Lista de Proposições

REQ 551/2024 - Requer saber se há possibilidade de contratação de mais um veterinário para a secretaria do bem estar animal Ver. Ale Alves REQ 550/2024 - Requer informar quantos veterinários o município possui e onde estão lotados; quantas vagas há em aberto devido às aposentadorias de outros veterinários; qual a previsão para o preenchimento dessas vagas Ver. Marcos SJ REQ 549/2024 - Requer saber se há fiscalização referente ao uso indevido do veículo do conselho tutelar; se há interesse em colocar rastreador nos veículos públicos, para melhor fiscalizar Ver. Ale Alves REQ 548/2024 - Requer informar se há interesse em realizar projeto de unificação dos Jogos Escolares Municipais e Estaduais, contemplando a participação de escolas estaduais, municipais e particulares do município; se há possibilidade de criar um cronograma ou plano de ação para a realização de jogos unificados no próximo ano Ver. Tiago Green REQ 547/2024 - Requer saber se há possibilidade da criação de relatórios semestrais referentes ao andamento e execução das emendas impositivas incluídas no orçamento anual e enviadas para o respectivo Vereador Ver. Dr. João Collares REQ 546/2024 - Requer informar se há ciência da Lei Federal 14.992/2024, que define regras para estimular a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); requer informações detalhadas sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal, em parceria como Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Guaíba, para fomentar e garantir, conforme as diretrizes previstas pela legislação vigente Ver. Dr. João Collares REQ 545/2024 - Requer saber se há planejamento em curso para a implantação de novas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) no município, em bairros com grande população, considerando a importância de ampliação da cobertura da atenção básica à saúde para atender às demandas crescentes da população Ver. Miguel Crizel REQ 544/2024 - Requer informar os critérios e procedimentos adotados para a abertura de agendas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); quantas vezes no mês é aberta a agenda de marcações; se é aberta em dias fixos do mês, ou alterna a data; se há possibilidade de retomar ou implementar ferramentas mais transparentes, como plaquinhas informativas ou avisos digitais (ex.: site oficial ou aplicativo), para comunicar previamente os dias de abertura das agendas; se há controle ou fiscalização para assegurar que as informações sobre agendamentos sejam divulgadas de maneira igualitária e acessível a toda a população; se está sendo avaliada a adoção de sistemas mais modernos, como agendamento on-line, para minimizar filas, reduzir insatisfações e melhorar o atendimento aos usuários Bancada do PSDB REQ 543/2024 - Requer saber se há estudo ou projeto de execução que verse sobre a limpeza do “valão” que corta os Bairros Guaíba Park, Parque 35 e Chácara das Paineiras; qual a previsão de início dos trabalhos no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 542/2024 - Requer informar se a obra de pavimentação do quarteirão formado pelas Ruas Cinco, Um e Seis, no Bairro Pedras Brancas contempla a instalação de drenagem adequada para garantir o escoamento da água em dias de chuva; caso não tenham sido instalados, quando isso será realizado; se houve estudo técnico para avaliar o impacto da altura do asfalto com relação às residências, para evitar que a água da chuva escorra para dentro das propriedades; por que a pavimentação foi realizada apenas nas Ruas Cinco, Um (parcialmente) e Seis, considerando que o trecho asfaltado da Rua Seis não possui residências e a extensão da Rua Um, que possui moradias não foi concluída Ver. Manoel Eletricista REQ 541/2024 - Requer saber se há iniciativa em andamento ou estudo ou projeto em fase de planejamento voltado à criação e distribuição de uma cartilha educativa sobre o bem-estar animal nas escolas da rede pública e privada Ver. Marcos SJ REQ 539/2024 - Requer saber se existe projeto que gere emprego e renda para pessoas em estado de vulnerabilidade, que frequentam restaurante popular e o albergue da cidade; se há possibilidade de ajustar parcerias com empresas que já prestam serviços terceirizados ao município Ver. Ale Alves REQ 538/2024 - Requer informar se há planejamento para modernizar ou ampliar as estruturas físicas e tecnológicas da biblioteca municipal; se existe previsão orçamentária para aquisição de computadores, internet, impressora e outros materiais para a biblioteca municipal; se há viabilidade de implementar, a partir de 2025, um programa de transporte escolar para visitas à biblioteca, incentivando a leitura e o aprendizado entre os alunos Ver. Tiago Green REQ 537/2024 - Requer saber se há possibilidade de realizar campanha de arrecadação de ração para cães e gatos nos dias de shows e eventos na cidade, para contribuir e colaborar com os protetores da causa animal Ver. Ale Alves REQ 535/2024 - Requer saber como está a tramitação das emendas impositivas de 2023 para serem executadas em 2024, direcionadas às seguintes entidades de Guaíba: Grupo Expressão de Patinação (emenda 85/2023), AVG Associação Vôlei de Guaíba (emenda 86/2023), Projari (emenda 87/2023), Aliança Urbana dos Skatistas (emenda 90/2023), Peñarol (emenda 91/2023), Barcelona (emenda 92/2023), Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté (emenda 93/2023), Escolinha Efac (emenda 94/2023), Pride (emenda 95/2023), Guahyba Canoagem (emenda 97/2023), Amovijar (emenda 100/2023), Gibbor (emenda 101/2023), Apne (emenda 102/2023), Teatro Associação Semente Solidária (emenda 103/2023), Telas do Águia (emenda 109/2023), Associação Amigos para Sempre Cativa (emenda 110/2023), Asnucleo (emenda 111/2023), Capoeira Guaíba (emenda 115/2023); se as emendas foram executadas e quais os resultados obtidos; caso negativo, informar por que cada uma delas ainda não foi executada Ver. Tiago Green REQ 534/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação de uma ciclovia, considerando o seguinte traçado: Ponto inicial: Rua Ismael Chaves Barcellos, Rua Ivo Lessa Silveira, Bairro Parque 35; Continuidade: Avenida Silvio Freitas Remédio, Bairro Parque 35; Seguimento: Avenida Nestor de Moura, Bairro Jardim dos Lagos; Ponto final: Rua Santa Maria em frente ao CTG Gomes Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. João Caldas REQ 533/2024 - Requer saber quanto tempo o Executivo prevê para colocar em dia suas demandas internas a fim de responder os requerimentos do Legislativo e voltar a cumprir o Art. 52, XIV, da Lei Orgânica do Município de Guaíba, que estabelece prazo de 30 dias para responder aos questionamentos, sob pena de “Crime de Responsabilidade”; se o que ocasionou esse descumprimento foi a demanda gerada pela calamidade, por que há requerimentos com mais de 700 dias sem resposta, como o 848/2022 Ver.ª Carla Vargas REQ 532/2024 - Requer informar a data prevista para inauguração e o custo total previsto para a obra de reforma e construção para implantação do CEMED (Centro de Especialidades Médicas); por que houve um acréscimo no valor dessa obra, que está sendo realizada através do contrato com a empresa Izydros Engenharia Ltda; se haverão novos aditamentos Ver.ª Carla Vargas REQ 531/2024 - Requer informações sobre o chamamento das escolas de educação infantil pelo Edital de Chamamento Público Credenciamento n.º 002/2021: quantidade de escolas habilitadas e obstáculos burocráticos para a habilitação de mais escolas, além de pendências no registro no Conselho Municipal de Educação. Ver. Alex Medeiros REQ 530/2024 - Requer informar o estágio de implementação das Salas Seguras nas escolas municipais de Guaíba, de acordo com a Lei n.º 4.401/23; se há alguma escola que já conta com Sala Segura plenamente operacional; quais os critérios utilizados para selecionar as escolas que receberão esse recurso; se há cronograma previsto para a conclusão da implementação em todas as unidades escolares; as medidas adotadas para capacitar os profissionais da educação quanto ao uso adequado dessas estruturas; se houve algum investimento específico do município ou recurso estadual ou federal destinado a essa iniciativa Bancada do PL