Lista de Proposições

REQ 694/2019 - Requer saber as iniciativas implementadas no processo para despoluir o arroio Passo Fundo Ver. Ale Alves REQ 692/2019 - Requer saber quando o Canil Municipal de Guaíba sera implementado Ver. Ale Alves REQ 690/2019 - Requer saber quando será realizada a Iluminação Pública da rua paralela a BR 116, trecho, Nestor de Moura Jardim até o viaduto de acesso ao Bairro Santa Rita; se há previsão para início e conclusão Ver. Ale Alves REQ 678/2019 - Requer saber sobre engajamento do Executivo com efetiva participação no desenvolvimento de política de atenção a Causa Animal, para o combate ao controle populacional de animais de nossa cidade Ver. Ale Alves REQ 669/2019 - Requer saber quanto foi gasto com a reforma e implantação de novos brinquedos na praça da beira; se houveram outras praças que receberam investimentos em reformas e implantação de novos brinquedos e quanto foi gasto Ver. Ale Alves REQ 659/2019 - Requer informar quantos veterinários constam no quadro de servidores municipais; a relação dos veterinários, informando onde estão lotados e quais as suas atribuições; se há vaga para o cargo de veterinário, dentro do quadro de cargos do município se algum veterinário acompanha a fiscalização e averiguação de casos de maus-tratos à animais Ver. Ale Alves REQ 655/2019 - Requer saber como são aplicados os recursos oriundos da arrecadação financeira que coloca Guaíba na 15.ª posição no ranking do Índice de Participação dos Municípios e que vem crescendo a cada ano, tendo a expectativa de alcançar a 12.ª posição desse ranking no ano de 2020 Ver. Ale Alves REQ 635/2019 - Requer saber a possibilidade de adaptar o caminhão tanque existente na frota de veículos da Prefeitura para fazer coleta de resíduos do esgoto cloacal com transporte à estação de tratamento Ver. Ale Alves REQ 627/2019 - Requer informar como as ações da Vigilância Sanitária são orientadas quanto aos estabelecimentos comerciais colocam de bebedouros e comedouros para animais, conforme Lei Municipal nº 3724/2018; por que em casos de encaminhamentos sobre animais a prefeitura indica o contato do gabinete, o telefone particular do vereador Ale Alves e de protetores de animais independentes, quando na verdade são demandas de sua competência; como é feito o recolhimento de animais para a UCZ, já que a área em que havia sua unidade física foi destinada à doação para Ferragens Negrão; requer cópias de planilhas dos últimos 03 (três) meses de ocorrências de maus-tratos, da fiscalização realizada por fiscais da Secretaria do Meio Ambiente; qual a possibilidade de, ao invés de destinar a realização de castrações de animais somente para a Clinica Veterinária contratada, adaptar uma sala em um prédio próprio, destinada à essa finalidade e se utilizando a mão de obra de algum dos 4 veterinários efetivos da Prefeitura Municipal Ver. Ale Alves REQ 605/2019 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um espaço na Área Verde, na orla do Guaíba no centro da cidade, para os protetores independentes de animais, nos dias 01 ou 08/12/2019 Ver. Ale Alves REQ 598/2019 - Requer saber se há estudo para implantação de espaço para que os protetores de animais possam realizar as feiras de doações de animais no município Ver. Ale Alves REQ 593/2019 - Requer informar, tendo em vista que um dos compromissos de campanha foi "construir 06 creches nos bairros = nenhuma criança fora da escola", se essas creches serão construídas dentro dos 14 meses que restam para o término da gestão (Dez/2020); se elas serão construídas com recursos da prefeitura ou se são as que estão sendo construídas com recursos federais Ver. Ale Alves REQ 569/2019 - Requer informar se há cronograma para tapa-buracos no Bairro Jardim dos Lagos; se o orçamento do ano passado foi suficiente para tapa-buracos de 211 ruas, conforme divulgado pelo executivo; se o orçamento deste ano ainda pode fazer frente às despesas com melhorias de ruas da cidade Ver. Ale Alves REQ 563/2019 - Qual ou Quais Fatores impedem a implantação e execução do serviço de Coleta Seletiva e reciclagem em nosso municipio ? Existem prazos para que esta medidas sejam executadas ? Se positivo quais previsão de datas ? Ver. Ale Alves REQ 549/2019 - Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso", uma vez que a competência para apresentar a proposição cabe ao Executivo Municipal Ver. Ale Alves REQ 542/2019 - Requer saber quando serão efetuadas as reformas necessárias dos postos de saúde (UBS), para proporcionar uma melhor qualidade do atendimento aos usuários do sistema de Saúde Ver. Ale Alves REQ 523/2019 - Qual a previsão para que o Bairro Jardim dos Lagos passe a integrar o sistema de tratamento de esgoto ? Os novos loteamentos que estão sendo construídos em Guaíba serão contemplados com sistema de esgoto,água e iluminação pública para obterem licenciamento? Ver. Ale Alves REQ 515/2019 - Requer saber por que não foi atendida solicitação feita através de Indicação nº 254/19 de 02.05.19, para troca de lâmpadas na Av. Prof joão José Wust, na quadra ao lado do Águia Futebol Club Ver. Ale Alves REQ 510/2019 - Requer informar a quantidade de castrações realizadas este ano, até o mês de agosto; quantos foram chipados e o nº dos chips de cada processo de castração Ver. Ale Alves REQ 495/2019 - Requer informar em que estágio se encontra o processo de municipalização da estada Santa Maria; qual a previsão para início das obras necessárias tais com rótulas, asfaltamentos e sinalização sob responsabilidade da Prefeitura, para dar segurança e trafegabilidade ao local Ver. Ale Alves