Lista de Proposições

REQ 710/2016 - Qual o montante de arrecadação municipal referente ao IPTU, nos anos de 2015 e 2016? Quantos registros existem de residências ou construções sobre as quais incidem cobrança de IPTU no município? Quais índices de inadimplência (tomando por base o ano de 2015)? Ver. Alex Medeiros REQ 696/2016 - Requer saber quando foi a ultima revisão nas instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilá Paiva Rodrigues Jardim? Nesta revisão foi constatado algum impedimento para o bom funcionamento da rede elétrica? Caso tenha sido encontrado, foi resolvido? Essa revisão deve ser feita com que freqüência? Qual a possibilidade se ser realizada uma nova revisão nas instalações elétricas da escola mencionada Ver. Alex Medeiros REQ 695/2016 - Requer saber o período de vigência do contrato de aluguel do imóvel situado na rua Rio Grande do Sul N°144 no bairro Chácara das Paineiras, que encontra instalado o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS? Qual o valor do aluguel? Poderia obter copia deste contrato? Quais os critérios utilizados para a escolha da locação deste imóvel? Quantas pessoas estão sendo atendidas mensalmente? Quantas fazem acompanhamento continuo nesta unidade?Quem é o proprietário deste imóvel? Qual a possibilidade de melhora especialista psiquiátrico para este tipo de serviço Ver. Alex Medeiros REQ 683/2016 - Requer saber a possibilidade de o Encontro Espírita-Movimento pela Paz vir a ser incluído no calendário de eventos culturais do Município. Ver. Alex Medeiros REQ 681/2016 - Requer saber a respeito dos convênios com as creches e escolas de educação infantil , critério na seleção das crianças, o número de funcionários disponibilizados em parcerias pública-privada e quando será a matricula para o ano de 2017 . Ver. Alex Medeiros REQ 670/2016 - Existe algum projeto por parte do Executivo para a realização da manutenção dos Postos de Saúde? Se sim, teria uma data prevista? Qual o destino dado ao repasse Federal, destinado para a recuperação dos Postos de Saúde? Porque o Municipio não complementou com a contra partida? Porque o Municipio não utilizou dos valores disponiveis ja em caixa, para a realização de obras parciais nos Postos de Saúde? Quando o executivo municipal ira restaurar a fachada da secretaria da saude alocada na area do pronto atendimento tendo em vista que esta praticamente sem possibilidade de identificação? Qual a real pendencia existente para viabilizar o funcionamento da tão sonhada e prometida maternidade publica que supostamente tem seus equipamnetos basicos ja instalados no predio do pronto atendimento? Qual o prazo real e sem desculpas para inauguração da maternidade publica? Existe algum problema com a licença da vigilancia sanitaria estadual que esteja impedindo o funcionamento de uma maternidade publica no espaço denominado pronto atendimento? Ver. Alex Medeiros REQ 668/2016 - Qual o numero de Abrigos específicos para crianças e adolescentes? Qual o numero de crianças e adolescentes abrigados no Município? Existe algum projeto do Município em parceria com o Ministério Publico para agilizar e viabilizar a adoção dessas crianças ? Se existe como isto esta sendo feito? Quais as reais condições desses abrigos? Qual numero de profissionais encarregados de cuidar dessas crianças? Qual a qualificação especifica exigida para desempenhar esse trabalho? que tipo de contrrole e realizado internamente para garantir a integridade fisica intelectual e moral da crianças atualmente albergadas e que aguardam a derminação judicial para recolocação em novos lares? Que tipo de alimentação vestuario tratamento de saúde, odontologico e pisicologico esta sendo disponibilizado para as crianças albergadas? Ver. Alex Medeiros REQ 660/2016 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo no Bairro Moradas da Colina,com relação a colocação de obstáculos físicos (Redutores de velocidade), na Rua Av.. X e se existe algum prognostico de recuperação das principais avenida Ver. Alex Medeiros REQ 658/2016 - Requer saber se existe projeto que venha solucionar a situação dos moradores de rua do município, o numero de albergues, se existe programa implementar com casas de passagem e quais os recursos e verbas disponíveis para Politicas Publicas Sociais de inclusão de moradores de rua. Ver. Alex Medeiros REQ 632/2016 - Requer saber custo total da obra da UPA II os valores empenhados e os liquidados Ver. Alex Medeiros REQ 612/2016 - Requer informações da atual administração municipal Ver. Alex Medeiros REQ 600/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense em todas as áreas do serviço público: como saúde. Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social a está gestão do atual Governo, questiona -se : Desde 2013 que o CQC do Grupo Bandeirantes TV esteve em Guaíba fazendo uma reportagem sobre a invisível Maternidade e o Pronto Atendimento, que não passa de Pronto Atendimento de Saúde melhorado, sendo que naquela época a promessa foi que no máximo em 2014 estaria tudo funcionando. Seria a Maternidade? Pois neste meio tempo foi demitida a Secretária da Saúde, para assumir o atual Vice Prefeito e atualmente temos outra Gestora na Pasta. Dá para acreditar que nascerá Guaibenses nos próximos meses? Ou será apenas promessas de Campanha do Candidato que defende a permanência do atual Governo? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal, que já está no poder há anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr êxito? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal tem com relação a UPA que está sendo construída ao lado do Pronto Atendimento? E hoje inacabada, servindo de albergue para delinqüentes e dependendes quimicos se esconder para cometer delitos a sociedade do Bairro 35 e dos arredores? Ver. Alex Medeiros REQ 599/2016 - Conforme Protocolos em anexo, solicito uma atenção especial e que seja resolvido os problemas da Senhora Fabiane Assis Souza na Rua Butiá, 313 no bairro Columbia City, onde deve ser levado em conta o Código de Posturas e Plano Diretor com relação a construção sem observância rente a parede do reclamante, gerando umidade e alagamento na sua casa deixando em condições insalubres para habitação, saliento ainda, que existe um cavalo em condições de abandono e maus tratos no endereço conforme documento. Ver. Alex Medeiros REQ 590/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Turismo e Cultura Ver. Alex Medeiros REQ 585/2016 - Requer informações da Secretaria Municipal da Saúde Ver. Alex Medeiros REQ 584/2016 - O lançamento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana foi apresentado na tarde do dia 17 na Prefeitura Municipal, que deverá ser desenvolvido nos próximos 180 dias, Questiono: Estas modificações serão mudanças que definirão o nosso Município de qual maneira? Com a implementação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, nos credencia a quais recursos Federais e Estaduais? Quanto será feita uma Audiência Pública, juntamente com entidades representativas, conselhos e comunidade em Geral, para discutir o novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana, através dos Estudos e Diagnósticos? Sendo que se não haver uma consulta e aprovação popular, é notório que a população será em parte totalmente contra ao novo Plano, pela forma que será implementada sem a devida discussão com a sociedade. Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público, com relação a Acessibilidade em Guaíba, neste novo Plano? Requeiro que nestes estudos da Secretária da Mobilidade Urbana seja observado e acrescentado alguns anseios que uma cidade do Porte de Guaíba, deverá apresentar em seu cerne com relação à Acessibilidade no Plano Diretor de Mobilidade Urbana : Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência e ou mobilidade reduzida; Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas., classificadas em: Urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; Nas edificações: as existentes no interior dos edifícios públicos e privados Nos Transportes: as existentes nos meios de transportes; Comunicações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa; Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; O conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou translado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga. Ver. Alex Medeiros REQ 580/2016 - Requer saber por que não estão sendo feita limpeza no Bairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros REQ 574/2016 - 1) Qual o prazo que encerra o contrato da Intituição do Beneficiência Portuguesa com o Municipio de Guaíba? Este contrato estará em vigor até quanto? 2)Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? Quais os seus horários? Quais destes Médicos são Plantonistas? 3)Existe a reclamação dos cidadãos sobre a insegurança e falta de cobertura onde a Comunidade retira as fichas para marcação de consultas medicas ,nas madrugadas frias e chuvosas, ao relento. Pergunto, qual solução para o momento, deste Gestor? 4) Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? E por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população? 5) Existe uma previsão da abertura da maternidade para 2016? Se positivo, para quando? se não o que falta para abrir? 6) Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação. Ver. Alex Medeiros REQ 573/2016 - Hoje o interior do Município de Guaíba com mais de 300.000 km² de área e com uma população que ultrapassa 5 mil pessoas, precisa um atenção redobrada pelo Executivo em vários aspectos, sendo assim questiono: Com relação a Diretoria dos Transportes , cito como exemplo o Petim. Por que foram alterados os Horários dos Ônibus, prejudicando os moradores, sendo que a alegação do Diretor no ultimo dia 13/08/2016 na imprensa local seria o fluxo de pessoas baixo, então pergunto, se está linha a rotatividade é baixa, o lucro da empresa não poderia ser compensado por outra linha com grande fluxo, por que o consorcio vencedor em Guaíba e Interior é a mesma Empresa? Sendo assim equiparando o prejuízo pela baixa rotatividade na Zona Rural Como é feita a fiscalização nas tabelas dos horários e no trajeto da Empresa pelo Interior do Município? Por quem? Este servidor é concursado ou CC? Com relação a retirada dos lixos no interior (Zona Rural), cito também, como exemplo o Petim, onde é somente é retirado nas quintas feiras na Taquareira e nas 03 esquinas, onde gera um desconforto aos Moradores, onde seria necessário para sanar a demanda de no minimo duas vezes por semana, então pergunto a Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura poderia intervir junto a Empresa Sanetran para acrescentar mais um dia na coleta no Petim e nas outras localidades do Interior? Por que não fica uma equipe da Secretaria de Obras, constante ensaibrando e patrolando as estradas do Interior? Ver. Alex Medeiros REQ 559/2016 - Sobre as SECRETARIA DE OBRAS / MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA Quando apuramos as noticias na Imprensa Local, nos deparamos com os Problemas dos Lixões em vias Públicas e ao mesmo mesmo tempo promessas do Secretário em sanar a Limpeza dos mesmos, me pergunto o que está acontecendo, pois através de requerimentos, questionei sobre as demandas e nos foi respondido que seria executado os serviços para eliminação dos Lixões, como exemplo o da entrada do Bairro que vai para a São Francisco, então regimentalmente volto a requerer uma resposta concreta sobre como será implementada a retirada dos Lixões da Estrada Santa Maria, Colonos, Entrada da São Francisco e outros lugares que são visíveis pelo contribuintes, por que lixões é uma questão também de Saúde Pública e Ambiental, e ainda não temos conhecimento de uma Areá licenciada para descarte em Guaíba. Qual o custo mensal com o Transporte de Resíduos para fora do Municipio de Guaíba? Quanto foi gasto até a presente data? Quais as medidas que já foram tomadas para o licenciamento de uma aréa Municipal para descarte de Lixos e Resíduos? Qual o Cronograma para recolhimento dos Lixos espalhados por toda a Cidade? Ver. Alex Medeiros