Lista de Proposições

REQ 482/2024 - Requer saber se há levantamento atualizado do números de adolescentes grávidas no município; sabemos que o Município através da Secretaria de Educação possui o Programa Saúde na Escola (PSE), com isso como são realizadas essas atividades no município; quais escolas participam desse programa e quais são as temáticas abordadas sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência e se existe uma rede de parceria entre escola, Secretaria Assistência Social e Secretaria da Saúde Ver. Ernani Chacrinha REQ 481/2024 - Requer saber qual será a atitude do prefeito com relação à permanência do Secretário Rogério Souza no cargo, diante da condenação recente; se o prefeito avalia que a condenação pode prejudicar a confiança da população na administração municipal, especialmente no que se refere à gestão da Secretaria de Governo; caso afirmativo, quais medidas de salvaguarda serão adotadas para assegurar a integridade e transparência nas ações dessa Secretaria; se há alguma investigação administrativa em curso ou prevista, pelo Executivo, para apurar se os fatos que motivaram a condenação podem impactar de alguma forma o exercício atual do cargo pelo Secretário Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2024 - Requer saber, devido a várias denuncias e flagrantes de rinhas de galos recebidas, se o Executivo Municipal tem algum projeto de criação de um local para abrigar estes animais que são apreendidos e retirados de seus tutores Ver. Ale Alves REQ 478/2024 - Requer informar os planos do Executivo Municipal para o uso do antigo prédio da Secretaria de Assistência Social; o responsável pela manutenção do imóvel, considerando que há lixo acumulado e indícios de ocupação por pessoas em situação de rua; as medidas que a prefeitura pretende adotar para evitar que o prédio permaneça abandonado e em processo de deterioração, o que poderia gerar custos adicionais de manutenção e reforma aos cofres públicos Bancada do PSDB REQ 477/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal aderir ao Projeto de Farmácia Móvel que surgiu em Maringá, Paraná, em 2017, para melhor atender os munícipes das regiões do Logradouro, Petim, Matias, Passo da Taquara e Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel REQ 476/2024 - Requer saber, diante da resposta recebida da proposição 108/2024, sobre o Programa Obra pela Escola, que esclarece que há uma empresa com projeto em andamento para atender as necessidades das escolas conforme solicitado pelos diretores, e considerando que as escolas também tiveram que servir como alojamentos para desabrigados, o que causou danos materiais, solicitamos maiores informações sobre o andamento do processo: conforme resposta, os projetos serão licitados, contratados e suas execuções serão iniciadas no ano de 2024, respeitando o projeto individual de cada escola, quantos destes projetos já foram licitados; requer o nome da escola de cada projeto licitado, nomes das escolas com projetos já contratados e nomes dos projetos que já iniciaram a sua execução; como será garantido que cada escola receba as melhorias solicitadas dentro de um cronograma adequado; o responsável por esses projetos; o método adotado para priorizar as obras e melhorias nas escolas, considerando que algumas sofreram mais danos do que outras; o papel da empresa contratada no desenvolvimento dos projetos e de que forma os diretores das escolas estão envolvidos na definição de prioridades; como a administração municipal está organizando o monitoramento do andamento desses projetos, e quais serão os indicadores de sucesso para assegurar a utilização eficaz desses recursos; de que forma a população e a comunidade escolar pode acompanhar a execução e a prestação de contas desses recursos Ver. Manoel Eletricista REQ 475/2024 - Requer informações detalhadas da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana acerca do cronograma de instalação das novas lombadas ecológicas no município de Guaíba. Ver. João Caldas REQ 473/2024 - Requer saber se há planejamento para o aumento de instalações de contêineres de lixo nos bairros mais populosos do município; caso positivo, o prazo estimado para o início das instalações; se há possibilidade de mais instalações de contêineres de lixo pelo Bairro Centro, levando em conta o aumento dos comércios e o crescimento populacional que Guaíba vem alcançando Ver. Miguel Crizel REQ 472/2024 - Requer cópia do contrato atual celebrado com o IPÊ Saúde, incluindo todos os aditivos e termos de renovação; informar as medidas que o executivo pretende adotar para minimizar o impacto do reajuste significativo de 57,87% para 74,98% nas contribuições dos associados ao IPÊ Saúde, visando evitar a exclusão de servidores e seus dependentes do plano; se há planejamento ou estudo em andamento para que o convênio IPÊ Saúde se mantenha acessível aos servidores, após a possível suspensão do desconto em folha; quais são as opções consideradas; se foram realizadas auditorias ou prestações de contas em relação ao convênio IPÊ Saúde, considerando tanto os valores descontados quanto os repasses feitos; caso afirmativo, favor disponibilizar os relatórios dessas auditorias; qual é a política do executivo quanto à comunicação com os associados sobre possíveis alterações no convênio, incluindo mudanças nas regras e nas formas de contribuição; se há algum canal ou periodicidade definida para esses comunicados Ver. Tiago Green REQ 471/2024 - Requer informar quantos médicos concursados atuam no quadro de funcionários do município atualmente e as especialidades de cada um deles Bancada do PL REQ 470/2024 - Requer informar as alternativas oferecidas pelo executivo aos ambulantes que encontram dificuldades para obter a liberação do alvará de licença para trabalharem no município; as medidas de incentivo oferecidas para apoiar o trabalho dos ambulantes no município; se há possibilidade de criação de uma feira itinerante como forma de estimular a atuação dos ambulantes e promover maior visibilidade para essa classe Ver. Tiago Green REQ 469/2024 - Requer saber se há possibilidade da concepção, desenvolvimento e implantação de projeto multidisciplinar com o propósito de propiciar uma gama diversificada de programas educacionais de caráter profissionalizante, especificamente direcionados e adaptados para atender às necessidades singulares e potencialidades do segmento populacional diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Cristiano Eleu REQ 468/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação e funcionamento de uma Escola Agrícola em Guaíba, tendo em vista que no município há aproximadamente mil produtores rurais cadastrados na Emater Ver. Alex Medeiros REQ 467/2024 - Requer saber se há previsão de abertura de concurso público para veterinários e fiscais para a fiscalização de maus tratos a animais e atendimento veterinário. Ver. Ale Alves REQ 466/2024 - Requer saber se há possibilidade de a vaga de estacionamento em frente a farmácia raízes, na Rua São José, que anteriormente era para idosos e deficientes e hoje é reservada exclusivamente para viaturas oficiais, volte a ser destinada para os idosos e pessoas com deficiência Ver. Florindo Motorista REQ 465/2024 - Requer saber se há estudos ou planos para a criação de um sistema de plantão na Secretaria do Bem-Estar Animal Ver. Marcos SJ REQ 464/2024 - Requer saber em que fase está o projeto de obra das galerias da Avenida Ismael Chaves Barcelos; se há previsão de instalar Guard Rail Ver. Juliano Ferreira REQ 463/2024 - Requer informações, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Gestão Territorial de Guaíba, sobre o andamento do projeto de implantação da estrutura para que os recicladores possam acessar os materiais dos eco pontos que possuem viabilidade de reciclagem e reaproveitamento; requer envio do relatório completo sobre todo o trâmite na prefeitura e a agilidade na regulamentação desse projeto, considerando que centenas de famílias guaibenses dependem da reciclagem para sua sobrevivência. Ver. Alex Medeiros REQ 462/2024 - Requer relatório detalhado sobre a destinação final dos resíduos coletados após as recentes inundações, em especial aqueles depositados na área ao lado do Centro de Distribuição Toyota, na Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Cristiano Eleu REQ 461/2024 - Requer informar se há projeto para melhorar a segurança no trânsito da Rua Ismael Chaves Barcellos; se há projeto para inclusão de faixa de pedestres nessa rua, antes da ponte que dá acesso à Rua Natal e da Rua da Antena; se existe projeto de inclusão de ciclovia ao longo do trajeto dessa rua Ver. Dr. João Collares