ REQ 428/2024 - Requer saber quais são os projetos de inclusão social para pessoas com deficiências atualmente no Município e se há viabilidade de dar uma atenção melhor para esse assunto, a fim de melhorarmos a qualidade de vida dessas pessoas e famílias na cidade Ver. Airton Elegância REQ 427/2024 - Requer informar se há alguma medida a ser adotada pela secretaria de saúde quanto a agilização em relação ao tempo de espera para o serviço prestado pela SAMU; se há possibilidade de o Município verificar junto ao Governo do Estadual e Federal para que serviço de regulação, que hoje é feito em Porto Alegre, seja mais efetivo e também a descentralização das bases Ver. Ernani Chacrinha REQ 426/2024 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal propor um projeto de lei que permita incluir um beneficio de um dia de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Ver.ª Carla Vargas REQ 424/2024 - Requer informar se o executivo tem a intenção de restaurar a Orla do Guaíba, na Av. Alegria, que já estava em condições precárias e foi agravada pela enchente de maio deste ano; caso afirmativo, qual a previsão para o início das obras; se há projeto específico para a revitalização da Orla da Alegria, similar ao da Orla central, na Avenida João Pessoa; se o município pretende construir banheiros públicos na Orla da Alegria e se a acessibilidade será garantida nesses banheiros; se está prevista a instalação de um Chimarródromo no local Ver. Manoel Eletricista REQ 423/2024 - Requer saber se há possibilidade de incluir pediatras no atendimento regular das creches municipais; se s Secretaria da Saúde possui algum estudo ou planejamento em andamento para atender a demanda de pediatras nas creches; quais ações preventivas e educativas voltadas para a saúde infantil estão sendo implementadas atualmente nas creches municipais; se há previsão de implementação de programas voltados para a promoção de saúde, como triagens auditivas e visuais, supervisão de vacinas ou orientação para alimentação saudável e combate à medicação por conta própria nas creches Ver. Tiago Green REQ 422/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de cozinhas solidárias em todas as regiões e bairros da cidade de Guaíba, tendo em vista a vigência Lei nº 3.993, do programa municipal de combate à fome. Ver. Alex Medeiros REQ 421/2024 - Requer saber da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente se há possibilidade da realização de uma operação conjunta para a retirada dos fios de internet e telefonia em desuso, localizados próximos às redes da CEEE Equatorial. Ver. Alex Medeiros REQ 420/2024 - Requer informar como a infraestrutura dos eventos atuais pode ser melhorada para proporcionar uma experiência mais positiva tanto para os expositores quanto para os visitantes; se há possibilidade de revitalizar espaços adequados para a realização das feiras, que proporcionem condições adequadas de exposição e armazenamento de produtos, com instalação de banheiros públicos e áreas de descanso para maior conforto dos feirantes e frequentadores; como a prefeitura pode apoiar os produtores e artesãos locais de forma mais efetiva, se há possibilidade de implementar programas de capacitação para os feirantes com temas como marketing, vendas, manejo pós-colheita e inovação no artesanato; criar uma campanha de divulgação para os artesãos e agricultores locais em mídias locais, redes sociais e parcerias com escolas e associações, para atrair maior público; criar um selo municipal que valorize e certifique a autenticidade e a qualidade dos produtos artesanais e da agricultura familiar, gerando maior visibilidade e reconhecimento no mercado. Ver.ª Carla Vargas REQ 419/2024 - Requer saber se há empresa contratada para a instalação de novas sinaleiras no município; qual empresa é responsável pela manutenção das sinaleiras existentes; se há processo de licitação em andamento para a contratação de empresa para instalação ou manutenção de sinaleiras; o cronograma previsto para a instalação e manutenção das sinaleiras no município Ver. Tiago Green REQ 418/2024 - Requer saber se há levantamento da demanda por transporte público após o aumento populacional, com foco nos bairros Pedras Brancas e Cohab; se houve análise dos horários e das linhas de ônibus existentes, considerando a nova realidade populacional e os pontos de maior demanda; quais as medidas adotadas para atender à demanda crescente por transporte público nesses bairros; qual o prazo previsto para a implementação das medidas necessárias para melhorar o transporte público; quais as tratativas com a empresa Águia Branca para a ampliação das linhas de ônibus e a melhoria da frequência dos horários, considerando o aumento da demanda. Bancada Republicanos REQ 417/2024 - Requer informar se há projeto em andamento para implantação Home Care (conjunto de atividades prestadas no domicílio) no Município de Guaíba; se há possibilidade de contemplar os munícipes com atendimento domiciliar em fisioterapia conforme lei, nº 10.424 de 15 de abril de 2002 e a portaria 2.527 que redefine o Home Care no SUS; se há viabilidade de credenciar clínicas particulares de fisioterapia para Home Care para executar o atendimento de fisioterapia domiciliar, com valores pré estabelecidos no contrato Ver. Ernani Chacrinha